Domingo, Julho 20, 2025
Início Site Página 120

Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional

 
 
 
 
 
 

Este Livro Negro das Políticas Educativas 2005-2009 é um instrumento de denúncia dessas políticas e dos seus maus resultados, constituindo um libelo acusatório do Governo de maioria absoluta do PS, que, em muitos momentos, transformou a sua maioria em ditadura da prepotência, da arrogância e da incompetência, como afirmaram os professores na sua última grande Manifestação Nacional, realizada em 30 de Maio. Mas constitui, igualmente, uma chamada de atenção ao país e aos partidos políticos, que se preparam para as eleições legislativas de Setembro, no sentido de, com base neste documento, serem identificados os problemas mais graves com que se depara o sistema educativo português e, assim, assumirem compromissos eleitorais que permitam, no futuro próximo, encontrar forma de os solucionar.

Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional (  PDF)

ALTERAÇÕES AO ECD NACIONAL E PROVA DE INGRESSO DISCRIMINAM DOCENTES DAS REGIÕES AUTÓNOMAS EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE

Exma. Senhora

Secretária Regional da Educação e Formação

Rua Carreira dos Cavalos

9700 – 167 Angra do Heroísmo

Nossa Referência Ponta Delgada(Data)

504-02/2009 2009-06-19

Assunto: ALTERAÇÕES AO ECD NACIONAL E PROVA DE INGRESSO DISCRIMINAM DOCENTES DAS REGIÕES AUTÓNOMAS EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE

 

 

Nos projectos apresentados pelo Ministério da Educação à FENPROF, aquando da reunião negocial de 12 de Junho, respeitantes ao ECD nacional e ao DL 3/2008 – Prova de Ingresso, verificam-se situações discriminatórias que afectam os docentes, que exercem funções nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, candidatos a concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário do Continente.

Uma das situações discriminatórias decorre do facto de se exigir que os docentes dos quadros destas regiões com menos de quatro anos completos de serviço docente e avaliação de desempenho igual ou superior a “Bom”, dois dos quais nos quatro anos escolares anteriores ao da realização da primeira prova, que pretendam ser opositores ao concurso do continente , tenham de sujeitar-se à realização da Prova de Ingresso e de obter aprovação na mesma, exigência esta que não se coloca aos docentes do quadro no continente, uma vez que os docentes integrados na carreira estão dispensados desta obrigação, independentemente de quaisquer anos de serviço.

A outra situação, de igual discriminação, resulta do facto de se dispensar da realização da Prova de Ingresso também os candidatos que tenham obtido, no sistema de avaliação de desempenho regulado pelo Decreto-Lei nº 15/2007 e legislação complementar , menção qualitativa igual ou superior a “Muito Bom” desde que em data anterior à realização de primeira prova, excluindo, mais uma vez, os docentes que exercem funções nos Açores e na Madeira dada a ausência de qualquer menção aos diplomas que regulam os respectivos sistemas de avaliação nestas regiões.

Para que Governo da Região Autónoma dos Açores respeite o compromisso que assumiu, perante o SPRA e perante a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, aquando da votação e aprovação do ECD na RAA, de assegurar a mobilidade dos docentes no território nacional, em condições de igualdade, o Sindicato dos Professores da Região Açores solicita a intervenção de V. Exa. junto do Governo da República, de modo a evitar quaisquer alterações ao ECD nacional ou a outros diplomas regulamentares que discriminem os docentes que trabalham nesta Região, pondo em causa a sua mobilidade em igualdade de circunstâncias com os docentes do todo nacional, como, aliás, já de verificou recentemente com os docentes da Educação Especial.

Com os melhores cumprimentos

Armando Dutra

Presidente do SPRA

Eficácia dos professores prejudicada pela falta de incentivos e pelo mau comportamento na sala de aula

Ver o relatório na integra aqui

Segundo um novo relatório da OCDE, elaborado com o apoio da Comissão Europeia, três em cada quatro professores sentem que não têm suficientes incentivos para melhorar a qualidade do seu ensino, ao passo que, três em cada cinco escolas alegam que o mau comportamento dos alunos na sala perturba o bom desenrolar da aula. O relatório assenta no novo inquérito internacional sobre ensino e aprendizagem (TALIS) e, pela primeira vez, apresenta dados comparáveis à escala internacional sobre as condições de trabalho dos professores nas escolas, baseados nas conclusões de um inquérito conduzido em 23 países participantes.

 TALIS.doc
48,00  KBytes

Secretaria Regional da Educação e Formação reage às diligências políticas do SPRA e da FENPROF

 

 

 



















Secretaria Regional da Educação e Formação reage às diligências políticas do SPRA e da FENPROF, visando a supressão das ilegalidades e inconstitucionalidades que constam na Proposta de Formulário de Avaliação dos docentes da SREF.

 

Caso as diligências institucionais e politicas não surtam os efeitos desejados, prosseguiremos com as diligências jurídicas.
 
Ver os recortes de imprensa:













Açoriano Oriental Correio dos Açores Diário dos Açores
Ver as diligências aqui

Passeios de Barco nos meses de Junho e Julho

Os passeios previstos para o dia 28 de Junho e 5 de Julho já têm o número limite de participantes. Podem, no entanto, continuar a inscrever-se pois vai realizar-se um terceiro passeio a 12 de Julho.
Para mais informações contactar directamente com o Sr. José Franco através do 917283924.
No âmbito do protocolo existente entre o SPRA e a AFAA (Associação de Fotógrafos Amadores dos Açores) informamos que se vão realizar dois passeios de barco nos dias 28 de Junho e 5 de Julho.

Os passeios irão consistir num dia no mar, no barco “Netos de José Augusto” com um percurso variado.

Este tipo de embarcação, para além de permitir ver e fotografar em segurança baleias, golfinhos, tartarugas e tudo o mais que seja possível avistar, é excelente para o convívio, pois é um barco grande, com vários espaços, tanto interiores como exteriores e navega a uma velocidade bastante cómoda permitindo a deslocação dentro da embarcação sem oferecer perigos. O barco tem instalações sanitárias e bar. Com todos estes ingredientes, julgamos que será uma excelente oportunidade para fotografar a vida marinha e cavaquear com a família e os amigos.

O itinerário é o seguinte:

– 08:30 Encontro nas Portas do Mar, junto ao bar Baía dos Anjos.

– 09:00 Saída para o Mar no barco “Netos de José Augusto”, navegando pela costa sul em direcção à Povoação.

– 11:00 Tempo para um banho numa praia de acesso difícil, talvez na Praia da Amora.

– 12:30 Almoço na Povoação, no Restaurante “O Jardim” com a seguinte ementa:

                – Entrada de queijo

                – Um prato à escolha

                – Sobremesa e café

                – Bebidas podem ser sumos, água, cerveja e vinho da casa.

– 15:00 Entrada no barco para ir tentar ver e fotografar baleias e golfinhos.

– 16:00 Regresso a Ponta Delgada

Este passeio tem os seguintes preços para os sócios da AFAA ou do SPRA, seus cônjuges, pais, filhos e irmãos:

– Passeio de barco com Almoço – 30 € por pessoa

– Passeio de barco sem almoço – 19,50 € por pessoa

– Passeio de barco para crianças até 8 anos com almoço – 15 € por criança

– Passeio de barco para crianças até 8 anos sem almoço – 10 € por criança

Atendendo a que o barco tem uma lotação limitada, e julgando nós que a adesão a este passeio vai ser muito grande, a confirmação de reserva será efectuada pela ordem de inscrição e pelo respectivo pagamento. O pagamento do passeio terá que ser liquidado até 20 de Junho, directamente ao tesoureiro da AFAA – José Franco – na Riviera Lady Sita à Rua Machado dos Santos, 97, ou por transferência bancária para o NIB: 0160 0100 0052 8330 0007 5, enviando o comprovativo para o e-mail: afaa@mail.telepac.pt 

Envie a sua reserva para afaa@mail.telepac.pt. Quanto mais cedo fizer a sua reserva, mais hipóteses tem de conseguir ir no passeio.

Para mais informações contactar directamente com o Sr. José Franco através do 917283924.

Aconselhamos que traga para o passeio:

– Agasalhos, já que em alto mar pode fazer frio;

– Chapéu;

– Fato de banho;

– Um pequeno farnel para as horas de mar;

– Equipamento fotográfico.

Colóquio – Desigualdades no Sistema Educativo: Percursos, Transições e Contextos

 

 

 














Irá realizar-se, no próximo dia 22 de Junho, das 9:30 horas às 17:30 horas, no Anfiteatro C da Universidade dos Açores, um Colóquio subordinado ao tema Desigualdades no Sistema Educativo: Percursos, Transições e Contextos. Este evento é uma organização conjunta do Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores e do Observatório das Desigualdades.

 

Consulte o Programa do evento em www.uac.pt/~cesua-od.
 

Em destaque