Quarta-feira, Dezembro 8, 2021

Pareceres

Parecer – Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário

Parecer SPRA - Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário (iniciativa do BE)   Parecer SPRA - Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário (iniciativa do Governo...

Parecer – Estatuto do Aluno

Parecer do SPRA - Estatuto do Aluno 

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO DIPLOMA DA GESTÃO- OFÍCIO E CONSIDERAÇÕES GERAIS

Pedido de parecer   Parecer enviado

Pedido de parecer

    Proposta de alteração ao regime de criação autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A,...

Parecer SPRA sobre Proposta de DLR que altera o regulamento de Concursos de Pessoal Docente

      Exma Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores     O SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - remete em anexo o seu parecer relativo  à  Proposta...

Parecer do SPRA

Exma Senhora Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Sociais da ALRA   O Sindicato dos Professores da Região Açores vem, por este meio, enviar a V....

Parecer do SPRA

    Parecer do SPRA à PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto, alterado e republicado pelos...

Parecer do SPRA

    Parecer do SPRA à PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Regulamento de Concursos do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário

SPRA divulga os seus pareceres

  Pareceres em formato pdf  I, II e III Exma. Senhora Secretária Regional da Educação e Formação O Sindicato dos Professores da Região Açores remete em anexo os...

SPRA envia parecer ao Vice-Presidente do Governo da RAA

PARECER SPRA  DRR - Remuneração Compensatória Oficio - Vice Presidência - Remuneração Compensatória

Em destaque