Segunda-feira, Junho 16, 2025

Pareceres

Comunicação enviada ao provedor de justiça

Ex.mo. SenhorProvedor de Justiça ASSUNTO: DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL - REGULAMENTO DE CONCURSO DO PESSOAL DOCENTE Excelência Vem este Sindicato dos Professores da Região Açores solicitar, a Vossa...

Parecer sobre a proposta de portaria – fixa regras para permuta e mudança de escola de docentes de quadro de zona pedagógica e contratados

Tendo em consideração o solicitado por V. Ex. no que se refere ao documento em epígrafe, após análise do mesmo, damos o seguinte Parecer: Na...

Proposta de despacho normativo (regulamenta o procedimento a adoptar nas situações de ausências imprevistas e de curta duração de pessoal docente) (jan2004)

Regulamenta o procedimento a adoptar nas situações de ausências imprevistas e de curta duração de pessoal docente PARECER Na generalidade: Este sindicato não encontrou motivo para a...

Proposta de portaria – mantém os incentivos à estabilidade, aos docentes que deles beneficiem (dez 2003)

Mantém os incentivos à estabilidade, aos docentes que deles beneficiem PARECER Considerando que os incentivos à estabilidade tinham  como objectivo colmatar a ?carência de docentes em...

Proposta de portaria – estabelece as disciplinas para as quais são admitidos candidatos com habilitação própria (concurso04/05)

Estabelece as disciplinas para as quais são admitidos candidatos com habilitação própria PARECER Sempre foi nosso entendimento que não deveria haver restrições relativamente aos grupos/disciplinas para...

Proposta de decreto legislativo regional sobre estágio pedagógico das licenciaturas em ensino e dos ramos educacional e de especialização em educação

  PARECER Após análise cuidada da Proposta em apreço, que passou por uma reflexão interna, por uma audiência com sua Excelência o Senhor Vice-Reitor da Universidade...

Reorganização Curricular do Ensino Básico e Secundário

No referente ao assunto em epígrafe e na sequência da anteproposta, de Decreto Legislativo Regional, remetida a coberto de oficio do Gabinete de Sua...

Portaria dos Apoios

PARECER Reconhecendo, tal como  é referido no Preâmbulo do Projecto de Portaria, a grande importância do apoio educativo como contributo valioso para o aumento do...

Proposta de Decreto Legislativo Regional

PARECER O Projecto de Decreto Legislativo Regional sobre o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo, na sua 4ª versão, retoma aspectos do...

Equiparação a Bolseiro

A proposta de um recente  Despacho Normativo que aprova o Regulamento  de Equiparação a Bolseiro merece a aprovação, na generalidade,  do Sindicato dos Professores...

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