Legislação

Avaliação do desempenho na situação em que o docente não tenha leccionado um mínimo de 90 dias motivada por faltas equiparadas a serviço efectivo.

Circular C-DRE/2008/20 de 18-11-2008 - ADITAMENTO Avaliação do desempenho na situação em que o docente não tenha leccionado um mínimo de 90 dias motivada...

Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira

Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional 6/2008/M No seguimento da Regulamentação do ECD Madeira, já foram publicados os...

CERTIFICADO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO – ASSISTÊNCIA A FAMILIAR

RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO de 2005 a 2007 JÁ FOI PUBLICADA – 1º Congelamento

Foi publicado hoje o Decreto Legislativo Regional nº. 26/2008/A «sem prejuízo do disposto nos artigos 9.º e 10.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A,...

Reposto mais um direito justamente reivindicado – Coordenadores do Profij com direito a remuneração mensal

Despacho Normativo n.º 53/2008 de 26 de Junho de 2008

Protecção à maternidade

Protecção à maternidade - DL105 de 25 Junho 2008

Parecer do SPRA à proposta de alteração do ECD na RAA apresentado pelo PSD

    Parecer do SPRA   Proposta do PSD

ALTERAÇÃO AO ESTATUTO DO ENSINO PARTICULAR, COOPERATIVO E SOLIDÁRIO

Decreto Legislativo Regional nº 6/2008/A

Lei n.º 12-A 2008

Lei n.º 12-A/2008 Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remuneração dos trabalhadores que exercem funções públicas

Foi, hoje, publicada a lei 11/2008 que, entre outros aspectos, possibilita a aposentação antecipada, embora com penalização.

lei 11/2008  informação divulgada pela CGA  Foi, hoje, publicada a lei 11/2008 que, entre outros aspectos, possibilita a aposentação antecipada, embora com penalização ou pensão...
1...111213...16Página 12 de 16

Em destaque