Quinta-feira, Outubro 31, 2024
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Publicados projetos de listas ordenadas

Foram publicados os projetos de listas ordenadas para os concursos interno e externo de provimento. Pode consultar aqui os projetos de lista para o concurso:

O período para audiência dos interessados e desistência decorrerá entre 1 e 12 de abril. As listas definitivas serão publicadas, previsivelmente, a 18 de abril.

Concurso pessoal docente – Continente

Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2024/2025, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio


  • O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, contados a partir do dia 10 de abril de 2024.
  • As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o efeito

Aviso n.º 6468-A/2024/2

Pela Profissão Docente, em defesa da Escola Pública!

A FENPROF está a promover concentrações/plenários diárias de Docentes, em todos os dias da campanha eleitoral. Nos Açores, a iniciativa promovida pelo SPRA/FENPROF será na próxima 6.ª f., 8 de março (coincidindo com o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora), pelas 14h, em frente à Escola Secundária das Laranjeiras, e contará com a presença de José Costa, Secretário-Geral Adjunto da FENPROF. A falta estará justificada pela Lei Sindical.

Exigiremos políticas e medidas que, na próxima legislatura, deem resposta aos problemas que afetam a profissão e criam dificuldades à organização e funcionamento da Escola Pública, uma das maiores e mais significativas conquistas de Abril e da nossa Democracia. O tema desta iniciativa será o financiamento da Educação (ou melhor, a falta dele!). Na concentração, será debatida e votada uma Tomada de Posição, a ser entregue pelo SPRA às 13 candidaturas dos Açores à Assembleia da República.

Este é o momento para fazermos ouvir a nossa voz! Para exigirmos um financiamento que permita dar resposta eficaz aos desafios que enfrentamos todos os dias! Para exigirmos os meios que a nossa missão merece, que a nossa dedicação e empenho merecem!

Esta é a oportunidade para marcar, já, a necessidade de um Orçamento Regional que sirva às Escolas, depois de 2023 ter sido marcado por inúmeras carências, nomeadamente de financiamento e de falta de docentes. Dado o envelhecimento da classe docente e a aposentação de muitos colegas, sem que, irresponsavelmente, se tivesse acautelado a sua substituição e a renovação do corpo docente – situação para a qual o SPRA/FENPROF há muitos anos alerta -, a falta de docentes é um problema que se irá agravar! Para captar jovens para a profissão docente é fundamental nela investir – temos reivindicado, recorrentemente, 6% do PIB para a Educação. É urgente tornar a profissão atrativa, porque a Educação e a Escola Pública são pilares fundamentais de uma sociedade democrática. Sem ela, o presente e o futuro ficam indelevelmente comprometidos.

Este folheto será distribuído à população em Ponta Delgada, para expor as razões que nos levam ao protesto.

Participe!

Em todos os dias úteis da campanha eleitoral, os professores estarão na rua a reclamar a valorização da profissão e da Escola Pública

EM PONTA DELGADA SERÁ NO DIA 8 DE MARÇO, PELAS 14 HORAS, EM FRENTE À ESCOLA SECUNDÁRIA DAS LARANJEIRAS


Acompanhe a iniciativa AQUI



Cartaz Global

NOTA INFORMATIVA

CHOVER NO MOLHADO

Governo mantém erros do passado!

No passado dia 14 do corrente mês, a Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais publicou uma Portaria que, na intenção expressa do legislador, pretende fixar e estabilizar o corpo docente das escolas da Região. A referida Portaria apresenta alterações à regulamentação de outra Portaria de 2019 e de idêntico teor, mantendo toda a sua ineficácia.

Em 2019, os partidos que agora suportam o Governo acompanharam as críticas do SPRA sobre a opção do então Governo do PS, ao impor uma solução que a realidade tem demonstrado ineficaz e menos onerosa do que as medidas que, verdadeiramente, contribuiriam para fixar e estabilizar o corpo docente nas escolas da Região.

Tal como a Direção desta estrutura sindical, os partidos que agora suportam o Governo defenderam, no passado, uma política efetiva de incentivos à fixação de ordem pecuniária, entre outros.

Esta iniciativa legislativa parece ser simplesmente “chover no molhado”, uma vez que segue os princípios enunciados na Portaria de 2019, apenas, agora, de forma mais alargada no universo abrangido.

 O SPRA mantém os princípios que sempre enunciou: a fixação de pessoal docente, nomeadamente nas ilhas mais periféricas, só será possível com uma efetiva política de incentivos à fixação.

Angra do Heroísmo, 21 de fevereiro de 2024

A Direção


CONCURSOS RAA 2024 / 2025 – Aviso de abertura

Concursos Interno e Externo de Provimento de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar
e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico nos Quadros do Sistema Educativo da
Região Autónoma dos Açores – 2024/2025


Prazo de apresentação de candidaturas
O prazo para apresentação de candidatura é de dez (10) dias úteis, fixado entre as 09h00 de 19 de fevereiro e as 18h00 de 1 de março, horas locais da Região Autónoma dos Açores


Aceder aos concursos aqui


Calendarização


Aviso de Abertura

Ciclo de Debates 2024

50 ANOS DE ABRIL: EDUCAÇÃO/ENSINO E ESCOLA PÚBLICA

Curso de Formação Certificado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores (CCPFC) – Nº de registo: CCPFC/ACC-122474/24

Sobre o Ciclo de Debates

Certificação
  • A presença e participação em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas).
  • Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas).
Inscrições:

  • Para os debates individuais: Ação de Curta Duração – até 6 dias antes de cada debate
  • Para a inscrição em todos os debates: Curso de Formação – até 15 de fevereiro (inclusive)

50 anos de Abril:
Educação/Ensino e Escola Pública

A Educação em Portugal e a Escola Pública têm sido, ao longo destes 50 anos de Democracia, um pilar fundamental para o desenvolvimento do país.

Um dos grandes feitos do 25 de Abril no sistema educativo consistiu na abertura de possibilidades às classes populares, tanto no acesso, como na permanência e no sucesso. Um dos âmbitos da generalização do ensino foi promovido pelo sistema de Educação e Formação de Adultos que deverá ser promotor de equidade social, de igualdade de oportunidades, de elevação da autoestima e de valorização das tradições e culturas ancestrais.

O movimento dos Grupos de Estudo dos Professores Eventuais e Provisórios (GEPEeP) permitiu o nascimento de um movimento sindical livre, forte e organizado, a nível nacional, logo após os 25 de Abril de 1974.

O movimento sindical foi uma componente essencial na luta pela democracia ao longo dos 48 anos de ditadura fascista em Portugal. Os sindicatos constituem uma plataforma de resistência política e de classe com uma forte dimensão emancipatória. Na Revolução, o movimento sindical foi perpassado por todas as disputas políticas que marcaram a construção da Democracia.

A construção de um sistema educativo adequado às realidades arquipelágicas é um desafio antigo e uma meta por alcançar nestes quase 50 anos de autonomia constitucional.

O ensino da língua portuguesa a portugueses residentes no estrangeiro remonta ao início do sec. XX. Apesar disso, só após os 25 de Abril foi instituída a obrigação do Estado Português “assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa”, introduzida na Constituição da República Portuguesa, em 1982.

Objetivos:
  • Refletir sobre Abril: Educação/Ensino e direito à Educação após o 25 de Abril de 1974.
  • Valorizar a importância da Educação na mudança de expetativas dos jovens.
  • Enaltecer a educação de adultos num contexto de aprendizagem ao longo da vida.
  • Conhecer a importância dos Grupos de Estudo na construção dos Sindicatos de Professores.
  • Refletir sobre os direitos sindicais e de cidadania.
  • Valorizar a criação dos sistemas educativos regionais.
  • Valorizar o ensino e a aprendizagem da língua portuguesa para os cidadãos portugueses no estrangeiro.

Os Debates:

21 de fevereiro – “O direito à Educação, um direito ainda em construção, 50 anos após a Revolução dos Cravos” (inscrição até 15 de fevereiro)
6 de março – “Como o ensino público mudou as expetativas de vida dos jovens” (inscrição até 29 fevereiro)
20 de março – “A importância da Educação de Adultos num contexto de aprendizagem ao longo da vida” (inscrição até 14 de março)
10 de abril – “Dos grupos de estudo ao Sindicato de Professores e à construção da Escola Pública” (inscrição até 4 de abril)
8 de maio – “Abril e os Caminhos das Autonomias: A criação dos Sistemas Educativos Regionais” (inscrição até 2 de maio)
22 de maio – “O 25 de Abril e a consagração dos direitos à educação para os cidadãos portugueses no estrangeiro e a realidade 50 anos depois” (inscrição até 16 de maio)
29 de maio – “Direitos sindicais e de cidadania à luz da Constituição da República Portuguesa” (inscrição até 23 de maio)

VER DEBATES EM:

https://www.fenprof.pt/ciclo-de-debates-2024


Observações Importantes

Regras para a obtenção de certificado das ações de formação
  • A inscrição e participação individual em cada debate dará acesso a certificado de Ação de Curta Duração (ACD – 3 horas cada debate);
  • A inscrição e participação em todos os debates dará acesso a certificado de Curso de Formação da Ação de 25 horas certificado pelo CCFCP.
Regra geral (Ações de Curta Duração – ACD)
  1. Assinar as folhas de presença
  2. Participar em pelo menos 2/3 da Ação de Formação
  3. Preencher a ficha de avaliação da ação
Regra especifica para o Curso de Formação da Ação de 25 horas
  1. Aplicam-se as regras gerais
  2. Realizar trabalho/relatório de avaliação
  3. O trabalho/relatório deverá conter no máximo de 2 páginas;
  4. Deverá incluir todos os temas da ação;
  5. A entrega do trabalho/relatório deve ser feita obrigatoriamente até às 23h 59m do dia 14 de junho de 2024, hora de Lisboa, fazendo o upload no site do CFJSS;
  6. Após a realização do último debate (29 de maio), receberá no seu email o endereço/link da página onde será feita a entrega do trabalho/relatório;
  7. Os certificados serão enviados a todos os que cumpriram com as regras acima descritas até dia 26 de julho de 2024.

Note bem: para ter acesso a um certificado de ação de 25 horas, terá obrigatoriamente de se inscrever, atempadamente, em todos os debates. 

Inscrição

📄 Formulário de Inscrição

CARTAZ

DESDOBRÁVEL

ELEIÇÕES REGIONAIS 2024/2028

Educação, a palavra aos partidos

Questões colocadas aos partidos/coligações que concorrem à ALRA e respetivas respostas

(Apesar de o SPRA ter enviado as perguntas a todas as forças partidárias, somente foram recebidas as seguintes respostas)


Boas Festas e Bom Ano de 2024

Que o Ano de 2024 seja de consolidação e abrangência das melhorias conseguidas nas condições de trabalho

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