Quarta-feira, Dezembro 8, 2021

Pareceres

SPRA envia parecer à Comissão Permanente de Assuntos Sociais da ALRA

Ofício Parecer enviado

Parecer do SPRA

Parecer ECD SPRA Julho 2010

Parecer relativo à proposta de DLR n.º 9/2010 que cria o Regime de Integração Excepcional dos Docentes Contratados

      Parecer relativo à proposta de DLR n.º 9/2010 que cria o Regime de Integração Excepcional dos Docentes Contratados

SPRA envia parecer à Comissão Permanente de Assuntos Sociais

Parecer à PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 10 - ESTABELECE OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ORGANIZAÇÃO E DA GESTÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O...

Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010

Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010 - "segunda alteração ao regulamento de concurso do pessoal docente da educação pré-escolar e ensinos básico e...

Proposta de Decreto Legislativo Regional

        Parecer sobre Proposta de Decreto Legislativo Regional - Alteração ao regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional, aprovado pelo...

Parecer relativo ao Projecto de Decreto Legislativo Regional nº 16/2009

Parecer relativo ao Projecto de Decreto Legislativo Regional nº 16/2009 que "Suspende o processo de avaliação do desempenho dos educadores de infância e dos...

Parecer do SPRA sobre o Projecto de Decreto Legislativo Regional N.º 18/2009

Parecer do SPRA sobre o Projecto de Decreto Legislativo Regional N.º 18/2009 que "Cria um regime de concessão de Bolsa de Formação e de Incentivos...

Matriz Curricular do Ensino Básico para o Ano Lectivo 2009/2010

Na sequência da Reunião da Comissão Permanente do Ensino Público, realizada no passado dia 16 de Junho, o Sindicato dos Professores da Região Açores,...

Parecer do SPRA à Comissão Permanente dos Assuntos Sociais da ALRA

Parecer do SPRA à Comissão Permanente de Assuntos Sociais da ALRA Projecto de Resolução Nº 29/2009

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