O governo continua querer impor o seu pacote laboral, apesar da evidente recusa dos trabalhadores, cada vez mais conscientes do enorme retrocesso social que o mesmo representa, pelo que educadores, professores e investigadores, sejam do setor público ou privado, têm de manter-se firmes e determinados na luta pela sua derrota. Com efeito, uma alteração tão negativa do Código do Trabalho acabaria inevitavelmente por se refletir depois na legislação aplicável à Administração Pública e diminuiria significativamente as possibilidades de uma revisão do ECD – que, decerto não por acaso, se vem penosamente arrastando no tempo… – no sentido necessário, o de uma efetiva valorização da profissão e da carreira.
Não ignores os teus direitos! Adere à Greve Geral do dia 3 de junho!
Realizaram-se, no dia 29 de maio de 2026, as eleições para os Corpos Gerentes do Sindicato dos Professores da Região Açores para o triénio de 2026/2029. Os resultados provisórios estão apresentados no documento abaixo.
SPRA envia oficio à SRECD relativamente às dificuldades na obtenção das declarações médicas A, B e C para o Concurso de Afetação de 2026/2027, exigindo a retificação do Aviso de Abertura, anulando a exigência de entrega destas declarações e permitindo a comprovação da situação pessoal e clínica dos candidatos com recurso a declarações médicas aceites até ao presente concurso.
Após alguns questionamentos relativos a dispensa de serviço compensatória para os docentes corretores de exames, e que exercem funções no secretariado de exames e provas, informa-se o que consta do ECDRAA:
Art.º 134.º ponto 3. do ECDRAA determina o seguinte:
Assim, devem os docentes que se encontram nestas situações requerer junto do Conselho Executivo que seja aplicada a determinação no artigo citado.
As candidaturas aos concursos interno de afetação e de oferta de emprego vão iniciar-se no dia 14 de maio e decorrerão até 20 de maio, até às 18h. A submissão de documentos pode ocorrer até 22 de maio, às 18h.
Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online.
O debate que será dinamizado pelo Departamento de Professores Aposentados do SPRA irá decorrer no próximo dia 21 de maio, entre as 14:00 e as 18:00 horas, no Laboratório Regional de Engenharia Civil, Ponta Delgada, com o tema “Envelhecimento com Dignidade; A Constituição da República Portuguesa e os Direitos dos Aposentados”.
Contará com a participação de António Lucas (Pres. do SPRA); Teresa Medeiros (Prof.ª Catedrática aposentada da UAÇ); Aníbal Pires (Pres. da Assembleia Geral do SPRA) e Fátima Garcia (Responsável do SPRA no Departamento de Aposentados da FENPROF)
Ação de formação de 25 horas, promovida pela FENPROF em parceria com a Associação de Professores para a Educação Intercultural (APEDI) e o Conselho Português para os Refugiados (CPR) e acreditada pelo CCPFC, dirigida apenas a sindicalizados nos sindicatos da FENPROF, com sessões síncronas todas as terças-feiras, de 5 de maio a 16 de junho.
Sessões online, sempre das 17 às 20 horas, nas seguintes datas: