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Concurso do Pessoal Docente – publicado projeto de lista ordenada do Concurso Interno

Foram publicados os projetos de listas ordenadas de graduação para o Concurso Interno e Externo de Pessoal Docente da RAA.

Concurso Interno – consultar aqui o projeto de lista ordenada para QE / QI

Concurso Externo – consultar aqui o projeto de lista ordenada para QE / QI

Página do concurso – consultar aqui

Audiência dos interessados e desistências: de 11 a 26 de abril

Professores/as Corretores/as: tomar posição perante os graves problemas surgidos no processo de correção

Exames Nacionais

O caos que marca o processo de classificação dos exames nacionais exige de todos nós, em particular dos professores classificadores, uma tomada de posição responsável e firme.

minuta disponibilizada pela FENPROF tem esse objetivo: afirmar que o trabalho de classificação foi realizado com o rigor, o profissionalismo e o sentido de responsabilidade possíveis, apesar de não terem sido asseguradas as condições técnicas e organizativas indispensáveis ao seu normal desenvolvimento.

Através do uso da minuta, fica expressamente salvaguardado que qualquer erro, omissão ou eventual prejuízo que venha a ocorrer no resultado da classificação não pode, nas circunstâncias que marcaram o processo, ser imputado ao professor classificador, por resultar de fatores totalmente alheios à sua atuação e sobre os quais não teve controlo.

É fundamental que este documento seja enviado aos destinatários identificados — JNE, EduQA e MECI — no momento da entrega ou do envio das classificações, acompanhado da documentação comprovativa das dificuldades enfrentadas: ordens de serviço, mensagens de correio eletrónico, capturas de ecrã de acessos falhados, registos de indisponibilidade das plataformas e quaisquer outros elementos de prova considerados relevantes.

Esta iniciativa constitui um legítimo ato de protesto e, simultaneamente, uma exigência de respeito pelos professores que, mesmo perante condições de trabalho impróprias, continuam a desempenhar as suas funções com elevado sentido de responsabilidade e dedicação.

É inaceitável que o ministro da Educação volte a escamotear as suas responsabilidades relativamente ao caos que ajudou a criar e que tem explicações evidentes no desmantelamento de serviços a que deu o nome de reforma, procurando, uma vez mais, transferir para outros, incluindo os professores, a responsabilidade por problemas que resultam de falhas de organização, planeamento e gestão que lhes são alheias.

É preciso tomar posição. Contamos com o empenho de todos. Exige-se uma posição coletiva e frontal para defender a dignidade da profissão docente e exigir o respeito que os professores merecem.

Publicados projetos de lista ordenada

Foram publicados os projetos de lista ordenada dos concursos interno de afetação e de contratação (oferta de emprego para contratação a termo resolutivo). Os projetos de lista podem ser consultados aqui:

  • afetação – https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20262027/afectacao.asp
  • contratação – https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/listas/20262027/contratacao.asp

O prazo de reclamação decorre entre os dias 16 e 22 do presente mês. A lista definitiva de ordenação deverá ser publicada no dia 29 de junho, sendo o recurso hierárquico desde o dia seguinte até ao dia 2 de julho (3 dias úteis).

Greve Geral – dia 3 de junho

O governo continua querer impor o seu pacote laboral, apesar da evidente recusa dos trabalhadores, cada vez mais conscientes do enorme retrocesso social que o mesmo representa, pelo que educadores, professores e investigadores, sejam do setor público ou privado, têm de manter-se firmes e determinados na luta pela sua derrota. Com efeito, uma alteração tão negativa do Código do Trabalho acabaria inevitavelmente por se refletir depois na legislação aplicável à Administração Pública e diminuiria significativamente as possibilidades de uma revisão do ECD – que, decerto não por acaso, se vem penosamente arrastando no tempo… – no sentido necessário, o de uma efetiva valorização da profissão e da carreira.

Não ignores os teus direitos! Adere à Greve Geral do dia 3 de junho!

Consulta aqui o pré-aviso de adesão à greve geral de dia 3 de junho de 2026

Concentrações nos AÇORES – dia 3 de junho – Aparece e Participa!

Eleição dos Corpos Gerentes do SPRA – resultados


Resultados finais – Estatística da Eleição dos Corpos Gerentes do SPRA – triénio 2026/2029


Realizaram-se, no dia 29 de maio de 2026, as eleições para os Corpos Gerentes do Sindicato dos Professores da Região Açores para o triénio de 2026/2029. Os resultados provisórios estão apresentados no documento abaixo.

As listas apresentadas podem ser consultadas aqui:

https://www.spra.pt/eleicao-dos-corpos-gerentes-do-spra-trienio-2026-2029/

Declarações médicas A, B e C do Concurso Interno de Afetação

SPRA envia oficio à SRECD relativamente às dificuldades na obtenção das declarações médicas A, B e C para o Concurso de Afetação de 2026/2027, exigindo a retificação do Aviso de Abertura, anulando a exigência de entrega destas declarações e permitindo a comprovação da situação pessoal e clínica dos candidatos com recurso a declarações médicas aceites até ao presente concurso.

Resposta da SRECD

Dispensa de serviço compensatória para os docentes corretores de exames e que exercem funções no secretariado de exames e provas

Informação

Após alguns questionamentos relativos a dispensa de serviço compensatória para os docentes corretores de exames, e que exercem funções no secretariado de exames e provas, informa-se o que consta do ECDRAA:

Art.º 134.º ponto 3. do ECDRAA determina o seguinte:

Assim, devem os docentes que se encontram nestas situações requerer junto do Conselho Executivo que seja aplicada a determinação no artigo citado.

Abertos concursos de Contratação e de Afetação para a RAA

As candidaturas aos concursos interno de afetação e de oferta de emprego vão iniciar-se no dia 14 de maio e decorrerão até 20 de maio, até às 18h. A submissão de documentos pode ocorrer até 22 de maio, às 18h.

ENCONTRO REGIONAL DE APOSENTADOS – Debate preparatório da 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF

Dia 21 de maio, das 14:00 às 18:00 horas, no Laboratório Regional de Engenharia Civil em Ponta Delgada


Pode também participar on-line através do link:

https://us06web.zoom.us/j/81407766640?pwd=M4OHsvUXrIECj5qb70l9CCNK2bL4ue.1


Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online.

O debate que será dinamizado pelo Departamento de Professores Aposentados do SPRA irá decorrer no próximo dia 21 de maio, entre as 14:00  e as 18:00 horas, no Laboratório Regional de Engenharia Civil, Ponta Delgada, com o tema “Envelhecimento com Dignidade; A Constituição da República Portuguesa e os Direitos dos Aposentados”.

Contará com a participação de António Lucas (Pres. do SPRA); Teresa Medeiros (Prof.ª Catedrática aposentada da UAÇ); Aníbal Pires (Pres. da Assembleia Geral do SPRA) e Fátima Garcia (Responsável do SPRA no Departamento de Aposentados da FENPROF)

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