Domingo, Dezembro 5, 2021

Legislação

Estatuto da Carreira Docente na RAA – DLR n.º 25/2015/A

Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré -Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores Ver em formato PDFDescarregar

Gestão das Unidades Orgânicas da RAA – Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A

Terceira alteração ao regime de criação, autonomia e gestão dasunidades orgânicas do sistema educativo regional, aprovado peloDecreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de...

Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré – Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na RAA

Decreto Legislativo Regional nº 2/2017/A de 11 de Abril

Recuperação do tempo de serviço dos Docentes nos Açores (2011-2017)

Publicado! DLR que recupera o tempo de serviço dos Docentes nos Açores

MAIL-CIRCULAR MAIL-S-DRE/2016/6616

Período probatório e período de acompanhamento científico e pedagógico

Portaria nº 102/2016 de 18 de Outubro

Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. Revoga a Portaria n.º 23/2015, de 27 de fevereiro.

(Avaliação docente RAA) Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2016/A de 28 de Julho de 2016

Regulamenta os sistemas de avaliação do desempenho do pessoal docente e dos órgãos executivos das unidades orgânicas do sistema educativo regional estabelecidos no Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores.

Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar – 2016

As Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar identificam três áreas de conteúdo - Área de Formação Pessoal e Social, Área de Expressão e de Comunicação e Área de Conhecimento do Mundo:

Foi publicado OE 2016

Sendo um orçamento de contenção, corrige, contudo, várias injustiças e ilegalidades e é o primeiro, à distância de uma legislatura, que não está ferido de inconstitucionalidade nem prossegue a política de desastre nacional que o governo de direita vinha promovendo.

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