Quarta-feira, Maio 8, 2024

Legislação

RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO de 2005 a 2007 JÁ FOI PUBLICADA – 1º Congelamento

Foi publicado hoje o Decreto Legislativo Regional nº. 26/2008/A «sem prejuízo do disposto nos artigos 9.º e 10.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A,...

Reposto mais um direito justamente reivindicado – Coordenadores do Profij com direito a remuneração mensal

Despacho Normativo n.º 53/2008 de 26 de Junho de 2008

Protecção à maternidade

Protecção à maternidade - DL105 de 25 Junho 2008

Parecer do SPRA à proposta de alteração do ECD na RAA apresentado pelo PSD

    Parecer do SPRA   Proposta do PSD

ALTERAÇÃO AO ESTATUTO DO ENSINO PARTICULAR, COOPERATIVO E SOLIDÁRIO

Decreto Legislativo Regional nº 6/2008/A

Lei n.º 12-A 2008

Lei n.º 12-A/2008 Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remuneração dos trabalhadores que exercem funções públicas

Foi, hoje, publicada a lei 11/2008 que, entre outros aspectos, possibilita a aposentação antecipada, embora com penalização.

lei 11/2008  informação divulgada pela CGA  Foi, hoje, publicada a lei 11/2008 que, entre outros aspectos, possibilita a aposentação antecipada, embora com penalização ou pensão...

Acesso à profissão docente

Esclarecimento do SPRA Já foi publicado o Decreto Regulamentar n.º 3/2008 , que tem em vista, segundo o Ministério da Educação,  assegurar que o exercício...

Decreto Regulamentar nº 2/2008 de 10 de Janeiro

      Decreto Regulamentar nº 2-2008 de 10 de Janeiro Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico...

Escola menos inclusiva

Foi publicado (7/01/2008) o Decreto-lei nº 3/08 , que define os apoios especializados a prestar no sistema educativo. A FENPROF lamenta que este "novo" modelo de...

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