Quarta-feira, Dezembro 6, 2023

Legislação

Estatuto de Pessoal Docente na RAA – DLR n.º 23/2023/A, de 26 de junho

Revoga o Estatuto da Carreira Docente na RAA – DLR n.º 25/2015/A EPD - ACORESDescarregar

Gestão das Unidades Orgânicas da RAA – Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A

A publicação de um novo regime jurídico de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional pretende conferir uma maior democraticidade...

Educação Inclusiva na RAA – DLR n.º 5/2023/A

Aprova o modelo de educação inclusiva DLR no-5_2023_A-Aprova-modelo-de-educacao-inclusivaDescarregar

Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos – Portaria n.º 78/2023 de 29 de agosto de 2023

O XIII Governo dos Açores tem suscitado diversa e profunda alteração normativa que visa a apropriação de novos paradigmas educativos nos processos de ensino-aprendizagem,...

Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré – Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na RAA

Decreto Legislativo Regional nº 2/2017/A de 11 de Abril

(Avaliação docente RAA) Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2016/A de 28 de Julho de 2016

Regulamenta os sistemas de avaliação do desempenho do pessoal docente e dos órgãos executivos das unidades orgânicas do sistema educativo regional estabelecidos no Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores.

(Avaliação dos alunos do Ensino Básico – RAA) Portaria n.º 59/2019 de 28 de agosto de 2019

A presente portaria estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação ecertificação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º,...

Recuperação do tempo de serviço dos Docentes nos Açores (2011-2017)

Publicado! DLR que recupera o tempo de serviço dos Docentes nos Açores

Estatuto da Carreira Docente na RAA – DLR n.º 25/2015/A (Revogado)

REVOGADO pelo Estatuto de Pessoal Docente na RAA – DLR n.º 23/2023/A, de 26 de junho Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré...

Conheça as versões finais do diploma de alteração ao Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, e da Portaria de vinculação extraordinária.

documentos disponíveis em formato pdf

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