InícioLegislaçãoECD do MEC - Estatuto da Carreira Docente no Continente Legislação ECD do MEC – Estatuto da Carreira Docente no Continente 13 de Fevereiro, 2013 O DL nº 15/2007 de 19 de Janeiro – ECD Nacional mais tarde alterado pelo DL 41/2012 de 21 de Fevereiro. FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorECD da RAM – Estatuto da Carreira Docente na MadeiraPróximo artigoLei nº 23/2012 de 25 de Junho Mais artigos Regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de... 26 de Julho, 2024 FENPROF chega a acordo com a CNEF 26 de Julho, 2024 Publicadas listas ordenadas da Afetação e da Contratação 5 de Julho, 2024 Publicadas listas ordenadas da Afetação e Contratação 19 de Junho, 2024 Plenário nacional online para docentes de Educação Especial 29 de Maio, 2024 CONCURSOS RAA 2024 / 2025 – Aviso de abertura: Oferta de... 22 de Maio, 2024 5ª Corrida Regional do Professor – 26 de maio de 2024 18 de Maio, 2024 Tutela da Educação sem vontade política para resolver velhos problemas 8 de Maio, 2024