Sexta-feira, Outubro 22, 2021

Informação Setores

Ensino Superior conquista subsídio de desemprego

      Finalmente, após muitos anos de esforços conjuntos e separados da FENPROF e do SNESup, de decisões do Tribunal Constitucional e pressões do Provedor de...

Iniciativas pelo Ensino Superior e pela Carreira em Maio e Junho

  Em conferência de imprensa realizada em Lisboa na manhã de 17 de Maio, a FENPROF e o SNESup anunciaram o arranque da iniciativa Mês...

Cursos Tecnológicos

Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março - Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens,...

Cursos de Aprendizagem

Decreto-Lei n.º 205/96 de 25 de Outubro - Aprova o novo regime jurídico de aprendizagem  

Conselho Nacional de Educação

    Parecer n.o 1/2007: Alteração ao Decreto-Lei n. o 74/2004, de 26 de Março, e respectivos anexos, rectificado pela Declaração de Rectificação n.o 44/2004, de 25 de...

Cursos Profissionais

Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março - Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens,...

Cursos de Educação e Formação

Despacho Conjunto nº 453/2004, DR 175, SÉRIE II, de 27 de Julho - Regulamenta a criação de Cursos de Educação e Formação com dupla...

Novo regime jurídico do ensino superior aprovado com votos do PS e abstenção do PSD

  A proposta de lei do Governo sobre o novo regime jurídico das instituições do ensino superior foi aprovada na generalidade no Parlamento, com os...

Novo regime jurídico do Ensino Superior

  Este é o texto que a Assembleia da República aprovou e que constitui uma forte machadada no ensino superior público. Com este diploma o...

Ministério da Educação suspende a experiência pedagógica da TLEBS

  Portaria n.º 476/2007 de 18 de Abril Ministério da Educação suspende a experiência pedagógica da TLEBS Legitimada pela necessidade de suprir as insuficiências da Nomenclatura Gramatical...

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