Quarta-feira, Dezembro 8, 2021

Pareceres

Greve e manifestação mostraram a firmeza dos professores!

18 Novembro já marcou lugar na história e na luta do movimento sindical docente Uma grande greve e uma combativa (e ruidosa) manifestação nacional em...

Horários dos Professores

Minutas de requerimentos e reclamação

Imposição de Novas Regras?

DESPACHO NORMATIVO N.º ----/2005 Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 121/2005, de 26 de Julho, torna-se necessário alterar o regime de distribuição...

Pagamento aos Orientadores de Estágio

  Logo que teve conhecimento que o Ministério da Educação iria suprimir, a partir de Dezembro de 2006, agratificação devida aos professores que, nas escolas, orientam...

Alteração do Despacho Normativo nº 48/2005

Tendo em consideração as orientações decorrentes da audiência com Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, no dia 11 de Outubro de...

PARECER DO SPRA AO PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2010

PARECER DO SPRA AO PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2010 ? REVOGAÇÃO DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 5/2010/A, DE 24 DE MARÇO 

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