Terça-feira, Maio 7, 2024

Legislação

ACABOU A DIVISÃO DA CARREIRA DOCENTE! (do ME)

Decreto-Lei n.º 75/2010 Procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado...

SREF apresenta proposta de alteração ao ECD na RAA

SREF apresenta proposta de alteração ao ECD na RAA O SPRA está, como sempre, disponivel para acolher os comentários e contributos que os associados entendam enviar....

Resolução do Conselho do Governo N.º 87/2010 de 15 de Junho

Resolução do Conselho do Governo N.º 87/2010 de 15 de Junho Sumário: Autoriza o Fundo Escolar da Escola Secundária Antero de Quental para, no âmbito...

Portaria n.º 54/2010

Portaria n.º 54/2010 - aprova o calendário escolar para 2010/2011

Despacho Normativo n.º 37/2010 de 2 de Junho de 2010

Despacho Normativo n.º 37/2010 de 2 de Junho de 2010 Aprova o Regulamento do Funcionamento dos Cursos de Formação de Base de Nivel Básico...

Portaria n.º 53/2010 de 4 de Junho de 2010

Portaria n.º 53/2010 de 4 de Junho de 2010 Programa Oportunidade

RELEVÂNCIA DOS CRÉDITOS OBTIDOS NA FORMAÇÃO CONTÍNUA

Após solicitação do SPRA , DREF disponibiliza ofício-circular  de esclarecimento às escolas.                                             Correio Electrónico                    MAIL-CIRCULAR Sua referência Sua comunicação de Nossa referência N. º   N. MAIL-S-DRE/2010/2521 Proc.   Proc. DGPD/10/0.26       Assunto:RELEVÂNCIA DOS CRÉDITOS OBTIDOS NA FORMAÇÃO CONTÍNUA - DOCENTES CONTRATADOS     Sobre...

Portaria n.º 41/2010 de 23 de Abril de 2010

Portaria n.º 41/2010 de 23 de Abril de 2010

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS DOCENTES QUE PROGRIDAM A 1 DE SETEMBRO DE 2010

    ver em formato pdf   Assunto:AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS DOCENTES QUE PROGRIDAM A 1 DE SETEMBRO DE 2010 Na sequência de algumas questões que nos têm...

Regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional

 Decreto Legislativo Regional nº 13/2013/A de 30 de Agosto.

 Regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional

Em destaque