Quarta-feira, Agosto 6, 2025
Início Site Página 92

Prémio de Poesia António Gedeão 2012

Participaram, nesta breve sessão de apresentação: Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF; Paulo Loureiro, Presidente do Conselho de Administração da SECRE; e Paulo Sucena, antigo Secretário Geral da FENPROF, homem de letras, que presidirá ao júri do concurso em representação da Federação.

A escritora e professora Lídia Jorge e o Presidente da Associação Portuguesa de Escritores (APE), José Manuel Mendes, docente da Universidade do Minho, também integram o júri.

“Trata-se”, como sublinha uma nota de imprensa entretanto divulgada pelo Secretariado Nacional da FENPROF, “de um Júri de elevada qualidade que garante critérios também de grande exigência. Este prémio tem um valor de sete mil e quinhentos euros (7.500 euros), sendo o vencedor divulgado em cerimónia pública a realizar em Outubro de 2012, integrada nas comemorações do Dia Mundial do Professor.”

“Para a FENPROF esta é uma iniciativa de grande importância. Enquanto maior e mais representativa organização sindical de docentes e investigadores em Portugal, à FENPROF colocam-se mais e maiores responsabilidades na promoção e valorização dos docentes e de toda a sua atividade. Escrever é, claramente, uma atividade que os professores desenvolvem por razões de ordem profissional, mas igualmente fora do exercício da sua profissão. Foi com a intenção de valorizar essa atividade que a FENPROF, em parceria com a SECRE, decidiram criar este Prémio Literário”, conclui a nota que chegou às redações. / JPO

Parecer do SPRA

Exma Senhora

Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Sociais da ALRA

 

O Sindicato dos Professores da Região Açores vem, por este meio, enviar a V. Ex.ª o parecer solicitado pelo vosso ofício n.º 2233, de 3 de Abril, relativo ao Projecto de Resolução n.º 8/2012.

 

Com os melhores cumprimentos,

 

O Presidente do SPRA

 

António Lucas

 

oficio  / parecer

ABAIXO-ASSINADO / PETIÇÃO

A Educação tem vindo a ser desvalorizada pelos governos, o que, nos últimos dois anos, é verificável não só pelos elevados cortes que foram feitos nos orçamentos do setor, mas também pelas medidas que dão suporte às opções orçamentais, reduzindo a qualidade da escola pública, as condições de trabalho e de exercício da profissão, agravando horários de trabalho, aumentando o desemprego e a precariedade, destruindo as carreiras e depreciando as condições remuneratórias.

É, pois, num contexto de recessão económica e social que a FENPROF convoca todos os docentes portugueses para o combate contra o prosseguimento desta política depressiva ao serviço de imposições de ordem financeira externa, aplicadas de forma agravada pelo governo.

 

Concurso do Continente

Listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013 novo

 

http://dre.pt/pdf2s/2012/05/097000000/1759917600.pdf

 

 

De acordo com o Aviso de Abertura hoje publicado em Diário da República, os concursos para contratação de docentes em 2012/2013 iniciam-se na próxima 2.ª feira (dia 16 de abril), prolongando-se até 27 de abril.

Aviso n.º 5499-A/2012, de 13 de Abril – Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013.

 

 

 

Cumpre informar, a disponibilidade em paralelo com o período da candidatura do concurso 2012/2013, da ferramenta e-concurso permitindo a colocação de uma questão diariamente.

 

Para aceder pode fazê-lo através do link https://sigrhe.dgae.min-edu.pt/ utilizando o seu número de utilizador de acesso às aplicações da DGAE e respetiva palavra-chave.

 

Informações sobre a reunião FENPROF/DGAE realizada em 11 de abril de 2012

 

 

Calendário dos concursos:

Contratação – 16 de abril (início de candidatura) – julho – (manifestação de preferências)

Condições específicas – maio de acordo com despacho a publicar oportunamente

Mobilidade interna – junho (em princípio de acordo com a nova legislação que entretanto deverá ter sido publicada).

Reserva de recrutamento – setembro.

Oferta de escola – setembro.

 

  1. Concurso para contratados abrirá 2ª feira dia 16 de abril. Em princípio o aviso de abertura será publicado na 6ª feira 13 de abril.
  2. As regras do mesmo ainda serão as anteriores (constantes do DL 20/2006 com a redação do DL 51/2009);
  3. A avaliação (por ter sido revogado o Decreto Regulamentar 2/2010), excecionalmente, este ano, não fará parte da graduação dos concursos;
  4. Podem-se repetir escolas e tipos de horários (concorrer para anuais e repetir para anuais e temporários);
  5. Em julho será a 2ª parte (manifestação de preferências) do concurso de Contratação Inicial (finalmente ficamos livres de concursos em Agosto);
  6. Serão publicadas de listas das colocações em Reserva de Recrutamento;
  7. Serão obrigatoriamente publicitados os itens a considerar dentro de cada critério de seleção dos candidatos à oferta de escola (entrevista ou avaliação curricular). É obrigatória a publicitação de listas graduadas dos candidatos.
  8. Mobilidade DCEs – (com cuidada verificação de toda a documentação enviada, este DCE decorrerá do artº 68º do ECD e de despacho a publicar, que manterá as condições atualmente previstas na legislação em vigor).
  9. Mobilidade interna (atual DACL) – será pedida uma previsão às escolas do número de possíveis candidatos a DACL (por excesso). Em agosto esta previsão pode ser alterada sendo apenas permitida a retirada de candidatos e não o seu acréscimo. Assim estes professores podem optar em ser só candidatos a DACL (1ª prioridade) ou DACL e mobilidade interna (atual DAR).
  10. Mobilidade interna (atual DAR) ? será permitida este ano, mesmo tendo já sido colocados em DAR  em 2009/2010.

 

Lisboa, 11 de abril de 2012

SPRA Informação n.º 66

SPRA Informação n.º 66Download

Concursos Ensino Português no Estrangeiro

Concursos Ensino Português no Estrangeiro (de 27 de Março a 10 de Abril)

(Consultar Aviso de abertura / entrar na página específica do Instituto Camões)

 

FENPROF promove Encontro Nacional de Docentes Aposentados

O Conselho Nacional da FENPROF decidiu, na sua última reunião, marcar para 19 de Abril um Encontro Nacional de Docentes Aposentados, em Lisboa e convidar representantes dos departamentos da FECCOO de Espanha, da FSU de França e da OLME da Grécia, organizações sindicais de docentes. Queremos aprovar um caderno reivindicativo dos docentes aposentados que têm sido vítimas de medidas que tanto têm vindo a desvalorizar as suas pensões, algumas já muito cortadas pelas regras que vigoram.

“A FENPROF entende que, no tempo imediato, é necessário envolver, como nunca, os professores, pelo que vai promover, um pouco por todo o país, reuniões, plenários, assembleias para debater estes temas que foram referidos. É natural que do debate venha a sair um plano de ação e de luta mais concreto, mas isso é o que deixaremos para a discussão e decisão dos que representamos”, conclui o CN.

Ficha de inscrição

FENPROF e SPRA conseguem superar alguns aspectos discriminatórios nos concursos do pessoal docente no território nacional para os Professores e Educadores que exercem funções nos Açores

A FENPROF, federação onde se integra o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), concluiu, hoje, a negociação suplementar com o Ministério da Educação e Ciência sobre as alterações ao diploma do concurso para selecção e recrutamento do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o território nacional.
 
Lembramos que outros sindicatos haviam já assinado o acordo relativo à última proposta apresentada pelo MEC, mas a FENPROF, por considerar a proposta inaceitável, requereu, nos termos da lei, negociação suplementar. Embora esta Federação não tenha assinado o referido acordo, por não terem ficado estabelecidos princípios incontornáveis que defende, no âmbito da periodicidade do concurso, vinculação e contratação, o Sindicato dos Professores da Região Açores ressalva alguns aspectos positivos (que superam discriminações no acesso aos concursos nacionais), para os docentes a exercerem funções nas regiões autónomas, que só nesta reunião ficaram acordados:

1. Garantia de que os docentes a trabalharem nas regiões autónomas possam beneficiar da mobilidade em destacamento por condições específicas, em legislação a criar para o efeito;

2. Consideração da avaliação do desempenho docente, nas regiões autónomas, para efeitos da bonificação da graduação profissional em concurso;

3. Candidatura dos docentes dos grupos de recrutamento da Educação e Ensino Especial dos quadros das regiões autónomas em igualdade de circunstâncias com os seus congéneres dos quadros da Educação Especial dos estabelecimentos de ensino dependentes do Ministério da Educação e Cultura.

Confirma-se, assim, que, mesmo em matérias sobre as quais não há acordo em aspectos essenciais, é sempre possível melhorar as soluções finais. Ou seja, nunca a pressa foi boa conselheira e, em negociação, pode mesmo originar situações muito lesivas. Dos seus Sindicatos, os professores e educadores esperam que defendam, em primeiro lugar, os seus direitos e interesses. Foi o que a FENPROF e o Sindicato dos Professores da Região Açores fizeram, mais uma vez, neste processo, ao esgotarem todas as possibilidades de, em sede negocial, melhorarem as regras dos próximos concursos nacionais e poderem, deste modo, superar algumas das discriminações a que estavam sujeitos os docentes em exercício de funções Região Autónoma dos Açores!

Angra do Heroísmo, 28 de Março de 2012

A Direcção

a verde – propostas consideradas;
a vermelho – propostas não consideradas;
a azul – situações ainda a esclarecer.

NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR SOBRE REGIME DE CONCURSOS PROSSEGUE 4ª FEIRA, DIA 28/03, PELAS 9.30 HORAS

A FENPROF, na reunião de negociação suplementar realizada hoje com o MEC, pelas 15 horas, apresentou um conjunto de propostas negociais, as quais se anexam.
 
A delegação do MEC, presidida pelo Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar (SEEAE) – em quem o Ministro da Educação e Ciência delegou competências para a negociação, incluindo a suplementar – entendeu não dar por terminada esta reunião, tendo agendado, para 4ª feira às 9.30 horas, a sua continuação, a fim deste poder analisar as propostas entregues pela FENPROF e a elas dar resposta.

A FENPROF espera, agora, que o prosseguimento da negociação suplementar – que acontece pela primeira vez – se traduza na consideração das propostas apresentadas que vão no sentido de melhorar o regime de concursos, promovendo a estabilidade tanto dos professores como das escolas.

O Secretariado Nacional
1...919293...199Página 92 de 199

Em destaque

O Sindicato dos Professores da Região Açores é, desde a sua fundação, um sindicato de ação - a par de uma postura séria no campo negocial.

Estamos próximos dos docentes realizando reuniões e/ou deslocações também aos locais de trabalho, marcando a nossa presença em quase todas as escolas.

Temos uma política de porta aberta. As nossas instalações, as nossas reuniões e o nosso site estão abertos a todos os docentes.

Somos o sindicato mais representativo de professores da Região Açores e fazemos parte da maior organização sindical de professores do país, a FENPROF.

© SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores