No âmbito do Programa de Intervenção Precoce de Ponta Delgada, o Centro de Saúde de Ponta Delgada vai promover um Colóquio comemorativo dos 10 anos da Intervenção Precoce neste centro de saúde, subordinado ao tema “Articulação:Saúde, Educação e Acção Social”, nos dia 25 e 26 de Novembro do corrente ano, no Anfiteatro C da Universidade dos Açores em Ponta Delgada.
Destinando-se fundamentalmente a pais, profissionais da educação e da saúde, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais que trabalham ou se interessam pela Intervenção Precoce. A abordagem central é reflectir o processo e as práticas de Intervenção Precoce, pretendendo-se igualmente partilhar experiências e estratégias práticas de bem intervir com crianças dos zero aos seis anos, com necessidades educativas especiais ou em risco.
– Período Garantia – 2 Anos, contra defeitos fabrico.
– A assistência aos Portáteis Samsung, é efectuada através do número azul 808 207 267
(2ª Feira a sexta-feira – Das 09H00 às 20H00) método Pick Up Return
– Tempo médio reparação Portáteis em garantia – 48 Horas, após a recepção nos Serviços Técnicos oficiais.
– Transporte – Em media 48 Horas, sendo efectuada a recolha e entrega por via aérea, após pedido de assistência do consumidor
Observação 1 – Campanhas de EOL (End Of Line) e Folhetos Promocionais, não serão abrangidos por este desconto comercial.
A todos os associados do SPRA será exigido a apresentação do Cartão de Associado.
Observação 2 – O Grupo Susiarte, alem dos pontos venda registados, poderá satisfazer as encomendas em todo o Território Português, ou seja, Continente, Ilhas dos Açores e Madeira. Para tal basta o associado enviar a encomenda por email, indicando o respectivo número de associado do SPRA, local de entrega, incluindo contacto telefónico, para manuel.oliveira@susiarte.com , posteriormente efectuaremos a entrega num período de 48 horas, salvo ruptura de stock, que o(s) mesmo(s) serão informados, aquando da respectiva encomenda.
Ontem, dia 15 de Novembro, a Área Sindical de S. Miguel, coordenada por Luísa Cordeiro, reuniu a Assembleia de Delegados/as Sindicais, do Ensino Público e do Particular e Cooperativo, bem como das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Em foco, como não poderia deixar de ser, esteve a GREVE GERAL do dia 24 de Novembro e as razões para uma forte adesão a esta forma de luta, que se impõe, neste momento, e que, para além de ser um direito, é, acima de tudo, um dever cívico, no actual contexto de feroz ataque aos mais básicos direitos de quem trabalha. A GREVE GERAL, na qual convergem as duas centrais sindicais, a CGTP-IN e a UGT, constitui um sinal inequívoco de que os/as trabalhadores/as, em geral, já não suportam mais esta ofensiva que está em curso, por isso, dizem BASTA! Com efeito, foi evidente a indignação da assembleia perante as medidas de austeridade impostas pelo Governo, uma vez que, como ficou provado, são, não uma inevitabilidade, mas uma opção política dos responsáveis por este país, que, para uns, é muito pobre, e que, em contrapartida, para outros, é muito rico. Sobre a mesa esteve também a revisão da estrutura da carreira docente na Região Autónoma dos Açores, que, incompreensivelmente, tarda, o que é veementemente repudiado por esta estrutura sindical. Este adiamento sucessivo das negociações reveste-se de uma gravidade redobrada, perante as medidas de austeridade, entretanto, anunciadas, nomeadamente o congelamento das progressões.
Foi, igualmente, levada a cabo uma Acção de Sensibilização sobre Parentalidade (Maternidade e Paternidade), com o intuito de melhor apetrechar os/as presentes com os instrumentos necessários ao seu desempenho como delegados/as sindicais, papel primordial de ligação entre a Direcção do SPRA e os/as docentes.Tratou-se de um dia intenso de trabalho, que enriqueceu todos e todas, constituindo um importante momento de esclarecimento, de partilha e de informação.
Ficou o compromisso do envolvimento na mobilização para a GREVE GERAL do próximo dia 24 de Novembro, pois a indignação e a revolta são incomensuráveis.
Na passada semana, dando continuidade à sua linha de actuação nesta matéria, na senda de contribuir, das mais diversas formas, para uma mudança qualitativa das mentalidades, o Sindicato dos Professores da Região Açores participou na Acção de Sensibilização em Igualdade entre Mulheres e Homens, para dirigentes, delegados e activistas sindicais, que teve lugar nos três ex-distritos dos Açores, promovida pelas Uniões dos Sindicatos de S. Miguel e Santa Maria, de Angra do Heroísmo e da Horta, estruturas intermédias da CGTP-IN, às quais este sindicato pertence.
A CGTP-IN, há muito preocupada com o curso dos acontecimentos neste âmbito, em Portugal, desde há uns anos a esta parte, tem tentado intervir nesta área, nomeadamente, através de projectos que tem coordenado e que têm sido publicamente reconhecidos como exemplos de boas práticas a serem seguidas. De salientar que a Intersindical já conseguiu, inclusivamente, mudar comportamentos em determinados locais de trabalho, diluindo as discriminações existentes, e até mesmo banindo diferenças salariais.
Sendo a Igualdade de Oportunidades e de Tratamento entre Mulheres e Homens uma matéria complexa, transversal a toda a sociedade, e que afecta, sobremaneira, as populações, relembramos que a CGTP-IN, como entidade interlocutora, em parceria com a FENPROF, através dos seus sindicatos, levou a cabo, no Continente e nas Regiões Autónomas, um projecto piloto – Agir para a Igualdade nas Escolas – no ano lectivo de 2007/2008, no âmbito do Programa de Intervenção Comunitária EQUAL, que se estendeu a um maior número de escolas no ano seguinte, perdurando os seus efeitos, mesmo depois de concluído, formalmente, o projecto, tal como era seu objectivo fundamental. De relevar que as secretarias regionais da Educação dos Açores e da Madeira se associaram à Metodologia Agir para a Igualdade nas Escolas, através da assinatura de um protocolo de parceria activa com a CGTP-IN, tendo-se desenvolvido um trabalho de cooperação conjunto que ainda está a dar frutos, para bem de uma sociedade mais desenvolvida, mais justa e equitativa.
A acção de sensibilização em apreço focou matérias relacionadas com a Igualdade de Oportunidades e de Tratamento, bem como os Direitos de Parentalidade (Maternidade e Paternidade) decorrentes do Código do Trabalho em vigor, Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, no sentido de munir os/as presentes com a informação e os instrumentos necessários ao desempenho rigoroso das suas funções, para que despertem a consciência cívica dos trabalhadores e das trabalhadoras para um efectivo exercício dos seus direitos neste âmbito.
A conjugação de factores macroeconómicos e de políticas económicas que destruíram uma parte significativa do aparelho produtivo nacional, associadas à desregulação do sector financeiro, conduziu-nos à situação em que hoje nos encontramos.
Portugal, no início do século XXI, é um país refém dos mercados especulativos, com uma classe política desacreditada,e que, na última década, teve crescimentos económicos médios próximos do zero.
Com os mesmos actores políticos, mantêm-se as mesmas orientações, ou seja, a vassalagem inequívoca do poder político ao sector financeiro e a destruição de um estado social incipiente, que mantém os trabalhadores com elevadas cargas fiscais e que não cumpre, na devida proporção, com a sua parte do contrato social.
Com os mesmos actores políticos, mantêm-se as mesmas orientações, ou seja, a vassalagem inequívoca do poder político ao sector financeiro e a destruição de um estado social incipiente, que mantém os trabalhadores com elevadas cargas fiscais e que não cumpre, na devida proporção, com a sua parte do contrato social.
Corroboram e acentuam os factos mencionados as políticas desenvolvidas na última década, que atingiram o seu expoente máximo com os recentes PECs 1, 2 e 3, que, por sua vez, reforçam as cargas fiscais sobre as famílias dos trabalhadores e sobre os sectores mais desfavorecidos da sociedade e que desinvestem na educação, na saúde e nas prestações sociais, num claro incumprimento do contrato social que liga o estado à sociedade.
Ao contrário, os sucessivos governos têm mantido o compromisso dos privilégios ao sector financeiro e usado o aparelho do estado, directa ou indirectamente, para garantir que a longa prole dos notáveis dos partidos do arco do poder continuem a usufruir das mordomias e privilégios em que se foram instalando nas últimas décadas.
A próxima GREVE GERAL, convocada pela CGTP-IN e à qual o Sindicato dos Professores da Região Açores se associa, após a audição de mais de um milhar de docentes, em plenários realizados em todas as ilhas do arquipélago, será um sinal claro dos trabalhadores e das trabalhadoras, em geral, e da classe docente, em particular, de repúdio pelas políticas desenvolvidas, pelas assimetrias sociais agudizadas nos últimos anos e pela degradação das condições de vida dos trabalhadores e das suas famílias.
Nos referidos plenários, foi aprovada, por unanimidade e aclamação, uma Moção entregue ao Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa Regional e ao Senhor Representante da República, intitulada: É urgente mudar as políticas! Os trabalhadores da Administração Pública não podem continuar a pagar os erros da governação!
Relativamente ao processo negocial de alteração ao Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, o Sindicato dos Professores da Região Açores manifesta, novamente, a sua profunda indignação pelo adiamento, sine die, da reunião de negociação no âmbito da revisão da estrutura da carreira docente. O SPRA considera que o tempo útil para o processo negocial, cerca de um ano, ultrapassou todos os limites expectáveis para uma negociação desta natureza, uma vez que os docentes viram a sua integração numa nova estrutura de carreira altamente comprometida, o que acarreta graves prejuízos na sua progressão.
Assim, e atendendo aos congelamentos das progressões já aprovados, na generalidade, pelo Orçamento de Estado, a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2011, o SPRA reforça a exigência de que as negociações sejam retomadas no corrente mês, mantendo a expectativa da conclusão do processo negocial ainda até ao final do ano de 2010.
No âmbito da revisão da estrutura da carreira docente, foi, também, aprovada, nos plenários realizados pelo SPRA, durante o mês de Outubro, a Moção ? Na defesa de uma carreira que dignifique a docência ? entregue ao Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores e à Senhora Secretária Regional de Educação e Formação.
Quanto aos docentes que se encontram em progressão ou em reposicionamento na carreira até final de Novembro de 2010 ou a tenham integrado a 1 de Setembro de 2010, o SPRA considera que é urgente que se efectivem estes actos administrativos, ainda no decurso deste ano civil, por forma a que não se verifiquem constrangimentos com a entrada em vigor das medidas de austeridade preconizadas no OE de 2011.
Alertamos os docentes em causa para que, caso não vejam a sua situação regularizada, guardem os recibos de vencimento, no sentido de, apoiados por este sindicato, poderem agir juridicamente.
Concluindo, o Sindicato dos Professores da Região Açores reafirma que, perante a ofensiva que o PEC 3 significa para os trabalhadores e trabalhadoras portugueses, ao retirar uma parte significativa dos rendimentos das famílias, por via directa ou indirecta, impõe-se um sinal inequívoco da urgência de mudança das políticas. Impõe-se uma adesão massiva à GREVE GERAL!
Na sequência do mail enviado pelo gabinete de V. Ex.ª, vem, este sindicato, manifestar a sua profunda indignação pelo adiamento, sine die, da reunião de negociação no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores. O SPRA considera que o tempo útil para o processo negocial, cerca de um ano, ultrapassou todos os limites expectáveis para um processo desta natureza.
Assim, consideramos de toda a pertinência a realização da próxima reunião ainda no corrente mês.
Aguardando a marcação, por V. Ex.ª, da hora e dia da referida reunião.
Atenciosamente, apresentamos os melhores cumprimentos.
Indo ao encontro da vontade expressa por muitos e por muitas colegas, estão convocadas concentrações em S. Miguel (Portas da Cidade) e em Angra do Heroísmo (Alto das Covas), amanhã, dia da GREVE GERAL, às 14h00.
Divulga, aparece e traz um amigo também!
O SPRA e as Uniões dos Sindicatos de S. Miguel e Santa Maria e de Angra do Heroísmo
Reiniciou-se, no dia 21 de Outubro, o processo negocial entre a FENPROF e a ANESPO, com vista à celebração de um contrato colectivo de trabalho para os professores e formadores das escolas profissionais.
Ficou acordado que na próxima reunião de negociação, agendada para o dia 30 de Novembro, se retomariam as matérias do clausulado geral que têm estado pendentes por falta de acordo entre as partes, nomeadamente os horários de trabalho, matéria tão importante e sensível para os professores e formadores destes estabelecimentos de ensino e sobre a qual se têm registado graves abusos e ilegalidades por parte das direcções das escolas.
Relativamente à estrutura de carreira e às tabelas salariais, é intenção da ANESPO alinhar as suas propostas com as que a AEEP irá apresentar para o Ensino Particular e Cooperativo, ficando de nos apresentar posteriormente uma proposta concreta para negociação.
Da parte da FENPROF fica o compromisso de que tudo fará para defender os legítimos interesses e direitos dos professores e formadores das escolas profissionais no decorrer deste processo negocial, sobre o qual fará regularmente o ponto de situação na página electrónica da FENPROF e nas dos respectivos Sindicatos.
Ofício SREF.pdf
