Sábado, Fevereiro 24, 2024

Legislação

Gestão das Unidades Orgânicas da RAA – Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A

Terceira alteração ao regime de criação, autonomia e gestão dasunidades orgânicas do sistema educativo regional, aprovado peloDecreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de...

MAIL-CIRCULAR MAIL-S-DRE/2016/6616

Período probatório e período de acompanhamento científico e pedagógico

Portaria nº 102/2016 de 18 de Outubro

Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. Revoga a Portaria n.º 23/2015, de 27 de fevereiro.

Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar – 2016

As Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar identificam três áreas de conteúdo - Área de Formação Pessoal e Social, Área de Expressão e de Comunicação e Área de Conhecimento do Mundo:

Foi publicado OE 2016

Sendo um orçamento de contenção, corrige, contudo, várias injustiças e ilegalidades e é o primeiro, à distância de uma legislatura, que não está ferido de inconstitucionalidade nem prossegue a política de desastre nacional que o governo de direita vinha promovendo.

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO – PESSOAL DOCENTE INTEGRADO NO ÚLTIMO ESCALÃO DA CARREIRA

ofício-circular nº 892, de 25/02/2016

CANDIDATURA DE DOCENTES COLOCADOS NO CONCURSO ORDINÁRIO DE PROVIMENTO PARA ...


No seguimento das dúvidas que têm sido colocadas sobre o assunto, informa-se V. Ex.as e solicita-se divulgação junto do pessoal docente

Despacho n.º 161/2016 de 27 de Janeiro de 2016




Os docentes abrangidos pelo programa de formação e acompanhamento pedagógico, da educação básica, ficam dispensados do processo de avaliação do desempenho correspondente ao período avaliativo, sempre que reunirem, cumulativamente, os seguintes requisitos.

 

Portaria nº 1/2016 de 7 de Janeiro

Aprova os códigos e grupos de recrutamento da Educação Especial

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