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Diferenças substantivas entre o discurso político e a realidade marcam o arranque do ano letivo de 2022/2023 nos Açores

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Em nome da Direção do Sindicato dos Professores da Região Açores, saúdo toda a comunidade educativa, com especial ênfase os associados do SPRA. Num ano, eventualmente pós-pandémico, marcado por uma guerra em território europeu e pela ganância dos especuladores nacionais e internacionais, perspetiva-se o acentuar das dificuldades económicas para os trabalhadores em geral, que também afetarão, obviamente, os docentes.

A inflação galopante, acelerada pela especulação e pela subida exponencial das taxas de juro, implica, já hoje, perdas significativas nos salários reais. Impõe-se, assim, uma consequente valorização salarial, que, no mínimo, trave o empobrecimento crescente dos trabalhadores e respetivas famílias.

Relativamente ao arranque do ano letivo nos Açores, verificam-se diferenças substantivas entre o discurso político e a realidade, nomeadamente na implementação dos manuais digitais, nos recursos humanos e na manutenção e aquisição de equipamentos.

Manuais digitais

Quanto à entrega dos computadores e tablets para acesso e trabalho com os manuais digitais, tanto quanto foi possível apurar, foram já entregues nas escolas. Existem, no entanto, diferenças significativas no acesso à rede WiFi. Nuns casos, está operacional e funcional, noutros, apresenta falta de recursos humanos e materiais, que compromete o acompanhamento da lecionação.

Não se compreende, também, a inexistência, generalizada, de equipamentos para os docentes, de forma a permitir a preparação e acompanhamento das atividades letivas com os equipamentos da escola e não com os dos próprios.

Assistentes operacionais

A falta de assistentes operacionais é um problema comum e transversal às escolas públicas da Região, embora tenha intensidades diferentes de ilha para ilha e de escola para escola. Esta lacuna tem um forte impacto no funcionamento geral das escolas, nomeadamente na segurança dos alunos, na Educação Especial e, consequentemente, no apoio aos alunos, e, até, no acesso a equipamentos desportivos fora do recinto escolar, privando alunos de aulas práticas de Educação Física.

Manutenção das escolas

O estado de conservação dos edifícios escolares é outro dos problemas detetados. A degradação dos edifícios é rápida numa Região com um inverno tempestuoso e prolongado, existindo uma clara suborçamentação para a manutenção de edifícios, quer por parte do Governo, quer das Câmaras Municipais.

Pessoal Docente

O presente ano letivo iniciou-se com mais horários preenchidos do que no ano anterior. No entanto, subsiste a falta de docentes em grupos de recrutamento específicos, que o SPRA já denunciou, e a necessidade, estrutural, de combater o envelhecimento da profissão, com a atração de novos professores devidamente profissionalizados e de fixar um corpo docente estável nas ilhas mais periféricas. Relembramos que metade dos profissionais tem mais de 50 anos, 15% tem mais de 60 anos e apenas 20% tem menos de 40 anos de idade. As escolas do Corvo, Flores, Graciosa e Santa Maria recorreram, este ano letivo, respetivamente, a 46%, 43%, 30% e 20% de contratação a termo resolutivo, tendência já verificada em anos anteriores.

Este problema da falta de docentes terá tendência para se agravar ao longo do ano, para substituições temporárias, decorrentes nomeadamente de doenças, que são uma consequência intrínseca ao próprio envelhecimento dos docentes.

SPRA exige resolução de problemas

A resolução destes problemas terá de passar pela atratividade da profissão docente, sem a qual não aumentará o número de candidatos aos cursos de formação de docentes. No imediato, é urgente concretizar a uniformização dos horários, combater o desgaste profissional, melhorar as condições de trabalho dos docentes, implementar incentivos à fixação de docentes nas ilhas periféricas e eliminar os efeitos nefastos das normas de transição entre diferentes estruturas da carreira docente, desiderato que o SPRA exige que seja cumprido com as negociações que se iniciarão já no próximo mês.

Ponta Delgada, 23 de setembro de 2022

A Direção

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