Segunda-feira, Junho 5, 2023

Legislação

Gestão das Unidades Orgânicas da RAA – Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A

A publicação de um novo regime jurídico de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional pretende conferir uma maior democraticidade...

Educação Inclusiva na RAA – DLR n.º 5/2023/A

Aprova o modelo de educação inclusiva DLR no-5_2023_A-Aprova-modelo-de-educacao-inclusivaDescarregar

Estatuto da Carreira Docente na RAA – DLR n.º 25/2015/A

Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré -Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores Ver em formato PDFDescarregar

Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré – Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na RAA

Decreto Legislativo Regional nº 2/2017/A de 11 de Abril

(Avaliação dos alunos do Ensino Básico – RAA) Portaria n.º 59/2019 de 28 de agosto de 2019

A presente portaria estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação ecertificação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º,...

Conheça as versões finais do diploma de alteração ao Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, e da Portaria de vinculação extraordinária.

documentos disponíveis em formato pdf

Gestão das Unidades Orgânicas da RAA – Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A

Terceira alteração ao regime de criação, autonomia e gestão dasunidades orgânicas do sistema educativo regional, aprovado peloDecreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de...

Recuperação do tempo de serviço dos Docentes nos Açores (2011-2017)

Publicado! DLR que recupera o tempo de serviço dos Docentes nos Açores

MAIL-CIRCULAR MAIL-S-DRE/2016/6616

Período probatório e período de acompanhamento científico e pedagógico

Portaria nº 102/2016 de 18 de Outubro

Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. Revoga a Portaria n.º 23/2015, de 27 de fevereiro.

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O Sindicato dos Professores da Região Açores é, desde a sua fundação, um sindicato de ação - a par de uma postura séria no campo negocial.

Estamos próximos dos docentes realizando reuniões e/ou deslocações também aos locais de trabalho, marcando a nossa presença em quase todas as escolas.

Temos uma política de porta aberta. As nossas instalações, as nossas reuniões e o nosso site estão abertos a todos os docentes.

Somos o sindicato mais representativo de professores da Região Açores e fazemos parte da maior organização sindical de professores do país, a FENPROF.

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