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SPRA Informação n.º 22

2 de Março – DIA DE LUTA

Face à prepotência demonstrada pelo ME impondo um ECD que desvaloriza a profissão docente e degrada a Escola Pública, os Professores e Educadores têm razões acrescidas para marcarem presença nas Galerias da Assembleia da República a partir das 10.00 horas.

SINDICATOS ADMITEM REGRESSAR À LUTA

 

Proposta do concurso vai ser discutida na próxima semana com a Plataforma Sindical. Só chega a professor titular quem nunca faltou.

Como é que os actuais docentes podem concorrer a professor titular? Devem estar nos 8º, 9º e 10º escalão da carreira ? ou seja, nos patamares mais altos ? e não faltarem ao trabalho. Estas são duas das condições propostas pelo Ministério da Educação (ME) para o primeiro concurso para o primeiro concurso para professor titular. A tutela espera que mais de 50 mil concorram a esta nova categoria.

O texto foi ontem enviado aos sindicatos que vão reunir com a tutela no início da próxima semana. Esta é a primeira de duas dezenas de matérias que vão ser reguladas após a aprovação e promulgação do Estatuto da Carreira Docente (ECD) pelo Presidente da República , no passado dia 10 de Janeiro.

Este foi também um dos temas que os representantes dos docentes, reunidos na Plataforma Sindical, mais criticaram: a divisão da profissão em duas categorias, a dos professores e dos professores titulares. A esta categoria, para a qual são definidas quotas, só é possível aceder através de concurso.

O ME exige que os educadores de infância e professores do básico e secundário sejam avaliados para progredir na carreira. O objectivo de criar esta nova categoria é o de “dotar, pela primeira vez, as escolas de um corpo qualificado” de professores que terá as funções de coordenação e supervisão pedagógica, diz a tutela em comunicado. “A criação do professor titular é ainda uma condição para a aplicação do novo regime de avaliação de desempenho”, continua.

Docentes dispensados

O concurso será interno, ou seja, aberto em cada um dos agrupamentos de escola. Alem das suas habilitações profissionais, os professores serão avaliados pela experiência profissional e desempenho. Vão ser ponderados factores como a assiduidade ao serviço, o desempenho da actividade de professor e de cargos de coordenação e supervisão pedagógica. Será ainda tido em conta o exercício de funções nos órgãos de gestão e administração do agrupamento de escolas, bem como de director do centro de formação de professores local.

Segundo a proposta, os profissionais que actualmente beneficiam de uma dispensa total ou parcial da componente lectiva por razões de doença ficam automaticamente excluídos do primeiro concurso: Para efeitos de selecção serão consideradas todas as faltas, licenças e dispensas dos candidatos entre os anos lectivos 2000/2001 e 2005/2006, mesmo que por doença ou maternidade.

As candidaturas serão analisadas ? do júri farão parte o director regional de Educação, o presidente do conselho executivo da escola e o director do centro de formação de professores ? e serão avaliadas numa escala de 0 a 100. Os docentes terão de ter um mínimo de 60 valares para a sua candidatura ser aprovada.

Como há quotas, só um terço dos professores do quadro de cada escola poderá chegar a titular ? os candidatos só podem concorrer às escolas onde pertencem. Em caso de empate, volta a ser a assiduidade o factor decisivo.

A criação de quotas, de um exame de ingresso na profissão e a avaliação dos professores levou a que estes tenham contestado as medidas. Depois de duas greves e de duas manifestações, o estatuto foi aprovado.

 

Plataforma unida contra Estatuto

Ao contrario do que prevê a lei, o Ministério da Educação não negociou com os Sindicatos as datas e os temas a negociar, acusa Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma Sindical, que reúne todas as estruturas sindicais de professores. O processo de regulamentação do Estatuto da Carreira Docente, que acontece na segunda e terça-feira, começa assim “mal”, continua aquele membro da Federação Nacional dos Professores. “Esta é das matérias que criou maiores divergências entre o ministério e os sindicatos “, recorda. A criação de duas carreiras vai impedir a progressão de “milhões de docentes e, ao mesmo tempo, estabelecer uma relação hierarquizada entre professores dentro de cada escola”, critica a Plataforma Sindical, em comunicado. Contudo, os sindicatos “não darão qualquer palavra de ordem para que os professores não se candidatem a professor titular”, sublinha Nogueira. “Queremos que todos concorram, porque todos devem provar que têm mérito para ser titular. Queremos encharcar essa categoria com professores que se queixem não ter vagas por motivos economicistas”, declara. A Plataforma Sindical não põe de parte o regresso à luta para “contestar uma carreira insultuosa”, termina.

Bárbara Wong

Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma da Madeira

2.ª Proposta DLR  – Estatuto Carreira Docente na RAM

Proposta DLR  – Estatuto Carreira Docente na RAM

Administração Pública – Património do País

O plenário de dirigentes, delegados e activistas das organizações sindicais que compõem a Frente Comum decidiram dar continuidade à luta dos trabalhadores da Administração Pública, com a realização do Fórum “Administração Pública – Património do País”, marcado para 22 de Fevereiro, e o apoio à Manifestação Nacional, convocada pela CGTP-IN, para 2 de Março (“Todos juntos na luta”), em Lisboa.

O plenário decorreu no passado dia 10 de Janeiro e reuniu cerca de mil sindicalistas, que aprovaram uma resolução entregue na Residência Oficial do Primeiro Ministro, em S. Bento.

Prémio Miguel Torga Jovem

No ano em que se comemora o centenário do nascimento de Miguel Torga, o Município de Coimbra evoca o escritor através de “uma programação que apresenta um carácter marcadamente transversal, intercruzando diversas áreas de intervenção artístico/cultural”.
O destaque do Projecto comemorativo recai, naturalmente, na vertente literária, interligando-a com outras disciplinas como as Artes Plásticas, o Teatro, a Filatelia, a Música e a Museologia.
Nesse sentido, o Departamento de Cultura organiza a segunda edição do Prémio Miguel Torga Jovem, agora destinado a alunos que frequentem o 3º ciclo do ensino básico e o ensino secundário, com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos.
Os jovens poderão concorrer individualmente ou em grupo, apresentado um trabalho/projecto na área da Língua Portuguesa, da Literatura ou das Expressões Artísticas ou ainda envolvendo duas ou três áreas interdisciplinares.
O trabalho a apresentar poderá ser um texto ou uma criação multimédia. As candidaturas devem dar entrada no Departamento de Cultura (Casa Municipal da Cultura, Rua Pedro Monteiro), até às 16h00 do próximo dia 15 de Maio. Os prémios serão divulgados em sessão pública a realizar no início de Junho

Educação para a Saúde vai ter professor coordenador em cada escola

Os projectos de Educação para a Saúde, que incluem a educação sexual obrigatória, vão ser desenvolvidos em cada escola do 2º e 3º ciclos por um professor coordenador nomeado pelos conselhos executivos, segundo um despacho publicado na terça-feira, dia 20 de Fevereiro.

De acordo com o despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, o coordenador será nomeado em cada estabelecimento de ensino tendo em conta a sua formação e experiência no desenvolvimento de projectos e actividades nesta área, podendo beneficiar de uma redução lectiva de três horas por semana.

No documento, publicado em “Diário da República”, o Governo considera que “a Educação para a Saúde, para a sexualidade e para os afectos se incluem entre as múltiplas responsabilidades da escola actual”.

A obrigatoriedade de abordar a Educação para a Saúde nos estabelecimentos de ensino foi determinada pelo Ministério da Educação em Setembro do ano passado, devendo ser leccionada nas chamadas áreas curriculares não disciplinares como a Área de Projecto e a Formação Cívica.

Alimentação, violência escolar,
tabaco, álcool, drogas…

Além da educação sexual, que é obrigatória, a Educação para a Saúde abrange ainda as temáticas da alimentação, violência escolar e tabaco, álcool e drogas, cabendo às escolas do 2º e 3º ciclos escolher e abordar pelo menos uma delas.

No mês passado, o Grupo de Trabalho de Educação Sexual (GTES), constituído pelo Ministério da Educação para reformular o ensino desta área, recomendou que todas as escolas devem avançar com projectos até Junho, dedicando à matéria pelo menos uma aula por mês.

O grupo de trabalho presidido pelo psiquiatra Daniel Sampaio estabeleceu, na altura, que “a efectivação, no mínimo mensal, de sessões sobre sexualidade e respectiva avaliação é obrigatória” em todos os estabelecimentos de ensino do 2º ciclo ao secundário.

A fisiologia geral da reprodução humana, o ciclo menstrual e ovulatório, o uso de métodos contraceptivos e a prevalência e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis são algumas das matérias que deverão ser abordadas nas sessões de educação sexual, entre o 6º e o 9º anos.

Lusa, 23/02/2007

Grupo de trabalho defende reforço urgente de aulas práticas e experimentais no ensino secundário

Muita teoria e pouca prática no que respeita ao ensino de disciplinas que deveriam ter uma componente experimental, como a Química, a Física ou a Biologia. Esta é uma das principais falhas referida pelas escolas secundárias. E é uma das áreas a merecer uma intervenção urgente, de acordo com as primeiras conclusões do grupo de trabalho nomeado para estudar o impacto da última reforma neste nível de ensino, aprovada em 2004 e que chegou este ano ao 12.º.

“Os cursos científico-humanísticos [antigos cursos gerais] estão muito direccionados para os exames e os professores aproveitam ao máximo o tempo que têm para preparar para as provas”, explica Isabel Duarte, que dirige o grupo de trabalho.

Se a esta condicionante se juntar o fim das “técnicas laboratoriais”, em que o tempo dos alunos era ocupado a fazer experiências, e a extensão excessiva dos programas, também referida pelos professores, percebe-se como as “ciências experimentais perderam muito tempo de leccionação”, acrescenta Isabel Duarte.

O grupo de trabalho propõe por isso o reforço do tempo dedicado a aulas práticas, sobretudo na área das ciências e tecnologias, de pelo menos mais 90 minutos semanais.

Esse tempo podia ser ganho à disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) que, defende o grupo de trabalho, não faz sentido existir de forma autónoma no 10.° ano. Quanto mais não fosse porque o que é ensinado aos alunos é demasiado básico face ao que já sabem fazer, explica Isabel Duarte. Em vez disso, propõe-se que estas competências sejam trabalhadas de forma transversal, mantendo-se a disciplina no 9.º.

Ainda em relação à componente experimental do ensino, Isabel Duarte refere a importância de formar professores nesta área.

Outro dos aspectos críticos tem a ver com a oferta do curso de Línguas e Literaturas. Considera-se muito especializado e a procura tem sido tão pequena que nem as escolas conseguem abrir turmas, apesar de terem os professores, nem as universidades conseguem recrutar candidatos.

Por isso se propõe a extinção desta via e a integração das suas disciplinas específicas – como o Latim e Literatura Portuguesa – no curso de Ciências Sociais e Humanas.

Finalmente, no trabalho que tem desenvolvido junto de 16 secundárias e a partir da auscultação de diversos especialistas, o grupo de trabalho identificou um quarto ponto crítico. Que tem a ver com o facto de a nota a Educação Física contar este ano para o cálculo da média final do secundário e, consequentemente, para o acesso ao ensino superior. As opiniões divergem sobre se a classificação devia ser importante para a seriação dos candidatos às universidades, mas aí caberá à tutela tomar uma decisão política, explica Isabel Duarte.

Público, 24/02/2007

Candidaturas ao Prémio de Jornalismo Científico até 31 de Janeiro

 
 
 
 
 
 
Foi alargado até ao dia 31 de Janeiro o prazo de entrega dos trabalhos candidatos ao Prémio de Jornalismo Científico, promovido pela Fundação Ilídio Pinho e pelo Sindicato dos Jornalistas.
O prémio tem o valor de 50 mil euros e será atribuído anualmente a um trabalho jornalístico em língua portuguesa sobre Ciência, “privilegiando aqueles que favoreçam a ligação entre a investigação e a inovação e desenvolvimento empresarial, levada a cabo pelas Universidades e Centros de Investigação”, como se salienta no Regulamento.

Os trabalhos serão apreciados por um júri constituído pelos cientistas Júlio Pedrosa e Alexandre Quintanilha, por António Borges, em representação da Fundação Ilídio Pinho, e pelos jornalistas Pimenta de França, da Direcção do SJ, e Fernando Cascais, em representação do Cenjor.

REGULAMENTO DO PRÉMIO DE JORNALISMO CIENTÍFICO

Artigo 1º

Prémio

A Fundação Ilídio Pinho institui o Prémio Jornalismo Científico no montante de 50.000? a atribuir ao melhor trabalho de qualquer das modalidades Imprensa, Rádio e Televisão.

Artigo 2º

Objectivo

O Prémio Fundação Ilídio Pinho “Jornalismo Científico” tem como objectivo fundamental estimular, incentivar e reconhecer trabalhos jornalísticos em língua portuguesa para a área da ciência, privilegiando aqueles que favoreçam a ligação entre a investigação e a inovação e desenvolvimento empresarial, levada a cabo pelas Universidades e Centros de Investigação.

Artigo 3º

Trabalhos admitidos

1. São admitidos a concurso trabalhos jornalísticos que incidam sobre a área da ciência, difundidos nos meios de comunicação social portugueses (Imprensa, Rádio e Televisão) durante o ano de 2006.

2. Os trabalhos a apresentar poderão ser constituídos por diversas peças jornalísticas consistentes e coerentes entre si que respondam ao objectivo fixado, incidindo a avaliação do júri sobre a qualidade do trabalho jornalístico profissional durante um dado período de tempo, bem como quanto ao carácter sistemático como tenha contribuído para o desenvolvimento da Ciência.

3. Cada candidato só poderá apresentar um trabalho.

4. Fica interdita a candidatura a este prémio aos membros do júri e aos funcionários e dirigentes da Fundação Ilídio Pinho.

Artigo 4º

Candidaturas

1. O processo de candidatura incluirá obrigatoriamente:

a) Identificação completa do(s) / da(s) autor(es/as) – nome, morada, telefone, endereço electrónico;

b) Comprovativo do exercício de actividade jornalística mediante a apresentação de fotocópia da carteira profissional;

c) O título, a data de difusão do trabalho jornalístico a concurso e a identificação do órgão de comunicação social onde foi difundido;

d) Cinco cópias do trabalho nos suportes próprios dos meios de comunicação a que se destinam.

2. No caso de a/o concorrente apresentar a concurso mais do que um trabalho, as candidaturas deverão ser remetidas separadamente.

3. No invólucro deverá constar a indicação Prémio Fundação Ilídio Pinho “Jornalismo Científico”.

4. A produção, reprodução e envio dos trabalhos é da exclusiva responsabilidade dos candidatos.

5. os trabalhos apresentados a concurso não serão devolvidos. Artigo 5º

Prazo de entrega dos trabalhos

Os trabalhos deverão ser enviados até 31 de Dezembro de 2006, por carta registada com aviso de recepção (fazendo fé a data de registo do correio), ou entregues em mão no seguinte endereço:

Sindicato dos Jornalistas

A/c Secretariado do Prémio Fundação Ilídio Pinho “Jornalismo Científico”

Rua dos Duques de Bragança, 7 – E

1249-059 LISBOA

Artigo 6º

Composição do Júri

1- O júri é composto por um Presidente e quatro jurados;

2- O júri será presidido por uma personalidade da comunidade científica portuguesa que será indicada pela Fundação;

3- Os restantes elementos do júri são indicados:

– um jornalista pelo Sindicato dos Jornalistas;

– um jornalista pelo Conselho Pedagógico do Cenjor-Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas;

– um elemento pela Fundação Ilídio Pinho;

– um elemento pela Associação Laboratórios Associados.

Artigo 7º

Funcionamento do Júri

1- O júri deliberará por maioria de votos.

2- O júri poderá deliberar, por maioria, a não atribuição do prémio se as obras concorrentes não tiverem a qualidade necessária.

3- O secretariado do júri será assegurado por um elemento do secretariado do Sindicato dos Jornalistas, que assistirá às reuniões.

4- A deliberação do júri será registada em acta.

5- Os casos omissos serão resolvidos pelo júri.

6- Das deliberações do júri não cabe recurso.

Artigo 8º

Atribuição do Prémio

1- O prémio pecuniário único será atribuído ao melhor trabalho seleccionado pelo júri.

2- Excepcionalmente, caso surja mais do que um trabalho de extremo valor, de tal forma que seja difícil ao júri decidir-se por um único premiado, é admissível a atribuição do prémio ex aequo , com a consequente divisão do seu montante.

3- As deliberações do júri serão comunicadas por escrito aos candidatos.

4- Será instituído um galardão alusivo ao prémio respectivo.

5- O prémio será atribuído no decorrer de uma cerimónia pública a realizar até 31.03.07.
 
Contacto
Dr. Luis Maia
Fundação Ilídio Pinho
Edifício Península Praça do Bom Sucesso 127/131, 8º – 801
4150-146 Porto
Tel. +351-22 6075560
Fax.+351-22 6075579
E-mail: fundacaoip@fundacaoip.pt
www.fundacaoip.pt.pt

Sistema de ensino português agrava desigualdades sociais

O sistema de ensino em Portugal discrimina os alunos por escolas, por turmas e por vias de ensino, agravando os processos de desigualdade social, revelam as conclusões de vários estudos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).

No âmbito do Fórum de Pesquisas CIES (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia) 2006, este ano dedicado às temáticas da Sociedade do Conhecimento, Jovens e Educação, investigadores do ISCTE vão apresentar os resultados mais relevantes da investigação feita nesta área nos últimos anos.

A divisão de turmas segundo o desempenho escolar e a origem social dos alunos e a selecção de estudantes definida com base nestes critérios por parte de escolas situadas na mesma zona são realidades identificadas nas pesquisas que os investigadores consideram contribuir para o aumento da “‘guetização’ social”.

Há escolas de elite e escolas que marginalizam

No estudo “Políticas de Educação Básica, Desigualdades Sociais e Trajectórias Escolares”, realizado no ano passado, foram analisadas quatro escolas públicas que evidenciam diferenças acentuadas a nível da origem social e desempenho escolar dos alunos, assim como da qualidade dos equipamentos, apesar de se situarem a pouca distância umas das outras – na zona Norte de Lisboa, entre o Lumiar, Carnide e Telheiras.

Numa das escolas do 2º e 3º ciclos que foram analisadas, os estudantes pertencem maioritariamente a classes sociais elevadas, apresentam um bom desempenho escolar e beneficiam de equipamentos novos, enquanto noutra os alunos são sobretudo de classes desfavorecidas, registam altas taxas de reprovação e usufruem de equipamentos escolares degradados.

No primeiro caso, a percentagem de alunos que chumbaram mais do que uma vez é de apenas sete por cento, um valor que dispara para os 49 por cento na escola frequentada sobretudo por alunos de classes desfavorecidas.

A taxa dos que nunca chumbaram é igualmente esclarecedora, situando-se nos 82 por cento na primeira escola e em apenas 33 por cento na segunda.

“Sendo todas públicas e situadas na mesma zona, há escolas de elite e outras de crianças quase marginalizadas. Toda a gente quer pôr os filhos nas escolas com melhores alunos e essas acabam por ter mais candidatos do que vagas, o que lhes permite seleccionar os estudantes e excluir os repetentes ou os provenientes de um bairro social, por exemplo”, explicou Pedro Abrantes, um dos investigadores responsáveis do painel Diversidade e Desigualdade nas Escolas.

Estudo de 2001 detectou mesmos factores de desigualdade

Uma outra pesquisa, realizada em 2001, analisou a constituição de turmas na mesma escola, desta vez situada num bairro desfavorecido do concelho da Amadora, tendo sido identificados os mesmos factores de desigualdade.

Alunos de classe média com trajectórias escolares de excelência eram todos agrupados nas mesmas turmas, sendo as outras constituídas por estudantes provenientes de um bairro social e com um fraco desempenho escolar.

“Até aos anos 70, 80 a maioria dos jovens não frequentava a escola a pa rtir do primeiro ciclo, à excepção dos pertencentes a classes sociais elevadas. Hoje a escola pública acolhe todos, mas de forma muito diferenciada”, sublinhou o investigador, considerando que “os estudos apontam claramente para uma evolução da ‘exclusão da escola’ para a ‘exclusão na escola'”.

Já no que diz respeito à violência nos estabelecimentos de ensino, as diferenças na origem social dos alunos deixam de ser significativas, segundo as pesquisas, que concluem que o fenómeno “não ocorre em mais quantidade nas escolas onde existe mais insucesso escolar ou com maior diversidade cultural e étnica”. 

“Os estudos relativos a essa matéria ainda não estão terminados, mas permitem já concluir que há factores como a qualidade dos equipamentos e a estabilidade do corpo docente e do conselho executivo que são mais determinantes a nível da violência”, adiantou o responsável do CIES. 

Lusa, 6/12/2006

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