InícioLegislaçãoECD do MEC - Estatuto da Carreira Docente no Continente Legislação ECD do MEC – Estatuto da Carreira Docente no Continente 13 de Fevereiro, 2013 O DL nº 15/2007 de 19 de Janeiro – ECD Nacional mais tarde alterado pelo DL 41/2012 de 21 de Fevereiro. FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorECD da RAM – Estatuto da Carreira Docente na MadeiraPróximo artigoLei nº 23/2012 de 25 de Junho Mais artigos Catarina Eufémia – O Rosto da Luta de Um Povo! 26 de Abril, 2024 “As Portas que Abril Abriu!” 25 de Abril, 2024 Publicadas listas ordenadas 18 de Abril, 2024 Memórias de Abril: 50 anos de LIBERDADE 20 de Abril, 2024 Assembleia Geral descentralizada de Associados – Relatório e Contas de 2023 8 de Abril, 2024 Publicados projetos de listas ordenadas 28 de Março, 2024 Concurso pessoal docente – Continente 26 de Março, 2024 Pela Profissão Docente, em defesa da Escola Pública! 7 de Março, 2024