Sexta-feira, Dezembro 9, 2022

Informação Setores

FENPROF e CNEF assinaram, no dia 26 de outubro, a ata final de negociação com Acordo para um novo CCT, com efeitos a 1...

Realizou-se, dia 26 de outubro, no âmbito do processo de conciliação na DGERT, a última reunião de negociação entre a FENPROF e a CNEF, tendo...

Webinar — Educação de Infância para todos, compromisso com o futuro (16 e 23 /nov)

Webinar - A Conferência "Educação de Infância para todos, compromisso com o futuro" está integrada na campanha com o mesmo título que se encontra a decorrer desde o 13.º Congresso Nacional dos Professores (Fenprof).

Ensino Superior conquista subsídio de desemprego

      Finalmente, após muitos anos de esforços conjuntos e separados da FENPROF e do SNESup, de decisões do Tribunal Constitucional e pressões do Provedor de...

Iniciativas pelo Ensino Superior e pela Carreira em Maio e Junho

  Em conferência de imprensa realizada em Lisboa na manhã de 17 de Maio, a FENPROF e o SNESup anunciaram o arranque da iniciativa Mês...

Cursos Tecnológicos

Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março - Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens,...

Cursos de Aprendizagem

Decreto-Lei n.º 205/96 de 25 de Outubro - Aprova o novo regime jurídico de aprendizagem  

Cursos Profissionais

Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março - Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens,...

Conselho Nacional de Educação

    Parecer n.o 1/2007: Alteração ao Decreto-Lei n. o 74/2004, de 26 de Março, e respectivos anexos, rectificado pela Declaração de Rectificação n.o 44/2004, de 25 de...

Cursos de Educação e Formação

Despacho Conjunto nº 453/2004, DR 175, SÉRIE II, de 27 de Julho - Regulamenta a criação de Cursos de Educação e Formação com dupla...

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