InícioLegislaçãoECD do MEC - Estatuto da Carreira Docente no Continente Legislação ECD do MEC – Estatuto da Carreira Docente no Continente 13 de Fevereiro, 2013 O DL nº 15/2007 de 19 de Janeiro – ECD Nacional mais tarde alterado pelo DL 41/2012 de 21 de Fevereiro. FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorECD da RAM – Estatuto da Carreira Docente na MadeiraPróximo artigoLei nº 23/2012 de 25 de Junho Mais artigos Atualização das pensões 20 de Janeiro, 2023 COMPENSAÇÃO POR CADUCIDADE DE CONTRATOS A TERMO 30 de Janeiro, 2023 NOTA INFORMATIVA 23 de Dezembro, 2022 Com a luta da FENPROF, finalmente a CGA reconhece o direito... 14 de Dezembro, 2022 Assembleia Geral descentralizada de Associados – Plano e Orçamento para 2023 11 de Dezembro, 2022 ADSE – Lista B vence eleições para CGS 5 de Dezembro, 2022 Quer votar eletronicamente nas Eleições do CGS e não tem o... 28 de Novembro, 2022 Eleições na ADSE: cada voto conta! 5 de Dezembro, 2022