InícioLegislaçãoECD do MEC - Estatuto da Carreira Docente no Continente Legislação ECD do MEC – Estatuto da Carreira Docente no Continente 13 de Fevereiro, 2013 O DL nº 15/2007 de 19 de Janeiro – ECD Nacional mais tarde alterado pelo DL 41/2012 de 21 de Fevereiro. FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorECD da RAM – Estatuto da Carreira Docente na MadeiraPróximo artigoLei nº 23/2012 de 25 de Junho Mais artigos Gestão das Unidades Orgânicas da RAA – Decreto Legislativo Regional n.º... 2 de Junho, 2023 Publicadas colocações do externo 19 de Maio, 2023 ESTATUTO DO PESSOAL DOCENTE (EPD): 19 de Maio, 2023 Publicadas colocações do Interno 10 de Maio, 2023 FENPROF, 40 Anos de vida e de luta pela profissão docente,... 1 de Maio, 2023 Publicadas as listas ordenadas de graduação (Interno e Externo) 27 de Abril, 2023 Plano de Formação de Pessoal Docente para 2023 16 de Abril, 2023 Comemorações do 25 de Abril! 27 de Abril, 2023