Terça-feira, Janeiro 18, 2022

Informação Setores

Novo regime jurídico do Ensino Superior

  Este é o texto que a Assembleia da República aprovou e que constitui uma forte machadada no ensino superior público. Com este diploma o...

Ministério da Educação suspende a experiência pedagógica da TLEBS

  Portaria n.º 476/2007 de 18 de Abril Ministério da Educação suspende a experiência pedagógica da TLEBS Legitimada pela necessidade de suprir as insuficiências da Nomenclatura Gramatical...

Decreto-Lei n.º 4/98 de 8 de Janeiro

Decreto-Lei n.º 4/98 de 8 de Janeiro

FENPROF: é prejudicial e desnecessária a proposta da transformação de Instituições do Ensino Superior Público em Fundações de direito privado

"A proposta de lei (PL 340/2007) que foi apresentada pelo MCTES à apreciação, na generalidade, do Conselho de Ministros extraordinário de 5/5/07, realizado em...

Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março de 2004

Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março de 2004 Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens,...

Declaração de Rectificação n.º 44/2004 de 25 de Maio

Declaração de Rectificação n.º 44/2004 de 25 de Maio

FENPROF e SNESup preparam Mês de Luta pelo Ensino Superior e pela Carreira

    A realização de um "Mês de Luta pelo Ensino Superior e pela Carreira", incluindo, nas primeiras semanas de Maio, reuniões de docentes e investigadores...

Negociações do Contrato Colectivo de Trabalho com AEEP – TERMINAM COM ÊXITO

(CCT - Ensino Particular e Cooperativo. ) Negociações do Contrato Colectivo de Trabalho com AEEPTERMINAM COM ÊXITO FENPROF SAÚDA TODOS OS DOCENTES PELA CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA EM TEMPOS...

CONTRATO COLECTIVO DOS TRABALHADORES DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS

CONTRATO COLECTIVO DOS TRABALHADORES DAS ESCOLAS PROFISSIONAISProposta apresentada pela FENPROF à ANESPO em Junho de 2001

Propostas da FENPROF de alteração ao texto da ANESPO para a negociação do Contrato Colectivo de Trabalho

  Propostas da FENPROF de alteração ao texto da ANESPO para a negociação do Contrato Colectivo de Trabalho

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