Sexta-feira, Dezembro 13, 2024

Informação Setores

Cursos Profissionais

Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março - Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens,...

Conselho Nacional de Educação

    Parecer n.o 1/2007: Alteração ao Decreto-Lei n. o 74/2004, de 26 de Março, e respectivos anexos, rectificado pela Declaração de Rectificação n.o 44/2004, de 25 de...

Cursos de Educação e Formação

Despacho Conjunto nº 453/2004, DR 175, SÉRIE II, de 27 de Julho - Regulamenta a criação de Cursos de Educação e Formação com dupla...

Novo regime jurídico do ensino superior aprovado com votos do PS e abstenção do PSD

  A proposta de lei do Governo sobre o novo regime jurídico das instituições do ensino superior foi aprovada na generalidade no Parlamento, com os...

Novo regime jurídico do Ensino Superior

  Este é o texto que a Assembleia da República aprovou e que constitui uma forte machadada no ensino superior público. Com este diploma o...

Ministério da Educação suspende a experiência pedagógica da TLEBS

  Portaria n.º 476/2007 de 18 de Abril Ministério da Educação suspende a experiência pedagógica da TLEBS Legitimada pela necessidade de suprir as insuficiências da Nomenclatura Gramatical...

Decreto-Lei n.º 4/98 de 8 de Janeiro

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FENPROF: é prejudicial e desnecessária a proposta da transformação de Instituições do Ensino Superior Público em Fundações de direito privado

"A proposta de lei (PL 340/2007) que foi apresentada pelo MCTES à apreciação, na generalidade, do Conselho de Ministros extraordinário de 5/5/07, realizado em...

Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março de 2004

Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março de 2004 Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens,...

Declaração de Rectificação n.º 44/2004 de 25 de Maio

Declaração de Rectificação n.º 44/2004 de 25 de Maio

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