InícioLegislaçãoECD do MEC - Estatuto da Carreira Docente no Continente Legislação ECD do MEC – Estatuto da Carreira Docente no Continente 13 de Fevereiro, 2013 O DL nº 15/2007 de 19 de Janeiro – ECD Nacional mais tarde alterado pelo DL 41/2012 de 21 de Fevereiro. FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorECD da RAM – Estatuto da Carreira Docente na MadeiraPróximo artigoLei nº 23/2012 de 25 de Junho Mais artigos Publicadas listas ordenadas na afetação e contratação 8 de Julho, 2025 SPRA Informação n.º 88 5 de Julho, 2025 SPRA recusa recuo de 30 anos no ensino experimental das Ciências,... 5 de Julho, 2025 Aberta mobilidade por doença 27 de Maio, 2025 Abertos concursos de Afetação e de Contratação 18 de Maio, 2025 6ª Corrida Regional do Professor – 25 de maio de 2025 15 de Maio, 2025 Publicadas colocações do externo 9 de Maio, 2025 Assembleia Geral descentralizada de Associados – Relatório e Contas 2024 8 de Maio, 2025