Sexta-feira, Dezembro 26, 2025
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Armando Dutra cessa funções como Presidente do SPRA

 

 

Ao cessar as minhas funções como Presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores, situação previsível na medida em que havia assumido o segundo mandato na condição de o interromper no momento em que reunisse os requisitos necessários à aposentação, manifesto o meu reconhecimento a todos os membros dos Corpos Gerentes do SPRA, que, de forma empenhada e dedicada, partilharam comigo a grande responsabilidade de defender os direitos e o prestígio de uma classe profissional que se afirma na sociedade não apenas pela sua dimensão, mas pela nobreza da sua função, que, na essência, é o esteio de todas as profissões.

Ao terminar a minha carreira profissional no exercício da actividade sindical, reconheço quão gratificante foi defender o interesse colectivo, num momento em que todos somos poucos para suster a força dos que vêem no individualismo, na desvalorização do trabalho e na redução de direitos sociais a única solução para enfrentar os desígnios de uma sociedade globalizada.

No plano regional, a Direcção do SPRA agiu com sentido estratégico e de oportunidade, negociando quando foi possível e útil negociar, demonstrando iniciativa e capacidade de liderança em diplomas de relevante importância para os docentes nesta Região, como o do Estatuto da Carreira Docente na RAA, sem o qual não teria sido possível salvaguardar aspectos estruturantes da nossa profissão, comprometidos ao nível nacional: carreira única, inexistência de quotas, recuperação do tempo de serviço congelado, gestão democrática, anualidade dos concursos e outros.

Não obstante, agimos sempre com firmeza e determinação quando o superior interesse dos/as docentes, dos/as alunos/as e da escola pública foram postos em causa, reagindo às injustiças e às diversas formas de discriminação que constam do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, tanto em matéria de avaliação como de horários e condições de trabalho, bem como às ilegalidades/inconstitucionalidades de diplomas regulamentares, como as que se verificam no Formulário de Avaliação, através de manifestações, abaixo-assinados, greves, comunicados e conferências de imprensa, numa atitude de completa independência e descomprometimento perante o poder político.

É esta atitude de isenção que prestigia e dignifica o SPRA, como a maior organização sindical dos Professores e Educadores nos Açores, promovendo a unidade da classe e o desenvolvimento da população Açoriana. Estou certo de que os Dirigentes do SPRA e o seu novo Presidente António Lucas saberão agir perante os desafios de cada momento, apesar de todos os constrangimentos que se colocam ao movimento sindical, para que os docentes possam corresponder às necessidades das crianças, dos jovens e da sociedade do século XXI.

Armando Dutra

Angra do Heroísmo, 26 de Junho de 2009

RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO ABRANGE PROFESSORES E EDUCADORES DO QUADRO DA REGIÃO EM REGIME DE MOBILIDADE

Perante as diligências do SPRA, denunciando as posições contraditórias assumidas pela tutela relativamente à contagem do tempo de serviço congelado dos docentes que se encontravam a exercer funções na Região em regime de mobilidade, ou no desempenho de funções técnico-pegagógicas, fez-se justiça, ainda que parcial, passando o tempo de serviço dos docentes do quadro da Região, em regime de comissão de serviço, requisição ou destacamento, a ser contabilizado para efeitos de progressão na carreira, correspondente ao período do congelamento, 30 de Agosto de 2005 a 31 de Dezembro de 2007. Infelizmente, este ofício ainda não considera o tempo de serviço dos docentes do quadro do Continente que exerceram, durante este tempo, funções na Região e que também contribuíram para a melhoria da qualidade do Sistema Educativo Regional.

Ver ofício da SREF

Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional

 
 
 
 
 
 

Este Livro Negro das Políticas Educativas 2005-2009 é um instrumento de denúncia dessas políticas e dos seus maus resultados, constituindo um libelo acusatório do Governo de maioria absoluta do PS, que, em muitos momentos, transformou a sua maioria em ditadura da prepotência, da arrogância e da incompetência, como afirmaram os professores na sua última grande Manifestação Nacional, realizada em 30 de Maio. Mas constitui, igualmente, uma chamada de atenção ao país e aos partidos políticos, que se preparam para as eleições legislativas de Setembro, no sentido de, com base neste documento, serem identificados os problemas mais graves com que se depara o sistema educativo português e, assim, assumirem compromissos eleitorais que permitam, no futuro próximo, encontrar forma de os solucionar.
Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional (  PDF)

ALTERAÇÕES AO ECD NACIONAL E PROVA DE INGRESSO DISCRIMINAM DOCENTES DAS REGIÕES AUTÓNOMAS EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE

Exma. Senhora

Secretária Regional da Educação e Formação

Rua Carreira dos Cavalos

9700 – 167 Angra do Heroísmo

Nossa Referência Ponta Delgada(Data)

504-02/2009 2009-06-19

Assunto: ALTERAÇÕES AO ECD NACIONAL E PROVA DE INGRESSO DISCRIMINAM DOCENTES DAS REGIÕES AUTÓNOMAS EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE

 

 

Nos projectos apresentados pelo Ministério da Educação à FENPROF, aquando da reunião negocial de 12 de Junho, respeitantes ao ECD nacional e ao DL 3/2008 – Prova de Ingresso, verificam-se situações discriminatórias que afectam os docentes, que exercem funções nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, candidatos a concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário do Continente.

Uma das situações discriminatórias decorre do facto de se exigir que os docentes dos quadros destas regiões com menos de quatro anos completos de serviço docente e avaliação de desempenho igual ou superior a “Bom”, dois dos quais nos quatro anos escolares anteriores ao da realização da primeira prova, que pretendam ser opositores ao concurso do continente , tenham de sujeitar-se à realização da Prova de Ingresso e de obter aprovação na mesma, exigência esta que não se coloca aos docentes do quadro no continente, uma vez que os docentes integrados na carreira estão dispensados desta obrigação, independentemente de quaisquer anos de serviço.

A outra situação, de igual discriminação, resulta do facto de se dispensar da realização da Prova de Ingresso também os candidatos que tenham obtido, no sistema de avaliação de desempenho regulado pelo Decreto-Lei nº 15/2007 e legislação complementar , menção qualitativa igual ou superior a “Muito Bom” desde que em data anterior à realização de primeira prova, excluindo, mais uma vez, os docentes que exercem funções nos Açores e na Madeira dada a ausência de qualquer menção aos diplomas que regulam os respectivos sistemas de avaliação nestas regiões.

Para que Governo da Região Autónoma dos Açores respeite o compromisso que assumiu, perante o SPRA e perante a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, aquando da votação e aprovação do ECD na RAA, de assegurar a mobilidade dos docentes no território nacional, em condições de igualdade, o Sindicato dos Professores da Região Açores solicita a intervenção de V. Exa. junto do Governo da República, de modo a evitar quaisquer alterações ao ECD nacional ou a outros diplomas regulamentares que discriminem os docentes que trabalham nesta Região, pondo em causa a sua mobilidade em igualdade de circunstâncias com os docentes do todo nacional, como, aliás, já de verificou recentemente com os docentes da Educação Especial.

Com os melhores cumprimentos

Armando Dutra

Presidente do SPRA

Parecer do SPRA à Comissão Permanente dos Assuntos Sociais da ALRA

Comissão para acompanhamento e monitorização da implementação do Modelo de Avaliação da SREF

 

 

 













 

(clique na imagem para ver a imagem num formato maior)

Eficácia dos professores prejudicada pela falta de incentivos e pelo mau comportamento na sala de aula

Ver o relatório na integra aqui

Segundo um novo relatório da OCDE, elaborado com o apoio da Comissão Europeia, três em cada quatro professores sentem que não têm suficientes incentivos para melhorar a qualidade do seu ensino, ao passo que, três em cada cinco escolas alegam que o mau comportamento dos alunos na sala perturba o bom desenrolar da aula. O relatório assenta no novo inquérito internacional sobre ensino e aprendizagem (TALIS) e, pela primeira vez, apresenta dados comparáveis à escala internacional sobre as condições de trabalho dos professores nas escolas, baseados nas conclusões de um inquérito conduzido em 23 países participantes.
 TALIS.doc
48,00  KBytes

Secretaria Regional da Educação e Formação reage às diligências políticas do SPRA e da FENPROF

 

 

 



















Secretaria Regional da Educação e Formação reage às diligências políticas do SPRA e da FENPROF, visando a supressão das ilegalidades e inconstitucionalidades que constam na Proposta de Formulário de Avaliação dos docentes da SREF.

 

Caso as diligências institucionais e politicas não surtam os efeitos desejados, prosseguiremos com as diligências jurídicas.
 
Ver os recortes de imprensa:













Açoriano Oriental Correio dos Açores Diário dos Açores
Ver as diligências aqui

Passeios de Barco nos meses de Junho e Julho

Os passeios previstos para o dia 28 de Junho e 5 de Julho já têm o número limite de participantes. Podem, no entanto, continuar a inscrever-se pois vai realizar-se um terceiro passeio a 12 de Julho.
Para mais informações contactar directamente com o Sr. José Franco através do 917283924.
No âmbito do protocolo existente entre o SPRA e a AFAA (Associação de Fotógrafos Amadores dos Açores) informamos que se vão realizar dois passeios de barco nos dias 28 de Junho e 5 de Julho.

Os passeios irão consistir num dia no mar, no barco “Netos de José Augusto” com um percurso variado.

Este tipo de embarcação, para além de permitir ver e fotografar em segurança baleias, golfinhos, tartarugas e tudo o mais que seja possível avistar, é excelente para o convívio, pois é um barco grande, com vários espaços, tanto interiores como exteriores e navega a uma velocidade bastante cómoda permitindo a deslocação dentro da embarcação sem oferecer perigos. O barco tem instalações sanitárias e bar. Com todos estes ingredientes, julgamos que será uma excelente oportunidade para fotografar a vida marinha e cavaquear com a família e os amigos.

O itinerário é o seguinte:

– 08:30 Encontro nas Portas do Mar, junto ao bar Baía dos Anjos.

– 09:00 Saída para o Mar no barco “Netos de José Augusto”, navegando pela costa sul em direcção à Povoação.

– 11:00 Tempo para um banho numa praia de acesso difícil, talvez na Praia da Amora.

– 12:30 Almoço na Povoação, no Restaurante “O Jardim” com a seguinte ementa:

                – Entrada de queijo

                – Um prato à escolha

                – Sobremesa e café

                – Bebidas podem ser sumos, água, cerveja e vinho da casa.

– 15:00 Entrada no barco para ir tentar ver e fotografar baleias e golfinhos.

– 16:00 Regresso a Ponta Delgada

Este passeio tem os seguintes preços para os sócios da AFAA ou do SPRA, seus cônjuges, pais, filhos e irmãos:

– Passeio de barco com Almoço – 30 € por pessoa

– Passeio de barco sem almoço – 19,50 € por pessoa

– Passeio de barco para crianças até 8 anos com almoço – 15 € por criança

– Passeio de barco para crianças até 8 anos sem almoço – 10 € por criança

Atendendo a que o barco tem uma lotação limitada, e julgando nós que a adesão a este passeio vai ser muito grande, a confirmação de reserva será efectuada pela ordem de inscrição e pelo respectivo pagamento. O pagamento do passeio terá que ser liquidado até 20 de Junho, directamente ao tesoureiro da AFAA – José Franco – na Riviera Lady Sita à Rua Machado dos Santos, 97, ou por transferência bancária para o NIB: 0160 0100 0052 8330 0007 5, enviando o comprovativo para o e-mail: afaa@mail.telepac.pt 

Envie a sua reserva para afaa@mail.telepac.pt. Quanto mais cedo fizer a sua reserva, mais hipóteses tem de conseguir ir no passeio.

Para mais informações contactar directamente com o Sr. José Franco através do 917283924.

Aconselhamos que traga para o passeio:

– Agasalhos, já que em alto mar pode fazer frio;

– Chapéu;

– Fato de banho;

– Um pequeno farnel para as horas de mar;

– Equipamento fotográfico.

Reunião da Comissão Permanente do Ensino Público do Conselho Coordenador do Sistema Educativo

 

 

 



















A Comissão Permanente do Ensino Público, do Conselho Coordenador do Sistema Educativo, reúne amanhã, dia 16 de Junho, na Horta, a fim de analisar e debater aspectos importantes de política educativa na Região, sobre as quais o SPRA tomará posição na defesa intransigente dos direitos dos docenes e da qualidade do ensino público.
 
Conheça a agenda e a documentação disponível.
 
1. SIADAPRA – pessoal não docente e conselhos executivos;
2. Comissão de Acompanhamento e Monitorização da Avaliação de Desempenho;
3. Equipa para a desburocratização;
4. Equipas para a Implementação do Currículo Regional;
5. Formação para os novos programas de Português e Matemática;
6. Rede Valorizar;
7. Reforço da Autoridade do Pessoal Docente;
8. Decreto Regulamentar Regional que aprova o Formulário de Avaliação e Relatório de Desempenho do Pessoal Docente;
9. Resultados da Avaliação das Experiências Pedagógicas;
10. Análise da Proposta de Matriz Curricular para 2009-2010;
11. Percursos Educativos de Recuperação de Escolaridade;
12. Horários do Pessoal docente para 2009-2010;
13. RGAPA – principais alterações;
14. Diversos

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Em destaque

O Sindicato dos Professores da Região Açores é, desde a sua fundação, um sindicato de ação - a par de uma postura séria no campo negocial.

Estamos próximos dos docentes realizando reuniões e/ou deslocações também aos locais de trabalho, marcando a nossa presença em quase todas as escolas.

Temos uma política de porta aberta. As nossas instalações, as nossas reuniões e o nosso site estão abertos a todos os docentes.

Somos o sindicato mais representativo de professores da Região Açores e fazemos parte da maior organização sindical de professores do país, a FENPROF.

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