InícioInformação GeralESCLARECIMENTO SOBRE AS FALTAS POR CONTA DO PERÍODO DE FÉRIAS ( ARTº... Informação Geral ESCLARECIMENTO SOBRE AS FALTAS POR CONTA DO PERÍODO DE FÉRIAS ( ARTº 102) 26 de Janeiro, 2007 ESCLARECIMENTO SOBRE AS FALTAS POR CONTA DO PERÍODO DE FÉRIAS ( ARTº 102) – 6 de Fev Ofício nº S:DRE/2007/1189, PROC. DGPD/01.07/0.7, de 24 de Janeiro de 2007 Esclarecimento da DRE sobre a aplicabilidade na RAA do ECD imposto pelo ME Colega, consulte a informação em anexo e em caso de dúvida contacte o SPRA. Aplicabilidade_na_RAA_do_ECD_imposto_pelo_ME_26_01_07.pdf 55,00 KBytes Esclarecimento sobre as Faltas por conta do Periodo de ferias – art. 102.pdf 9,00 KBytes Faltas102_SREC_Esclarecimento.pdf FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorConcurso Epistolar 2007Próximo artigoA OBRA ARQUITECTÓNICA DE MANUEL ANTÓNIO DE VASCONCELOS Mais artigos Plenários Sindicais – fevereiro e março 2026 7 de Fevereiro, 2026 SPRA promove plenários em todas as ilhas com início a 23... 1 de Fevereiro, 2026 JF Online, janeiro 2026 29 de Janeiro, 2026 Ação de formação: “Caminhos para uma sociedade inclusiva: da Intervenção Precoce... 16 de Janeiro, 2026 Publicada a Convenção Coletiva de Trabalho nº 12/1/2026 de 12 de... 16 de Janeiro, 2026 Curso de Profissionalização em Serviço na Universidade Aberta 7 de Janeiro, 2026 Ciclo de Debates 2026 7 de Janeiro, 2026 Abaixo-assinado CGTP-IN 16 de Dezembro, 2025