Domingo, Maio 19, 2024

Legislação

PCP apresenta proposta de DLR que propõe a revogação do DRR 5/2010/A.

Ver o texto da iniciativa legislativa do PCP que visa revogar o DRR 5/2010/A http://base.alra.pt:82/iniciativas/iniciativas/EPjDLR007-10.pdf  

Despacho n.º 158/2010 de 3 de Março de 2010

Despacho n.º 158/2010 de 3 de Março de 2010 Despacho que fixa as regras de funcionamento da Formação Contínua de Pessoal Docente e Pessoal...

Decreto Legislativo Regional nº 4/2010/A

Decreto Legislativo Regional nº 4/2010/A Cria um regime de concessão de bolsa de formação e de incentivos à fixação na Região de pessoal docente...

Portaria N.º 18/2010 de 17 de Fevereiro

Portaria N.º 18/2010 de 17 de Fevereiro Regulamento de Criação e Funcionamento dos Cursos do Ensino Recorrente por Blocos Capitalizáveis em regime presencial e...

Portaria N.º 4/2010 de 20 de Janeiro

Portaria N.º 4/2010 de 20 de Janeiro   Sumário: Aprova o Regulamento de Avaliação das Aprendizagens no Ensino Básico.Revoga a Portaria n.º 72/2006, de 24 de...

Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro

Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Circular

MAIL-S-DRE/2008/1368 Distribuição do serviço docente aos coordenadores de departamento atentas as competências no processo de avaliação do desempenho do pessoal docente.

Circular n.º C-DRE/2009/11

Em causa, a realização das reuniões de avaliação sumativa nas interrupções lectivas. (ver em formato pdf )

Decreto-Regulamentar nº 27/2009

Decreto-Regulamentar nº 27/2009   Artigo 20.º 1 - Estão dispensados da realização da primeira prova que se realizar os candidatos a concursos de selecção e recrutamento de pessoal...

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