Conferência de imprensa – 30 de janeiro 2026
Faltam Professores!
Novos concursos não resolvem problemas estruturais
Plenários regionais
O início de 2026 foi marcado pela publicação do diploma de Concursos do Pessoal Docente, que introduziu profundas alterações ao Regulamento de Concursos, não contribuindo para a resolução dos problemas estruturais do Sistema Educativo. A isto acrescem as propostas do Ministério da Educação, Ciência e Investigação de alteração ao Estatuto da Carreira Docente e respetivo processo negocial com as estruturas sindicais. Estamos perante uma significativa desvalorização do Estatuto, que, se se viesse a concretizar, acabaria com a profissão como a entendemos.
Estes dois aspetos levaram o Sindicato dos Professores da Região Açores a convocar plenários sindicais, em todas as ilhas da Região, a iniciarem-se durante o mês de fevereiro.
Caravana Nacional “Somos Professores e Educadores, Damos Rosto ao Futuro!” – Em luta pela valorização da profissão
Concomitantemente com a realização dos plenários, o SPRA, cofundador da FENPROF, integrar-se-á na Caravana Nacional “Somos Professores e Educadores, Damos Rosto ao Futuro!”. Esta iniciativa da Federação Nacional de Professores (FENPROF) tem como objetivo a sensibilização para a necessidade da valorização da profissão docente e da melhoria das condições de trabalho.
Discriminação da Região no acesso à profissionalização em exercício
No âmbito de contributos para a mitigação do problema da falta de docentes, o SPRA oficiou a SRECD, há dois meses, sobre a discriminação dos docentes dos Açores que, atualmente, são marginalizados relativamente aos seus congéneres do continente no acesso à profissionalização em exercício da Universidade Aberta, ficando, assim, impossibilitados de realizarem a profissionalização e de concorrerem aos quadros das escolas da Região Autónoma dos Açores. Embora o SPRA ainda não tenha obtido resposta oficial, foi-nos transmitido que estão a ser envidados esforços por parte da SRECD, junto da Universidade Aberta e do MECI, para que os docentes dos Açores, à semelhança do passado, possam voltar a ter acesso à profissionalização em exercício por aquela Universidade.
Ponta Delgada, 30 de janeiro de 2026
A Direção do SPRA
Texto confª de imprensa
