Sexta-feira, Agosto 1, 2025
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Inspecção Regional de Educação toma posição sobre os horários da Educação e Ensino Especial, da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Na sequência da petição promovida pelo SPRA sobre os horários dos docentes da Educação e Ensino Especial, da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, a Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores requereu parecer  à Inspecção Regional de Educação, que, embora considere que os horários de trinta segmentos têm enquadramento legal, facto de que o SPRA discorda em absoluto, reconhece a diversidade de critérios na elaboração dos horários destes docentes, por parte das unidades orgânicas, e recomenda à ALRAA a clarificação do articulado da Lei nesta matéria.

O SPRA reafirma a sua posição, já amplamente divulgada, em relação a este assunto, e, em sede negocial, tudo fará para a prossecução dos objectivos almejados, bem como espera que a discussão na ALRAA, suscitada pela entrega desta Petição, resulte numa recomendação ao Governo Regional dos Açores, no sentido do entendimento que esta estrutura sindical tem sobre a constituição dos horários dos/as docentes destes níveis e sectores de ensino.

Manifesto

Ontem, dia 30, o Sindicato dos Professores da Região Açores deu prosseguimento à dinamização da subscrição do Manifesto Investir na Educação, Defender a Escola Pública, promovido pela Plataforma da Educação, desta feita, através de bancas montadas em Ponta Delgada e em Angra do Heroísmo, com o intuito de distribuir um comunicado à população, que foi convidada a subscrever o Manifesto em apreço, à semelhança do que aconteceu por todo o país. Desta plataforma fazem parte várias organizações representativas de docentes, de pais e de encarregados de educação, de estudantes, de trabalhadores não docentes, de Psicólogos, de Inspectores da Educação e do Ensino e de trabalhadores da Administração Local.
Todos unidos, contra os cortes orçamentais impostos, que podem inviabilizar o funcionamento das escolas;

Todos unidos, por um efectivo e consequente investimento na Educação;

Todos unidos, em defesa de uma Escola Pública de qualidade para todos e para todas.
O SPRA, na senda da prossecução destes objectivos, exorta, mais uma vez, todos/as os/as colegas a subscreverem este Manifesto e a envidarem todos os esforços para que outros, dos mais diferentes sectores, o façam.

Abaixo-assinado

Pela valorização do trabalho docente, exigimos o pagamento da contratação pelo índice 167.

Assine AQUI 

Aviso

 

AVISO

CONVITE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DOCENTES

NA ESCOLA PORTUGUESA DE DÍLI (TIMOR-LESTE) 

Para salvaguarda dos seus direitos

 

Os professores seleccionados para a formação de classificadores estão a ser confrontados com a necessidade de assinarem um acordo que o GAVE, unilateralmente, redigiu.

A FENPROF considera que poderá ser celebrado um acordo, mas com algumas alterações a propor pelo designado segundo outorgante, que, no texto que lhe é apresentado, não pôde introduzir.

Assim, no momento em que o formador lhe apresentar o texto do acordo, o professor deverá escrever “tomei conhecimento” e assinar não como parte outorgante, mas apenas como parte que conheceu o texto original.

De seguida, deverá apresentar as propostas de alteração da FENPROF, em documento anexo,  que salvaguardam os professores de eventuais problemas no futuro.  

Deverá, depois, aguardar uma resposta do GAVE às suas propostas. Caso seja pressionado a assinar o texto inicial, o professor não o deverá fazer sem primeiro se dirigir ao seu Sindicato.

Pelo facto de não assinar o acordo proposto pelo GAVE, o professor não fica impedido de frequentar as acções para que foi convocado nem perderá o direito aos abonos e ajudas de custo.

 No caso de ser impedido de frequentar a acção de formação por não assinar, de imediato, o acordo apresentado pelo GAVE, deverá exigir que essa determinação lhe seja transmitida por escrito, mantendo-se no local até que tal suceda.

O Secretariado Nacional da FENPROF
17/03/2011

SPRA marcou presença na Grande Manifestação Nacional

Contem com a luta dos professores!

     
 
 
  
   

BOLSA DE PROFESSORES CLASSIFICADORES DE EXAMES DO ENSINO SECUNDÁRIO

FENPROF exige esclarecimentos urgentes do M.E.!

Exames no ensino secundário: é o desrespeito total pelos professores!

 Comunicação do GAVE

 Texto do “Acordo”

  Despacho interno dos dias de dispensa

 

 Acompanhe todos os desenvolvimentos em  www.fenprof.pt

 

Alarga-se adesão ao Manifesto “Investir na Educação, defender a Escola Pública”

 
 
 
Professores, trabalhadores não docentes, estudantes, pais, psicólogos educacionais e inspectores de educação convidaram outras organizações que intervêm no plano da Educação e no tecido social a juntarem-se a si na subscrição do Manifesto “Investir na Educação, Defender a Escola Pública!“.

O convite estendeu-se a organizações sociais e sindicais, associações pedagógicas e científicas, associações de estudantes, de pais e encarregados de educação, municípios e um conjunto largo de outras entidades.

Este Manifesto foi divulgado publicamente em Conferência de Imprensa realizada em 10 de Fevereiro, p.p.. Uma semana depois de tornado público, já subscreveram o Manifesto as seguintes organizações (que se divulgam por ordem alfabética):

– ANDAEP (Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas), ANDE (Associação Nacional de Dirigentes Escolares), APD (Associação Portuguesa de Deficientes), APECV (Associação de Professores de Educação e Comunicação Visual), APEVT (Associação Nacional de Professores de Educação Visual e Tecnológica), ATE (Associação dos Trabalhadores de Educação), CGTP-IN (Intersindical Nacional), CNOD (Confederação Nacional das Organizações de Deficientes), FERSAP (Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais) e USI (União dos Sindicatos Independentes).

Estas são as primeiras dez organizações, de muitas que, certamente, se juntarão a FENPROF, SPLIU, ASPL, FENEI, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB, CONFAP, CNIPE, DNAEESB, FNSFP, STAL, SIEE e SNP. São já 26 as organizações subscritoras de um Manifesto que, pretende-se, venha a reunir muitas dezenas de adesões institucionais e milhares de assinaturas individuais.

Subscrição online

SPRA reuniu com a SREF

Ecos na comunicação social
I, II, III

Hoje, dia 16 de Fevereiro, o Sindicato dos Professores da Região Açores esteve reunido com a Secretária Regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, recentemente empossada. A matéria em discussão foi, essencialmente,  a revisão da  estrutura da Carreira Docente e as respectivas normas transitórias. A SREF manteve a contraproposta da sua antecessora, o que representa, na prática, quea esmagadora maioria dos professores e educadores chegue ao topo da sua carreira ao fim de 38 anos.

 Quanto às outras matérias (de que destacamos os horários de trabalho e a avaliação do desempenho) que o SPRA pretendeu introduzir no âmbito das alterações ao Estatuto da Carreira Docente, a SREF considerou a possibilidade de as discutir em reuniões futuras, tendo esta sido compreendida como a primeira reunião deste processo negocial, que a responsável pela pasta da Educação entendeu estar agora reiniciado.

Ficou já agendada uma segunda reunião negocial para o próximo dia 1 de Março, embora esta data esteja sujeita a confirmação por parte da tutela.

O SPRA tudo fará para que, no conjunto destas matérias, as suas preocupações, publicamente conhecidas, sejam atendidas, para bem de uma escola pública de qualidade.

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Em destaque

O Sindicato dos Professores da Região Açores é, desde a sua fundação, um sindicato de ação - a par de uma postura séria no campo negocial.

Estamos próximos dos docentes realizando reuniões e/ou deslocações também aos locais de trabalho, marcando a nossa presença em quase todas as escolas.

Temos uma política de porta aberta. As nossas instalações, as nossas reuniões e o nosso site estão abertos a todos os docentes.

Somos o sindicato mais representativo de professores da Região Açores e fazemos parte da maior organização sindical de professores do país, a FENPROF.

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