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Informações sobre a reunião FENPROF/DGAE realizada em 11 de abril de 2012

 

 

Calendário dos concursos:

Contratação – 16 de abril (início de candidatura) – julho – (manifestação de preferências)

Condições específicas – maio de acordo com despacho a publicar oportunamente

Mobilidade interna – junho (em princípio de acordo com a nova legislação que entretanto deverá ter sido publicada).

Reserva de recrutamento – setembro.

Oferta de escola – setembro.

 

  1. Concurso para contratados abrirá 2ª feira dia 16 de abril. Em princípio o aviso de abertura será publicado na 6ª feira 13 de abril.
  2. As regras do mesmo ainda serão as anteriores (constantes do DL 20/2006 com a redação do DL 51/2009);
  3. A avaliação (por ter sido revogado o Decreto Regulamentar 2/2010), excecionalmente, este ano, não fará parte da graduação dos concursos;
  4. Podem-se repetir escolas e tipos de horários (concorrer para anuais e repetir para anuais e temporários);
  5. Em julho será a 2ª parte (manifestação de preferências) do concurso de Contratação Inicial (finalmente ficamos livres de concursos em Agosto);
  6. Serão publicadas de listas das colocações em Reserva de Recrutamento;
  7. Serão obrigatoriamente publicitados os itens a considerar dentro de cada critério de seleção dos candidatos à oferta de escola (entrevista ou avaliação curricular). É obrigatória a publicitação de listas graduadas dos candidatos.
  8. Mobilidade DCEs – (com cuidada verificação de toda a documentação enviada, este DCE decorrerá do artº 68º do ECD e de despacho a publicar, que manterá as condições atualmente previstas na legislação em vigor).
  9. Mobilidade interna (atual DACL) – será pedida uma previsão às escolas do número de possíveis candidatos a DACL (por excesso). Em agosto esta previsão pode ser alterada sendo apenas permitida a retirada de candidatos e não o seu acréscimo. Assim estes professores podem optar em ser só candidatos a DACL (1ª prioridade) ou DACL e mobilidade interna (atual DAR).
  10. Mobilidade interna (atual DAR) ? será permitida este ano, mesmo tendo já sido colocados em DAR  em 2009/2010.

 

Lisboa, 11 de abril de 2012

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