O Pré-aviso de Greve ao Sobretrabalho, promovido pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, também abrange os docentes na Região Autónoma dos Açores. Chamamos, no entanto, a atenção para algumas particularidades do nosso ECD, nomeadamente, no que diz respeito a reuniões para as quais Educadores e Professores possam vir a ser convocados que poderão não estar abrangidas por este pré-aviso.
Solicita-se que, em caso de dúvida sobre a aplicabilidade do referido pré-aviso às várias componentes do horário de trabalho, contactem o SPRA, para um melhor enquadramento da Greve à legislação regional.





![NOVO – Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré – Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na RAA [DLR n.º 3/2026/A]](https://www.spra.pt/wp-content/uploads/2026/02/Legislacao-verde-100x70.jpg)




