Legislação

Estatuto do aluno dos ensinos básico e secundário

Nova portaria em Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro  (Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos - RGAPA). REVOGADO -> Portaria...

Circular

  Circular - Dispensa de serviço para amamentaçao ou aleitaçao - pessoal docente  

NOVO REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS

A Lei 47/2007, de 28 de Agosto, vem alterar o regime de acesso ao direito e aos tribunais contido na Lei 34/2004, de 29...

PARECER N.º 6/CITE/2002

    PARECER N.º 6/CITE/2002 Licença por maternidade nos casos de nado-morto e de falecimento de nado-vivo

Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores

Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário   Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico...

Horário de Trabalho do Pessoal Docente

Esclarecimentos sobre Horário de Trabalho do Pessoal Docente

ORIENTAÇÕES DA DROAP

No contexto da discussão do ECD Regional, a «avaliação dos docentes» constituiu, sem dúvida, um dos pontos fundamentais de discordância entre o SPRA e...

EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO

Portaria n.º 92/2005 de 29 de Dezembro de 2005         PortariaN922006.pdf29,00  KBytes  

Oficio Circular nº1 / GGF / 2006

Convergência do Regime de Protecção Social da Função Pública com o Regime Geral da Segurança Social. Pessoal Docente  (Lei n.º 60/2005, de 29 de Dez...

Profissionalização em serviço em regime de contratação

 Na sequência de uma reivindicação da FENPROF, foi publicado em 26 de Abril o Despacho n.º 7718/2007 , do Gabinete do Secretário de Estado...
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