Segunda-feira, Junho 16, 2025

Pareceres

Matriz Curricular do Ensino Básico para o Ano Lectivo 2009/2010

Na sequência da Reunião da Comissão Permanente do Ensino Público, realizada no passado dia 16 de Junho, o Sindicato dos Professores da Região Açores,...

Parecer do SPRA à Comissão Permanente dos Assuntos Sociais da ALRA

Parecer do SPRA à Comissão Permanente de Assuntos Sociais da ALRA Projecto de Resolução Nº 29/2009

PROGRAMA DA RTP-AÇORES “ESTAÇÃO DE SERVIÇO” ABORDA QUESTÃO DA REGIONALIZAÇÃO DO ENSINO

O Sindicato dos Professores da Região Açores defendeu e continua a defender que o Sistema Educativo não deve comportar mais do que um "currículo"...

Estatuto do aluno

Proposta de estatuto do aluno   Parecer do SPRA

Estatuto da Carreira Docente para os Açores

CPAS - Parecer do SPRA Estatuto publicado em Diário da República. Leia aqui.

Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário

PARECER Na Generalidade O SPRA subscreve os princípios do projecto de diploma em apreço nomeadamente no que diz respeito à tentativa de manter os alunos menores...

Cidadania

PARECER Introdução: A Lei de Bases do Sistema Educativo dispõe que o ensino básico deverá contribuir para atenuar as desigualdades existentes e promover a igualdade de...

Proposta de decreto legislativo regional nº 5/2005 – regime jurídico da criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo

PARECER Este parecer começa com uma apreciação, na generalidade, de algumas das principais linhas de força que caracterizam esta proposta de regime jurídico, tendo...

Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos

Parecer na generalidade: a. O Documento REGULAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DE ALUNOS, apesar de citar logo no seu  título o conceito de ?gestão...

Proposta de decreto legislativo regional nº 5/2005

PARECER Este parecer começa com uma apreciação, na generalidade, de algumas das principais linhas de força que caracterizam esta proposta de regime jurídico, tendo em...

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