Secretário Regional da Educação e Ciência, em sede de reunião da Comissão de Ensino Público dos Açores, propõe aumento de 4 dias na interrupção das actividades lectivas da Páscoa e redução do calendário escolar de 180 para 176 dias, aproximando-se assim dos calendários escolares do Continente e Região Autónoma da Madeira

Os Conselhos Executivos das escolas de S. Miguel questionaram sobre as acções de formação previstas para o referido período e o tutelar da pasta da educação remete a resolução do problema para análise posterior.

O SPRA, desde sempre considerou que o calendário escolar deveria ser igual ao do Continente e que a teimosia da SREC em manter os 180 dias de efectiva leccionação em nada traz de benéfico ao sistema educativo.

O SPRA sempre afirmou que, nos 180 dias lectivos, se deveriam contabilizar as reuniões de avaliações de final de período. As reuniões de avaliação são parte integrante do ano lectivo e é considerado o período mais importante de todo o processo de ensino aprendizagem. O SREC ao excluir do referido período, os momentos de avaliação está a desvalorizar o culminar de todo um processo que se pretende rigoroso, calmo e reflexivo.

Esperamos que a decisão deste ano lectivo se perpetue para os anos seguintes, tal como o SPRA tem sistematicamente vindo a defender.

O País ficou a saber que o Governo vai ter em breve uma Ministra da Avaliação. A notícia foi dada na Guarda, a 27 de Fevereiro, durante uma intervenção do Primeiro Ministro no encerramento das jornadas parlamentares do PS.

A novidade, que rapidamente ultrapassou fronteiras, foi desde logo encarada pelo sector mais ortodoxo do partido do Governo como uma resposta criativa de Sócrates à difícil situação do País e ao descrédito da governação.

Mas as apreensões, embora tímidas, foram surgindo nas últimas horas. Fontes bem colocadas garantem que Sócrates terá já recebido dois tipos de críticas vindas do interior do aparelho governamental: primeiro, porque o anúncio deveria ter sido feito em conselho de ministros; segundo, porque os propósitos desta nova pasta são os da exaustiva avaliação de todos os ministros, secretários de Estado e directores de todos os ministérios, menos o da Educação, o que é considerado “sectarismo”.

Apesar da forte cortina de silêncio imposta pelo PM, os jornalistas conseguiram obter reacções de alguns ministros. Por exemplo, Mariano Gago diz que só é contra o novo Ministério se houver avaliação das fundações, menina dos olhos da reforma imposta pelo Ministério do Ensino Superior. A ministra da Saúde não queria falar, mas lá deixou escapar que “provavelmente foi por esta decisão que Correia de Campos saiu do Executivo: com o seu feitio, o meu antecessor não aguentava uma avaliação aos desastres sucessivos da sua governação”. Já Teixeira dos Santos, ministro das Finanças e da Administração Pública, foi direito ao assunto: “Como não se prevê aumento da despesa com a nova pasta, tudo bem. E sempre se arranja mais um departamento para mandar supranumerários“.

Mesmo nas últimas horas e após muito esforço dos profissionais da comunicação social, foi possível obter um comentário de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação e da Avaliação. Primeiro, deixou o seu habitual “nada tenho a dizer”; após muita insistência garantiu: “Sei que perdi a admiração de uns ministros, mas ganhei uma pasta” . E mais adiante: “A primeira grande ofensiva da avaliação vai ser junto dos tribunais e dos juízes que aceitaram providências cautelares dos Sindicatos de Professores. Se a sua avaliação for negativa, os senhores juízes terão dois caminhos: ou a reforma compulsiva ou a ida voluntária para a mobilidade especial. Isto é muito importante para o País” Se necessário as equipas de avaliação trabalharão em Agosto”. / JPO