Quarta-feira, Dezembro 8, 2021

Legislação

Carreira Docente

Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril Estatuto da carreira docente.   Decreto-Lei nº 1/98, de 2 de Janeiro Altera o Estatuto da carreira docente.   Decreto-Lei nº...

Profissionalização e estágios

Decreto Legislativo Regional nº 1/2002/A, de 4 de Janeiro Regime de profissionalização em serviço. Decreto Legislativo Regional nº 21/2002/A, de 25 de Junho Estabelece, na...

Administração e gestão escolar

o DSREC200147 - Estabelece as áreas pedagógicas dos estabelecimentos da RAA o Portaria 45/2002, de 6 de Junho- Aprova o regulamento para a fixação do calendário...

Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos

o DSREC200147 - Estabelece as áreas pedagógicas dos estabelecimentos da RAA o Portaria 45/2002, de 6 de Junho- Aprova o regulamento para a fixação do calendário...

Actividade sindical

Aposentação

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Férias, faltas e licenças

Lei nº 116 /97, de 4 de Novembro Estatuto do trabalhador estudante.   Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março Estabelece o regime de férias, faltas...

Legislação Específica da Região Autónoma dos Açores

  Pessoal Docente o Decreto Legislativo Regional nº 28/2006/A de 8 de Agosto- Estatuto da Carreira Docente na RAA o SREC200128 - Componente de formação previsto no artigo...

C-DRE/2007/10

C-DRE/2007/10 A presente circular estabelece as orientações a respeitar na adopção dos manuais escolares para o ano lectivo de 2007/08, referentes aos 1.º, 8.º (com excepção das...

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