Quinta-feira, Fevereiro 22, 2024

Legislação

Decreto-Lei 20/2006 de 31 de Janeiro

Concurso de Professores 2006/2007 - Decreto-Lei 20/2006 de 31 de Janeiro

Decreto-Lei 35/2007 de 15 de Fevereiro

  Foi publicado a 15 de Fevereiro o Decreto-Lei 35/2007, que regula a contratação de pessoal docente. A este respeito a FENPROF recorda o que apontou...

Manual das condições de trabalho da carreira docente

    Elaborado pela Direcção Regional de Gestão dos Recursos Humanos do ME. Disponibiliza informação sistematizada sobre a carreira docente.

Concursos

  Decreto Legislativo Regional nº 27/2003/A, de 20 de Junho Aprova o regulamento de concurso do pessoal docente da educação pré-escolar e ensinos básico e...

Carreira Docente

Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril Estatuto da carreira docente.   Decreto-Lei nº 1/98, de 2 de Janeiro Altera o Estatuto da carreira docente.   Decreto-Lei nº...

Profissionalização e estágios

Decreto Legislativo Regional nº 1/2002/A, de 4 de Janeiro Regime de profissionalização em serviço. Decreto Legislativo Regional nº 21/2002/A, de 25 de Junho Estabelece, na...

Administração e gestão escolar

o DSREC200147 - Estabelece as áreas pedagógicas dos estabelecimentos da RAA o Portaria 45/2002, de 6 de Junho- Aprova o regulamento para a fixação do calendário...

Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos

o DSREC200147 - Estabelece as áreas pedagógicas dos estabelecimentos da RAA o Portaria 45/2002, de 6 de Junho- Aprova o regulamento para a fixação do calendário...

Actividade sindical

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