Sábado, Janeiro 22, 2022
InícioLegislaçãoAdministração e gestão escolar

Administração e gestão escolar

o DSREC200147 – Estabelece as áreas pedagógicas dos estabelecimentos da RAA

o Portaria 45/2002, de 6 de Junho- Aprova o regulamento para a fixação do calendário escolar- revoga o Despacho Normativo nº 9/2001, de 8 de Fevereiro

o Despacho Normativo nº 48/2005, de 12 de Agosto – Distribuição de serviço docente

o Decreto Regulamentar Regional nº 17/2001/A – Estatuto da Educação Pré-Escolar

o Portaria nº 40/2002 – Regulamenta a Criação e funcionamento de Cursos de Educação Extra-Escolar

o Decreto Legislativo Regional nº 13/2002/A – Organização e Funcionamento do CRVC, Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar

o Portaria nº 67/2002 – Estrutura dos Blocos Capitalizáveis, planos curriculares e condições de avaliação do Ensino Básico Recorrente

o Declaração de Rectificação da Portaria nº 72/2003 – Programa Formativo de Inserção de Jovens

o Despacho Normativo nº 32/2003 – Orientações Curriculares da Componente Sócio-Cultural dos Cursos do Profij

o Decreto Legislativo Regional nº 12/2005/A, de 16 de Junho- Estabelece o regime jurídico, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo

o Decreto Legislativo Regional nº 35/2006/A, de 6 de Setembro– Alteração ao DLR nº 12/2005/A de 16 de Junho- Regime jurídico, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo

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