InícioLegislaçãoECD do MEC - Estatuto da Carreira Docente no Continente Legislação ECD do MEC – Estatuto da Carreira Docente no Continente 13 de Fevereiro, 2013 O DL nº 15/2007 de 19 de Janeiro – ECD Nacional mais tarde alterado pelo DL 41/2012 de 21 de Fevereiro. FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorECD da RAM – Estatuto da Carreira Docente na MadeiraPróximo artigoLei nº 23/2012 de 25 de Junho Mais artigos SREAC SEM RESPOSTA PARA QUESTÕES URGENTES 25 de Outubro, 2023 FENPROF emite pré-aviso de greve para 27 de outubro de 2023... 23 de Outubro, 2023 FENPROF promove inquérito sobre condições de trabalho dos 2.º e 3.º... 18 de Outubro, 2023 Apesar das conquistas do SPRA marcarem este ano letivo, problemas estruturais... 26 de Setembro, 2023 Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos – Portaria n.º... 7 de Setembro, 2023 SPRA Informação n.º 86 31 de Agosto, 2023 Publicadas listas de colocação da contratação 27 de Setembro, 2023 Publicada lista de colocações da Afetação 27 de Setembro, 2023