Quarta-feira, Junho 7, 2023

Legislação

(Avaliação docente RAA) Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2016/A de 28 de Julho de 2016

Regulamenta os sistemas de avaliação do desempenho do pessoal docente e dos órgãos executivos das unidades orgânicas do sistema educativo regional estabelecidos no Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores.

Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar – 2016

As Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar identificam três áreas de conteúdo - Área de Formação Pessoal e Social, Área de Expressão e de Comunicação e Área de Conhecimento do Mundo:

Foi publicado OE 2016

Sendo um orçamento de contenção, corrige, contudo, várias injustiças e ilegalidades e é o primeiro, à distância de uma legislatura, que não está ferido de inconstitucionalidade nem prossegue a política de desastre nacional que o governo de direita vinha promovendo.

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO – PESSOAL DOCENTE INTEGRADO NO ÚLTIMO ESCALÃO DA CARREIRA

ofício-circular nº 892, de 25/02/2016

CANDIDATURA DE DOCENTES COLOCADOS NO CONCURSO ORDINÁRIO DE PROVIMENTO PARA ...


No seguimento das dúvidas que têm sido colocadas sobre o assunto, informa-se V. Ex.as e solicita-se divulgação junto do pessoal docente

Despacho n.º 161/2016 de 27 de Janeiro de 2016




Os docentes abrangidos pelo programa de formação e acompanhamento pedagógico, da educação básica, ficam dispensados do processo de avaliação do desempenho correspondente ao período avaliativo, sempre que reunirem, cumulativamente, os seguintes requisitos.

 

Portaria nº 1/2016 de 7 de Janeiro

Aprova os códigos e grupos de recrutamento da Educação Especial

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas


 

Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho

Em destaque