Quinta-feira, Março 28, 2024

Pareceres

Reorganização Curricular do Ensino Básico e Secundário

No referente ao assunto em epígrafe e na sequência da anteproposta, de Decreto Legislativo Regional, remetida a coberto de oficio do Gabinete de Sua...

Proposta de decreto legislativo regional sobre estágio pedagógico das licenciaturas em ensino e dos ramos educacional e de especialização em educação

  PARECER Após análise cuidada da Proposta em apreço, que passou por uma reflexão interna, por uma audiência com sua Excelência o Senhor Vice-Reitor da Universidade...

Proposta de portaria – estabelece as disciplinas para as quais são admitidos candidatos com habilitação própria (concurso04/05)

Estabelece as disciplinas para as quais são admitidos candidatos com habilitação própria PARECER Sempre foi nosso entendimento que não deveria haver restrições relativamente aos grupos/disciplinas para...

Proposta de portaria – mantém os incentivos à estabilidade, aos docentes que deles beneficiem (dez 2003)

Mantém os incentivos à estabilidade, aos docentes que deles beneficiem PARECER Considerando que os incentivos à estabilidade tinham  como objectivo colmatar a ?carência de docentes em...

Proposta de despacho normativo (regulamenta o procedimento a adoptar nas situações de ausências imprevistas e de curta duração de pessoal docente) (jan2004)

Regulamenta o procedimento a adoptar nas situações de ausências imprevistas e de curta duração de pessoal docente PARECER Na generalidade: Este sindicato não encontrou motivo para a...

Parecer sobre a proposta de portaria – fixa regras para permuta e mudança de escola de docentes de quadro de zona pedagógica e contratados

Tendo em consideração o solicitado por V. Ex. no que se refere ao documento em epígrafe, após análise do mesmo, damos o seguinte Parecer: Na...

Proposta de decreto legislativo regional nº 5/2005

PARECER Este parecer começa com uma apreciação, na generalidade, de algumas das principais linhas de força que caracterizam esta proposta de regime jurídico, tendo em...

Proposta de Decreto Legislativo Regional

PARECER O Projecto de Decreto Legislativo Regional sobre o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo, na sua 4ª versão, retoma aspectos do...

Equiparação a Bolseiro

A proposta de um recente  Despacho Normativo que aprova o Regulamento  de Equiparação a Bolseiro merece a aprovação, na generalidade,  do Sindicato dos Professores...

Alteração do Despacho Normativo nº 48/2005

Tendo em consideração as orientações decorrentes da audiência com Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, no dia 11 de Outubro de...

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