InícioLegislaçãoECD do MEC - Estatuto da Carreira Docente no Continente Legislação ECD do MEC – Estatuto da Carreira Docente no Continente 13 de Fevereiro, 2013 O DL nº 15/2007 de 19 de Janeiro – ECD Nacional mais tarde alterado pelo DL 41/2012 de 21 de Fevereiro. FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorECD da RAM – Estatuto da Carreira Docente na MadeiraPróximo artigoLei nº 23/2012 de 25 de Junho Mais artigos Caixa Geral de Aposentações (CGA): PSD, CDS, IL e Ch tramam milhares... 25 de Outubro, 2024 SPRA entrega na Assembleia Regional petição para acabar com discriminação entre... 17 de Outubro, 2024 Decreto Legislativo Regional n.º 9/2024/A – 1ª alteração ao ECDRAA (DLR... 11 de Outubro, 2024 Conversas com Abril – com notícia da RTP/Açores 21 de Outubro, 2024 5 de outubro – Dia Mundial do Professor 30 de Setembro, 2024 SPRA Informação n.º 87 23 de Setembro, 2024 SPRA promove petição para resolver injustiças no serviço em Creche 11 de Outubro, 2024 Ano letivo 24/25 com início precoce e problemas persistentes 19 de Setembro, 2024