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Grupo de trabalho defende reforço urgente de aulas práticas e experimentais no ensino secundário

Muita teoria e pouca prática no que respeita ao ensino de disciplinas que deveriam ter uma componente experimental, como a Química, a Física ou a Biologia. Esta é uma das principais falhas referida pelas escolas secundárias. E é uma das áreas a merecer uma intervenção urgente, de acordo com as primeiras conclusões do grupo de trabalho nomeado para estudar o impacto da última reforma neste nível de ensino, aprovada em 2004 e que chegou este ano ao 12.º.

“Os cursos científico-humanísticos [antigos cursos gerais] estão muito direccionados para os exames e os professores aproveitam ao máximo o tempo que têm para preparar para as provas”, explica Isabel Duarte, que dirige o grupo de trabalho.

Se a esta condicionante se juntar o fim das “técnicas laboratoriais”, em que o tempo dos alunos era ocupado a fazer experiências, e a extensão excessiva dos programas, também referida pelos professores, percebe-se como as “ciências experimentais perderam muito tempo de leccionação”, acrescenta Isabel Duarte.

O grupo de trabalho propõe por isso o reforço do tempo dedicado a aulas práticas, sobretudo na área das ciências e tecnologias, de pelo menos mais 90 minutos semanais.

Esse tempo podia ser ganho à disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) que, defende o grupo de trabalho, não faz sentido existir de forma autónoma no 10.° ano. Quanto mais não fosse porque o que é ensinado aos alunos é demasiado básico face ao que já sabem fazer, explica Isabel Duarte. Em vez disso, propõe-se que estas competências sejam trabalhadas de forma transversal, mantendo-se a disciplina no 9.º.

Ainda em relação à componente experimental do ensino, Isabel Duarte refere a importância de formar professores nesta área.

Outro dos aspectos críticos tem a ver com a oferta do curso de Línguas e Literaturas. Considera-se muito especializado e a procura tem sido tão pequena que nem as escolas conseguem abrir turmas, apesar de terem os professores, nem as universidades conseguem recrutar candidatos.

Por isso se propõe a extinção desta via e a integração das suas disciplinas específicas – como o Latim e Literatura Portuguesa – no curso de Ciências Sociais e Humanas.

Finalmente, no trabalho que tem desenvolvido junto de 16 secundárias e a partir da auscultação de diversos especialistas, o grupo de trabalho identificou um quarto ponto crítico. Que tem a ver com o facto de a nota a Educação Física contar este ano para o cálculo da média final do secundário e, consequentemente, para o acesso ao ensino superior. As opiniões divergem sobre se a classificação devia ser importante para a seriação dos candidatos às universidades, mas aí caberá à tutela tomar uma decisão política, explica Isabel Duarte.

Público, 24/02/2007

Não é normal numa sociedade civilizada penalizar um cidadão por lhe morrer um familiar

 

“A Plataforma decidiu pedir a negociação suplementar da proposta de decreto-lei regulamentador do Estatuto da Carreira Docente, que estabelece o regime do primeiro concurso de acesso à categoria de titular. Não podemos estar de acordo, entre outros aspectos, com a limitação da apreciação curricular a sete anos de carreira profissional de um docente, deixando na sombra a maioria dos anos de serviço prestado à Educação por um professor. Além de absurdo, isto é de uma profunda injustiça”, afirmou Paulo Sucena na conferência de imprensa que a Plataforma Sindical dos Professores realizou na manhã de 8 de Março, em Lisboa, onde deu conta de um conjunto de iniciativas a desenvolver nos próximos dias. O pedido de negociação suplementar dará entrada no ME, na segunda-feira, dia 12.

Sintetizando as principais conclusões tomadas na reunião da Plataforma efectuada no dia anterior, o secretário-geral da FENPROF assinalou outro “veemente desacordo” manifestado pelas 14 organizações que têm participado nas mesas negociais: as penalizações por faltas devidamente justificadas e por licenças e dispensas protegidas pela lei.
“Houve aqui um pequeno recuo do ME mas as faltas por doença e por nojo continuam a ser penalizadas no projecto do Ministério da Educação. Não é normal numa sociedade civilizada penalizar um cidadão por lhe morrer um familiar”, realçou o dirigente sindical, intervindo em nome da Plataforma.

“Por outro lado”, acrescentou, “há um desacordo face ao poder discricionário com que o ME pretende fixar anualmente o número de vagas para concurso”.

“Outra matéria que mereceu a reprovação dos Sindicatos”, observou Paulo Sucena, “é a figura de retroactividade dos efeitos na aplicação de decisões agora tomadas; alteram hoje as regas do jogo há muito definidas, em profundo desrespeito pelos professores”.

Discriminação dos professores do ensino particular e cooperativo

“Também não concordamos que o ME apresente uma proposta em que discrimina os professores do ensino particular e cooperativo, relativamente aos docentes do ensino público. Por exemplo, os cargos exercidos pelos professores do privado não são pontuados. Além disso, o próprio tempo de serviço é menos valorizado neste sector. Não há razões para esta discriminação. Não tem sentido esta política antidemocrática, prejudicando os colegas que trabalham no ensino particular e cooperativo”, afirmou aos jornalistas o secretário-geral da FENPROF.

“O ME pretende também penalizar o exercício da actividade sindical, de forma arbitrária, sem ética, proibindo os educadores e professores do 1º Ciclo de virem para a actividade sindical, uma vez que não autoriza reduções parciais; ou vai a tempo inteiro ou não vai”, referiu o dirigente sindical.

“Duvidamos de muitas das normas que constam do projecto do ME”, destacou Paulo Sucena que informou que a Plataforma contactou de novo um especialista em Direito Constitucional, para a realização de um parecer sobre esta matéria. “Este projecto do ME pode estar ferido de inconstitucionalidade”, alertou.

Paulo Sucena referiu, entretanto, que um dos partidos com assento parlamentar estaria a preparar o “pedido de uma fiscalização sucessiva da constitucionalidade deste decreto-lei regulamentador do ECD.”

Abaixo-assinado e pedidos de reunião com o PR e o PM

“Estamos a esclarecer e a alertar os professores e vamos lançar um abaixo-assinado contra a fractura da carreira em duas categorias e contra estes aspectos do decreto mais gravosos que aqui resumi e que merecem o firme repúdio da Plataforma. Vamos, certamente, recolher dezenas de milhar de assinaturas”, informou.

Outra decisão que saiu do encontro de trabalho da Plataforma de 7 de Março aponta para “o apoio aos gabinetes jurídicos dos sindicatos, no sentido dos professores poderem recorrer aos tribunais se sentir prejudicados neste concurso de acesso a titular”.

Sucena referiu ainda que a Plataforma “decidiu pedir reuniões ao Presidente da República e ao Primeiro Ministro, para expor o profundo desagrado dos professores face a este projecto regulamentador do ECD” ; lembrou ainda que a Plataforma Sindical dos Docentes está a aguardar a marcação de uma data para a reunião, já solicitada, com o Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura; “vamos também pedir uma reunião com Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias”, esclareceu.

Por outro lado, a Plataforma decidiu convidar os professores para uma presença solidária, na segunda-feira, dia 12, às 16h00, junto ao Ministério da Educação, “no momento em que a Plataforma Sindical vai entregar o pedido de negociação suplementar”, para a qual “exigimos a participação da ministra da Educação”. / JPO

SPRA Informação n.º 48

 

Debate Nacional sobre Educação

Decreto-Lei 20/2006 de 31 de Janeiro

DLR n.º15 – A/2006/M, de 24 de Abril da RAM

SPRA Informação n.º 20

SPRA Informação n.º 23

Graça Franco (Rádio Renascença), o verdadeiro desemprego e a credibilidade do economista Eugénio Rosa

 

” (…) Voltando ao desemprego, a sua verdadeira dimensão social vai muito para além dos assustadores 8,2 por cento da taxa de desemprego trimestral revelados pelo INE. Se aos mais de 458 mil desempregados “oficiais” somarmos todos aqueles que estariam dispostos a trabalhar, mas não procuraram activamente emprego (ou seja, os que já desistiram de o procurar…) e ainda os que, na semana anterior ao inquérito, trabalharam, menos de 15 horas (sobrevivendo de uns míseros biscates), chegamos à conclusão de que, afinal, são mais de 612 mil os que não encontram lugar no mercado de trabalho – isto é, há quase 11 por cento da população activa desaproveitada. Para ser mais exacta, e citar o economista Eugénio Rosa, o verdadeiro desemprego sobe afinal “para 10,9 por cento”.

Contra esta lógica, o Eng.º Sócrates gosta de sublinhar que Eugénio Rosa é do PCP, como se ser comunista implicasse ser atacado por um vírus ideológico que inevitavelmente descredibiliza os resultados obtidos pela máquina de calcular. Curiosamente, embora insuspeita de simpatias marxistas e sem filiação partidária, chego exactamente às mesmas contas de Rosa (…)”

Graça Franco, jornalista, subdirectora de Informação da Rádio Renascença,
crónica no “Público” de 23 de Fevereiro de 2007

ESCOLAS MAIS SEGURAS

SEGURANÇA INTEGRAL – ESCOLAS MAIS SEGURAS

 

Antigamente, estávamos acostumados a tomar conhecimento de actos de violência nas escolas, que se resumiam a lutas de alunos nos recreios. Hoje, os trabalhadores desta área estão cada vez mais debaixo de fogo. Na Europa, cerca de 11 milhões de pessoas trabalham na área da educação, incluindo docentes e pessoal administrativo e auxiliar. De acordo com uma investigação recente, 15% destes profissionais – cerca de 1 milhão e 600 mil – foram vítimas, no local de trabalho, de agressões físicas ou verbais por parte de alunos, ex-alunos, pais, visitantes ou intrusos. A intimidação e o assédio exercidos por colegas de trabalho são mais frequentes do que possa pensar-se. Pode acontecer que os trabalhadores desta área sejam vítimas de actos de violência, porque os agressores os consideram como representantes da instituição ou do sistema.

A violência é apenas um dos muitos perigos a que estes trabalhadores estão expostos. Na realidade, o perigo está presente quando eles estão em contacto com substâncias perigosas nos laboratórios, quando são feridos no decurso de actividades desportivas, quando são sujeitos a stress relacionado com o trabalho, quando escorregam em pavimentos em que abundam os detritos.

Segundo a mesma investigação, todos os anos, cerca de meio milhão de trabalhadores do ensino apresenta baixas médicas de mais de seis dias, por acidentes e doenças profissionais. Estas baixas representam 40% do absentismo no sector. Os acidentes resultantes de escorregadelas e tropeções são os mais comuns, seguidos das doenças do aparelho respiratório. A área da educação tem a terceira maior incidência de casos de doenças pulmonares, logo depois dos sectores de mineração e de exploração de pedreiras.

A violência na área da educação não afecta apenas as vítimas, mas outras pessoas que com elas convivem. As consequências para as vítimas incluem danos físicos, stress, trauma emocional, sensação de impotência, desmotivação. As consequências para as instituições incluem maior flutuação de pessoal, aumento do absentismo e de baixas médicas, agravamentos de prémios de seguro.

As instituições têm a responsabilidade social de defender os princípios da dignidade e do respeito, bem como o dever legal de prevenir a violência. As causas da violência assentam em complexos factores sociais, estruturais, organizacionais ou ambientais, pelo que não há uma única solução para cada problema. A prevenção dá-se em dois níveis: evitando que se produzam actos de violência e apoiando as vítimas, se os acidentes acontecerem. As soluções preventivas devem implementar-se após a avaliação de riscos, utilizando mesmo informação das forças de segurança e em colaboração com elas. Se contactarmos cada estabelecimento de ensino, verificamos que as situações divergem umas das outras, apresentando soluções diferentes, de acordo com a orientação dos respectivos órgãos de gestão. Na Dinamarca, algumas escolas adoptaram programas inovadores, cada um pretendendo ser mais eficiente que o outro, para tentar reduzir os casos de esgotamento físico e psíquico e o stress do pessoal docente. Estas medidas resultaram na redução das taxas de absentismo, na redução dos confrontos físicos entre pessoal e estudantes, bem como num maior nível de satisfação dos professores. Os programas incluíram formação sistemática em técnicas de comunicação e de gestão dos riscos, encenações para ajudar o pessoal a perceber como é possível anular a potencialidade de confrontos com os estudantes e, para os novos professores, sessões de iniciação, incluindo reuniões com um representante da segurança, um psicólogo, um conselheiro e o director.

Em todos os países da Europa, foram tomadas iniciativas, com êxito, como formação do pessoal de limpeza no tratamento de resíduos perigosos de laboratórios universitários ou, ainda, concepção de dispositivos ergonómicos para reduzir os distúrbios músculo-esqueléticos.

A solução para a melhoria da segurança e da saúde na área da educação, bem como em outras áreas, da agricultura à construção, reside em incutir nas pessoas, desde a mais tenra idade, o valor humano e económico da segurança e da saúde. Tal como, a partir da escola primária, se ensina a tabuada como base de cálculos matemáticos mais avançados, também deveriam ser ensinados os conceitos de segurança e saúde, começando pelos princípios básicos e evoluindo para questões de maior complexidade, como a avaliação de riscos, de acordo com a idade das crianças. Em resumo, o ensino da segurança e da saúde deveria ser integrado nos currículos escolares.

Vários países já aderiram a esse conceito de integração. Em Itália, a organização de Segurança e Saúde no Trabalho produziu um CDROM interactivo destinado às escolas primárias, intitulado “Na casa de Luca”, que, através de jogos e outros meios, ensina às crianças princípios básicos de segurança. A Dinamarca promulgou recentemente legislação que impõe a integração da formação em Segurança e Saúde no Trabalho nos currículos escolares. O Reino Unido, Espanha e Portugal também têm programas para integração da Segurança e Saúde no Trabalho no ensino.

Esperamos que a violência sobre estes profissionais diminua, para que possam conseguir a serenidade necessária ao bom desempenho das funções deles.

Madalena de Lima

madalenalima@netcabo.pt
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