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Centenário do nascimento de Miguel Torga assinalado com várias iniciativas

O centenário do nascimento de Miguel Torga vai ser assinalado ao longo do ano com concertos, exposições, peças de teatro, edição de livros, colóquios, concursos de fotografia e outras homenagens ao escritor.

De acordo com o programa coordenado pela Delegação Regional da Cultura do Norte, as comemorações começam este mês, em Trás-os Montes, e terminam no dia 14 de Dezembro com o lançamento do DVD “A Terra Antes do Céu”, realizado por João Botelho.

Um dos pontos altos do programa é a exposição itinerante sobre a vida e a obra de Miguel Torga (1907-1995), a inaugurar em Maio em Vila Real e que será depois apresentada na Biblioteca Nacional, em Lisboa, e noutras localidades.

“Retratos e paisagens”

Mais de uma dezena de artistas plásticos, entre os quais Graça Morais e José Rodrigues, ambos transmontanos, participarão numa mostra colectiva intitulada “Retratos e paisagens”, e haverá um concerto com o mesmo título, com obras de vários géneros, da música erudita ao jazz.

Miguel Torga, pseudónimo literário do médico Adolfo Correia Rocha, nasceu no dia 12 de Agosto de 1907 em S. Martinho de Anta, Trás-os-Montes, e morreu em Coimbra no dia 17 de Janeiro de 1995.

Miguel Torga é autor de mais três dezenas de títulos de poesia, ficção e teatro, e foi o primeiro vencedor do Prémio Camões, o mais importante galardão literário da lusofonia.

Lusa, 16/01/2007

Ministério esclarece dúvidas sobre ECD

O Ministério da Educação criou um endereço de e-mail para o qual poderão ser enviadas dúvidas sobre a aplicação do novo Estatuto da Carreira Docente.
Depois da polémica em torno do novo Estatuto da Carreira Docente imposto pelo ME, o Ministério da Educação decidiu colocar ao dispor de todos os interessados o e-mail duvidassecd@professores.pt para o esclarecimento de questões sobre a aplicação do Estatuto da Carreira Docente.

Concurso para a profissionalização

Encontra-se disponível de 8 a 12 de Fevereiro na página da DGRHE a aplicação para a inscrição dos docentes do ensino público, do ensino particular e cooperativo (incluindo escolas profissionais) e Casa Pia que concluíram a profissionalização em serviço no ano lectivo 2005/2006.

PIRATA DA EDUCAÇÃO 2006

PRÉMIO “PIRATA DA EDUCAÇÃO 2006”
JÚRI REUNIU E? JÁ HÁ CANDIDATOS(AS)!

O Júri do Prémio ?Pirata da Educação 2006? reuniu hoje em Coimbra e já decidiu das nomeações para o prémio principal e, também, para as quatro categorias de Menções Vergonhosas.

Recorda-se que o Júri, constituído a convite da Direcção do SPRC, integra os/as seguintes docentes: Arminda Pedrosa (docente na Universidade de Coimbra), Carlos Madeira (aposentado, exerceu funções na EB 2/3 Eugénio de Castro, em Coimbra), Filomena Pires (professora na Escola Secundária de Viriato, em Viseu), Henrique Silva (professor de Educação Especial em Almeida, Guarda), Joaquim Melo (educador de infância desempregado), Isabel Passos (professora na EB 2.3 de Aradas, em Aveiro), Lígia Paula (educadora de infância no J.I. de Meirinhas, em Pombal) e Salomé Correia (professora na EB1 de Santa Rita, na Lousã).

E o Júri foi soberano! Depois de várias horas de debate e discussão, as nomeações (por ordem alfabética) são:

PRÉMIO ?PIRATA DA EDUCAÇÃO?
(Figura mais sinistra para a Educação em 2006): José Sócrates (Primeiro-Ministro); Maria de Lurdes Rodrigues (Ministra da Educação); Teixeira dos Santos (Ministro das Finanças).

MENÇÃO VERGONHOSA ?O MACHADO DOURADO?
(Relativa ao abate de escolas): José Manuel Silva (ex-Director Regional de Educação do Centro; Teixeira dos Santos (Ministro das Finanças); Valter Lemos (Secretário de Estado da Educação).

MENÇÃO VERGONHOSA ?SANTA IGNORÂNCIA?
(Relativa a prestações públicas, sistemáticas, de ignorância sobre Educação): António Apolinário (Director de Serviços de Recursos Humanos da DREC); Fátima Campos Ferreira (?Pivot? do programa ?Prós e Contras?); Jorge Pedreira (Secretário de Estado Adjunto e da Educação).

MENÇÃO VERGONHOSA ?LÍNGUA DE SERPENTE?
(Relativa a ofensas e injúrias proferidas sobre os professores e educadores): António Ramos André (ex-Adjunto da Ministra da Educação); Miguel Sousa Tavares (Comentador político); Valter Lemos (Secretário de Estado da Educação).

MENÇÃO VERGONHOSA ?NEM AO DIABO LEMBRAVA?
(Relativa à medida mais disparatada tomada no âmbito da Educação): Actividades de Enriquecimento Curricular (Medida da responsabilidade conjunta Maria de Lurdes Rodrigues ? Valter Lemos); Aulas de substituição (Medida da responsabilidade conjunta Maria de Lurdes Rodrigues ? Valter Lemos); Prémio ?Melhor Professor? (anunciado em primeira mão por José Sócrates, em Faro).

A partir da próxima segunda-feira, dia 26 de Fevereiro, e até dia 11 de Abril, os professores e educadores da região centro irão votar em impresso próprio que será amplamente divulgado na região centro.

Paralelamente haverá, ainda, a possibilidade de votar na página electrónica do SPRC. O resultado final será estabelecido tendo em conta as duas formas de votação.

A Direcção do SPRC

Concurso – “A minha escola contra a discriminação”

O concurso “A minha escola no combate à discriminação”, destina-se às escolas dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário e tem como objectivo premiar acções desenvolvidas pelos alunos que privilegiem a formação contra a discriminação e o racismo, promovendo o diálogo e a cooperação entre diferentes pessoas e culturas. 

O concurso consiste na concepção e realização de projectos de intervenção que promovam o conhecimento do outro, a ajuda à sua integração na sociedade ou o alerta para situações de discriminação. 

Para a concretização de projectos de intervenção ” que deverão ser acções práticas e não estudos sobre o tema “, poderão candidatar-se uma turma ou uma escola, com a orientação de um professor responsável. 
As turmas ou as escolas, ao delinearem os respectivos projectos de intervençãodeverão escolher o respectivo território de acção, optando pelo interior da escola ou pela localidade em que esta se insere. 

A inscrição decorre até ao dia 28 de Fevereiro de 2007, através do correcto preenchimento da Ficha de 
Inscrição disponível on-line, a enviar pelo correio para:

 
Concurso: “A minha escola contra a discriminação” 
Estrutura de Missão para o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos e Todas 
(EMAEIOT)) 
Avenida da República, n.º 32 ? 1.º 
1050-193 Lisboa
 
De acordo com o regulamento, consideram-se projectos de intervenção as acções práticas efectuadas no interior ou exterior da escola e não estudos ou trabalhos realizados sobre o tema. 
São aceites a concurso todas as acções desenvolvidas na escola ou no seu exterior que: 

– tenham como objectivo sensibilizar a população para a problemática da discriminação; 
– favoreçam ou estimulem a integração de cidadãos imigrantes e seus descendentes, bem como 
de cidadãos nacionais pertencentes a minorias étnicas, valorizando a diversidade; 
– denunciem situações de discriminação e contribuam para a resolução das mesmas. 

Os projectos de intervenção poderão, assim, abranger um ou mais objectivos acima indicados, 
consoante a realidade que lhes é próxima, constituindo-se como exemplo de boas práticas do contributo 
da escola na construção de uma sociedade intercultural. 

Os projectos de intervenção desenvolvidos serão apreciados através de um relatório final. Para tal será 
obrigatório o preenchimento pelo professor responsável de um relatório modelo disponibilizado nos 
sites www.acime.gov.pt e www.dgidc.min-edu.pt, que deverá integrar:

– descrição do processo, indicando as suas fases mais significativas; 
– metodologia utilizada; 
– fontes de pesquisa mobilizadas; 
– escolha do público-alvo da acção; 
– percentagem de pessoas atingidas, segundo a definição do seu público-alvo; 
– modos de articulação com os conteúdos curriculares. 

Este relatório, depois de preenchido, deverá ser enviado até ao dia 15 de Julho de 2007 por correio 
registado para morada já indicada. 

O prémio atribuído às escolas/turmas e professores responsáveis será uma visita à sede da UNESCO, em Paris. No caso de o projecto seleccionado ser da responsabilidade de uma escola, esta deve seleccionar os seus representantes. 

Além deste prémio, cujos resultados serão divulgados em Setembro, está prevista a atribuição de duas menções honrosas. 

Este concurso, integrado nas comemorações do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, é promovido pela Estrutura de Missão do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, no âmbito da luta contra o racismo e a xenofobia, informa o Ministério da Educação. 

A iniciativa é desenvolvida conjuntamente pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) e a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, com a colaboração da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial. 

Este concurso integra o Plano Nacional de Acção do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos.

Regulamento- consulte aqui  o regulamento do concurso

Inscrições- consulte e imprima aqui  a ficha de inscrição
 ficha_escola.pdf
7,00  KBytes
 Reg_Escola.pdf
68,00  KBytes

Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência na Educação Pré-Escolar, no Ensino Básico e Secundário

2ª versão do Projecto de diploma regulamentador do acesso à categoria de professor titular

VI Encontro de Inovação Educacional

 

 

 

 

 

 

 









Terá lugar nos dias 20 e 21 de Abril de 2007 o VI Encontro de Inovação Educacional, no Auditório do Campus de Pico da Urze da Universidade dos Açores em Angra do Heroísmo.


Estes Encontros de Inovação têm vindo a constituir-se como um espaço de partilha de experiências de inovação,de boas práticas e de investigação no âmbito da Inovação Educacional permitindo o enriquecimento mútuo de investigadores, profissionais da educação, da formação, da educação para a saúde e da intervenção comunitária.


Durante estes anos, a aposta tem privilegiado o diálogo entre a investigação e a prática reflectida. Por isso, sublinha-se a importância da participação com descritivos de práticas pedagógicas em contextos escolares e não escolares, com resultados de investigação, com relatos de intervenção e educação comunitária e na área da saúde.


A inscrição dos profissionais interessados em participar poderá ser feita, até 10 de Abril de 2007, através do seguinte sítio: http://www.dca.uac.pt/encontro/ ou para o seguinte endereço:


E. B. e S. Tomas de Borba


a/c Prof. Emília Lima


R. da Boavista, 18


9700 Angra do Heroísmo


O resumo das comunicações poderá ser submetido no mesmo sítio ou enviado, em CD, para o endereço referido.

Protocolo BPI – FENPROF
O Sindicato dos Professores da Região Açores e o BPI estabeleceram um Protocolo que, mediante a domiciliação do seu ordenado, lhe oferece condições preferenciais num conjunto alargado de produtos, nomeadamente:

– Conta Ordenado BPI;
– Crédito Habitação BPI;
– Crédito Pessoal BPI;
– BPI Automóvel;
– Cartões de Crédito BPI;
– Conta Poupança Habitação BPI.

Para mais informações, ligue grátis 800 22 10 22, dirija-se a qualquer Balcão BPI ou envie um e-mail para bancobpi@mail.bancobpi.pt 

Decreto-Lei 35/2007 de 15 de Fevereiro

 
Foi publicado a 15 de Fevereiro o Decreto-Lei 35/2007, que regula a contratação de pessoal docente. A este respeito a FENPROF recorda o que apontou na altura em que o referido documento esteve em negociação (ler abaixo)

Ministério da Educação introduz mais

precariedade na Profissão Docente

A FENPROF reuniu (5/12/2006) com o ME no âmbito da negociação de um novo regime legal sobre contratação de docentes. Relativamente ao projecto apresentado pelo Ministério da Educação, (agora vertido no Decreto-Lei nº 35/2007 de 15 de Fevereiro), a FENPROF manifestou as seguintes posições:

 

– Desacordo com o facto de, através de um diploma que deveria regulamentar um aspecto muito importante do novo Estatuto da Carreira Docente (a contratação), estarem a ser introduzidas alterações a esse ECD. Ou seja, um diploma que foi aprovado em Conselho de Ministros há menos de 15 dias (o novo ECD), que não foi ainda publicado em Diário da República e nem sequer promulgado pelo Senhor Presidente da República, está já a ser alvo de uma alteração desta importância. Portanto, quando o Senhor Presidente da República for confrontado com a promulgação do ECD estará diante de um diploma que já não corresponde, na íntegra, ao texto final, o que confirma que a actual equipa ministerial não age em torno de um projecto ou uma ideia para a Educação, mas apenas navega ao sabor do vento;

 

– Desacordo com o aumento de precariedade que resulta de um diploma que acaba com contratos administrativos de provimento, substituindo-os por contratos individuais de trabalho, e com contratos a termo que passam a ser substituídos por contratos de prestação de serviços (recibos verdes);

 

– Desacordo com a introdução de quotas anuais de contratação. Deste mecanismo das quotas poderão decorrer graves prejuízos para escolas que, em determinado momento do ano lectivo, se vejam obrigadas a recorrer à contratação. Basta que tenha sido esgotada a quota estabelecida para que uma escola, em caso de necessidade, se possa ver inibida de celebrar novo contrato o que se traduzirá em evidentes prejuízos para os alunos;

 

– Desacordo com a possibilidade de, na fase de recrutamento por escola, poderem ser definidos critérios diferentes de escola para escola com a agravante de não se prever qualquer período de reclamação ou recurso para resolução de erros que podem prejudicar os candidatos.

 

– Por fim, e como aspecto positivo, a FENPROF registou a recuperação, nesta segunda versão do documento ministerial, das designadas “colocações cíclicas” que permitirão que, no recrutamento de professores, seja respeitada a lista ordenada nacional durante todo o primeiro lectivo. Contudo, como o Ministério da Educação mantém a intenção de acabar com estas colocações cíclicas – no que também tem sido contrariado pelos órgãos de gestão das escolas – introduziu um ponto no projecto de diploma pelo qual se reserva no direito de, em qualquer momento do primeiro período, acabar com as “cíclicas” transferindo a selecção, de imediato, para cada escola.

 

Face ao que antes se referiu, a FENPROF manifestou desacordo global com mais este projecto de diploma legal apresentado pelo Ministério da Educação. Fica agora a aguardar que lhe seja enviada nova versão do documento para, então, decidir se accionará ou não os mecanismos de negociação suplementar, uma vez que a ME informou ter sido esta a última reunião de um processo que não chegou a ter, sequer, um calendário negocial definido.

 

O Secretariado Nacional
 Contratacao Decreto-Lei 35 2007 de 15 de Fevereiro.pdf
126,00  KBytes
 ME_44489_1.dl.2006.09.27-C.pdf
113,00  KBytes
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