Domingo, Março 3, 2024

Pareceres

Diplomas negociados e aprovados em Conselho de Governo

Propostas de Decretos Legislativos Regionais: Gestão e ECD PRINCIPIOS GERAIS DO SPRA PRINCIPIOS GERAIS DEFENDIDOS PELO SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIÃO AÇORESDescarregar Regime jurídico de criação, autonomia...

INCENTIVOS À FIXAÇÃO DE PROFESSORES

Parecer do SPRA ao projeto de resolução do PSD

PARECER do SPRA sobre a petição n.º 4/XI

Em formato pdf

Parecer do SPRA relativo ao Projeto de Decreto Legislativo Regional “Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional 22/2012/A, de 30 de maio

 O SPRA remete em anexo o seu parecer relativo ao Projeto de Decreto Legislativo Regional “Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional 22/2012/A, de 30 de maio, Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”.

Pareceres do SPRA enviados à CAS da ALRA


Pareceres relativos às propostas de DLR 40/XDLR 39/X e DLR 40/X 

Considerações do SPRA face à proposta de alteração ao DLR n.º 3/2014 entregue por deputados do PSD

Considerações do SPRA face à proposta de alteração ao DLR n.º 3/2014 entregue por deputados do PSD

SPRA em audição na Comissão de Assuntos Sociais

Conheça o parecer do SPRA 

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