Sábado, Fevereiro 7, 2026
Início Site Página 150

Medidas propostas pela FENPROF para MELHOR educação e MENOR desemprego

Apoios na área de Intercâmbio Escolar

 

A Direcção Regional das Comunidades dispões de dois tipos de apoios e de dois períodos de candidaturas.

Apoios a conceder a promotores individuais ou colectivos de actividades que se enquadrem no âmbito do Intercâmbio Escolar entre as Comunidades. Estes apoios estão regulamentados pela Portaria n.º 25/2000 de 6 de Abril.

Os prazos de candidatura decorrem entre:
– 1 de Janeiro e 31 de Março, para projectos a desenvolver no 2.º semestre do mesmo ano;
– 1 de Outubro e 31 de Dezembro, para projectos a desenvolver no 1.º semestre do ano seguinte.

As candidaturas a apoios da Direcção Regional das Comunidades, são efectuadas em formulários próprios, disponíveis para preenchimento online.

Exemplo: um projecto a realizar em Julho de 2006, deverá ser apresentado à Direcção Regional das Comunidades até 31 de Março de 2006, em formulário próprio e com a documentação exigida. Caso se trate de um projecto a realizar no primeiro semestre de 2006, esteve deverá dar entrada na Direcção Regional das Comunidades até 31 de Dezembro de 2005.
 

O preenchimento online deste formulário funciona como uma pré-candidatura aos apoios na área da Preservação da Identidade Cultural Açoriana da Direcção Regional das Comunidades.

Deverá preencher todos o campos, à excepção daqueles que não são aplicáveis à sua candidatura.

Após o preenchimento deverá proceder ao seu envio online. Após esta fase deverá imprimir e remetê-lo por correio ou fax com os documentos requeridos na Portaria n.º 25/2000 de 6 de Abril.
 
 

NOVO REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS

A Lei 47/2007, de 28 de Agosto, vem alterar o regime de acesso ao direito e aos tribunais contido na Lei 34/2004, de 29 de Julho, entrando em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008.

 

( clique na imagem para visualizar o mapa comparativo )

Cursos Tecnológicos

Cursos de Aprendizagem

Política Reivindicativa da CGTP-IN para 2008

 

 

A CGTP-IN exige o “cumprimento das metas do Governo para reduzir o abandono escolar precoce (reduzir a saída de alunos entre os 18 e os 24 anos para 30% em 2008 e 25% em 2009) e o insucesso escolar (reduzir para metade no Ensino Básico em 2009)”.

A Central chama também a atenção para a urgência de medidas que, efectivamente, combatam “o abandono escolar também no ensino básico e na sua transição para o secundário”.

Estas exigências constam da Política Reivindicativa da CGTP- IN para 2008 , documento apresentado na tarde de 4 de Setembro, em Lisboa, numa conferência de imprensa em que a Inter apresentou as conclusões do seu Conselho Nacional.

Este órgão analisou ainda a posição da CGTP-IN a adoptar relativamente ao Livro Branco das Relações Laborais e o plano de acções sindicais para os próximos tempos. Aqui fica o docuimento (versão integral) relativo à política reivindicativa.

 

 

Home Instead – Senior Care

 

Mínimo de 10% de desconto
 
 Açores

Rua das Cabaças, Nº 19-A
9500-299 Ponta Delgada

Responsável: 
António Sousa

Tel. 296 628 088

Fax. 296 288 658

E-mail: infoacores@homeinstead.com.pt
 

Home Instead
trabalhando em conjunto 

Cursos Profissionais

Conselho Nacional de Educação

 

 

Parecer n.o 1/2007:

Alteração ao Decreto-Lei n.

o 74/2004, de 26 de Março, e respectivos anexos, rectificado pela Declaração de Rectificação n.o 44/2004, de 25 de Maio

Parecer n.o 2/2007:

Parecer sobre o documento «Orientações para a reforma do sistema de ensino superior em Portugal»

FENPROF exige respostas adequadas às situações de doença dos professores

Uma docente da Escola EB 2/3 de Cacia, em Aveiro, que se encontrava de baixa há cerca de dois anos, após lhe ter sido diagnosticada uma leucemia, foi obrigada pela Caixa Geral de Aposentações a regressar ao serviço para cumprir um período mínimo de 31 dias de trabalho.

Manuela Estanqueiro, de 63 anos, tinha pedido para ser aposentada por incapacidade, mas, após uma junta médica realizada em Novembro, não só viu a pretensão recusada como teve a baixa médica suspensa e ordem para voltar ao serviço, sob pena de perder o vencimento.

Esse período foi cumprido pela professora com grande dificuldade e graças aos apoios da escola, dos colegas e da Direcção Regional de Educação do Centro, tendo a professora falecido 3 meses depois.

A situação relatada é chocante pela sua desumanidade. A FENPROF manifesta a sua solidariedade à família enlutada e considera que a melhor homenagem que se pode prestar à colega Manuela é providenciar para que situações como esta não se repitam, pelo que exige do Governo e da Caixa Geral de Aposentações que averiguem as condições em que foi possível a professora ser obrigada a retomar o serviço e a tomem medidas para que factos como este não se repitam.

Lisboa, 12 de Junho de 2007
O Secretariado Nacional
1...149150151...200Página 150 de 200

Em destaque

O Sindicato dos Professores da Região Açores é, desde a sua fundação, um sindicato de ação - a par de uma postura séria no campo negocial.

Estamos próximos dos docentes realizando reuniões e/ou deslocações também aos locais de trabalho, marcando a nossa presença em quase todas as escolas.

Temos uma política de porta aberta. As nossas instalações, as nossas reuniões e o nosso site estão abertos a todos os docentes.

Somos o sindicato mais representativo de professores da Região Açores e fazemos parte da maior organização sindical de professores do país, a FENPROF.

© SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores