O Conselho Nacional da FENPROF, reunido na véspera do Dia Mundial dos Professores, saúda os/as docentes, reafirmando a exigência da sua efetiva valorização social e profissional como elemento insubstituível para um futuro de desenvolvimento e bem-estar em Portugal e no mundo.
No nosso país, muitas das repetidas declarações de reconhecimento das dificuldades e dos graves condicionalismos no exercício da profissão docente e muitas das rituais proclamações sobre a importância dos professores, designadamente as que, nos últimos anos, vieram de governos e maiorias parlamentares, têm sido chocantes exercícios de cinismo, face à ausência de políticas consequentes com tais declarações e proclamações; pior do que isto, se tivermos em conta o rol interminável de medidas que tomaram os docentes, a educação e o ensino como reféns das opções pela austeridade, incluindo cortes na educação e no ensino.
A verdadeira – e tão urgente! – valorização dos professores e da sua condição profissional far-se-á pela concretização de medidas que combatam a precariedade laboral, que resgatem e melhorem as carreiras, que adequem as condições de desempenho e de aposentação ao reconhecido desgaste decorrente do exercício continuado da profissão, que enfrentem o envelhecimento que vem sendo forçado na profissão, que contrariem a funcionarização e a perda de autonomia, que recuperem e melhorem as condições de trabalho e de vida dos docentes, de acordo, afinal, com a importância da educação e do ensino para a sociedade.
Assinala-se, no dia 5 de outubro de 2016, o 50.º aniversário da Recomendação Relativa à Situação dos Professores (UNESCO/OIT), à qual Portugal também está vinculado e que, posteriormente, viria a ser acompanhada por documento equivalente relativo à situação dos docentes do ensino superior. Trata-se de relevantes compromissos que mantêm uma flagrante atualidade, ainda mais aguda perante a brutal ofensiva dos últimos largos anos contra a condição docente. Para os professores e educadores portugueses, as referidas recomendações devem constituir um referencial para as reivindicações de valorização que lhes é devida e para a consciência da justiça da luta em que têm de envolver-se para a alcançar. Para os decisores políticos, é obrigatório revisitar as recomendações e assumir de forma consequente os compromissos que elas comportam e que tardam em ser traduzidos, ao invés do que tem sucedido, por políticas e medidas concretas.
Lembrando, também, a oportuna consigna da Internacional da Educação para 2016, “Valorizar os docentes. Melhorar a sua condição profissional”, o Conselho Nacional da FENPROF exorta os/as professores/as e educadores/as a unirem-se e lutarem em defesa da sua condição profissional. Unidade e luta, com toda a certeza, serão os fatores determinantes para alcançar a valorização dos docentes e a melhoria da sua condição profissional, em particular nestes tempos que, não obstante alguns sinais, continuam a ser de graves retrocessos.
O Conselho Nacional, na véspera do Dia Mundial dos Professores, reafirma o compromisso indeclinável da FENPROF com essa luta!
Vivam os/as Professores/as e Educadores/as Portugueses/as!
O Conselho Nacional
4/10/2016
