SPRA envia oficio à SRECD relativamente às dificuldades na obtenção das declarações médicas A, B e C para o Concurso de Afetação de 2026/2027, exigindo a retificação do Aviso de Abertura, anulando a exigência de entrega destas declarações e permitindo a comprovação da situação pessoal e clínica dos candidatos com recurso a declarações médicas aceites até ao presente concurso.
Resposta da SRECD




![NOVO – Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré – Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na RAA [DLR n.º 3/2026/A]](https://www.spra.pt/wp-content/uploads/2026/02/Legislacao-verde-100x70.jpg)

