Quinta-feira, Outubro 28, 2021

Legislação

Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré – Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na RAA

Decreto Legislativo Regional nº 2/2017/A de 11 de Abril

MAIL-CIRCULAR MAIL-S-DRE/2016/6616

Período probatório e período de acompanhamento científico e pedagógico

Portaria nº 102/2016 de 18 de Outubro

Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. Revoga a Portaria n.º 23/2015, de 27 de fevereiro.

(Avaliação docente RAA) Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2016/A de 28 de Julho de 2016

Regulamenta os sistemas de avaliação do desempenho do pessoal docente e dos órgãos executivos das unidades orgânicas do sistema educativo regional estabelecidos no Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores.

Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar – 2016

As Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar identificam três áreas de conteúdo - Área de Formação Pessoal e Social, Área de Expressão e de Comunicação e Área de Conhecimento do Mundo:

Foi publicado OE 2016

Sendo um orçamento de contenção, corrige, contudo, várias injustiças e ilegalidades e é o primeiro, à distância de uma legislatura, que não está ferido de inconstitucionalidade nem prossegue a política de desastre nacional que o governo de direita vinha promovendo.

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO – PESSOAL DOCENTE INTEGRADO NO ÚLTIMO ESCALÃO DA CARREIRA

ofício-circular nº 892, de 25/02/2016

CANDIDATURA DE DOCENTES COLOCADOS NO CONCURSO ORDINÁRIO DE PROVIMENTO PARA ...


No seguimento das dúvidas que têm sido colocadas sobre o assunto, informa-se V. Ex.as e solicita-se divulgação junto do pessoal docente

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