Sexta-feira, Abril 26, 2024
InícioLegislaçãoGestão das Unidades Orgânicas da RAA - Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A
Legislação

Gestão das Unidades Orgânicas da RAA – Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A


Terceira alteração ao regime de criação, autonomia e gestão das
unidades orgânicas do sistema educativo regional, aprovado pelo
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de junho, alterado
e republicado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 35/2006/A
e 17/2010/A, respetivamente, de 6 de setembro e de 13 de abril.

Ver em formato PDFDescarregar

Revogado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A

Artigo anterior
Conheça as versões finais do diploma de alteração ao Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, e da Portaria de vinculação extraordinária.
Próximo artigo
MAIL-CIRCULAR MAIL-S-DRE/2016/6616

Mais artigos

O Sindicato dos Professores da Região Açores é, desde a sua fundação, um sindicato de ação - a par de uma postura séria no campo negocial.

Estamos próximos dos docentes realizando reuniões e/ou deslocações também aos locais de trabalho, marcando a nossa presença em quase todas as escolas.

Temos uma política de porta aberta. As nossas instalações, as nossas reuniões e o nosso site estão abertos a todos os docentes.

Somos o sindicato mais representativo de professores da Região Açores e fazemos parte da maior organização sindical de professores do país, a FENPROF.

© SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores