InícioLegislaçãoDespacho Conjunto A-179/89-XI Legislação Despacho Conjunto A-179/89-XI 29 de Junho, 2009 Despacho Conjunto 179/89 Doenças incapacitantes. (Despacho Conjunto A-179/89-XI) Publicação: Diário da República – Série II, N.º 219, de 22.09.1989 FacebookXPinterestWhatsApp Artigo anteriorPublicado novo ECD do MEPróximo artigoDispensa de serviço para amamentação ou aleitação pessoal docente Mais artigos Concurso pessoal docente – Continente 1 de Abril, 2026 Eleição dos Corpos Gerentes do SPRA – Triénio 2026/2029 15 de Março, 2026 Concurso interno e externo para 2026/2027 14 de Março, 2026 NOVO – Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré... 22 de Fevereiro, 2026 Plenários Sindicais – fevereiro e março 2026 17 de Março, 2026 SPRA promove plenários em todas as ilhas com início a 23... 1 de Fevereiro, 2026 JF Online, janeiro 2026 29 de Janeiro, 2026 Ação de formação: “Caminhos para uma sociedade inclusiva: da Intervenção Precoce... 16 de Janeiro, 2026