InícioLegislaçãoDespacho Conjunto A-179/89-XI Legislação Despacho Conjunto A-179/89-XI 29 de Junho, 2009 Despacho Conjunto 179/89 Doenças incapacitantes. (Despacho Conjunto A-179/89-XI) Publicação: Diário da República – Série II, N.º 219, de 22.09.1989 FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorPublicado novo ECD do MEPróximo artigoDispensa de serviço para amamentação ou aleitação pessoal docente Mais artigos Greve Nacional | 24 de outubro 21 de Outubro, 2025 Ao que chegámos! 7 de Outubro, 2025 5 de outubro – Dia Mundial do Professor 26 de Setembro, 2025 Calendário Escolar 2025/2026 19 de Setembro, 2025 SPRA Informação n.º 89 19 de Setembro, 2025 Tempo dos Educadores de Infância prestado em creche já conta para... 19 de Setembro, 2025 Ano letivo 25/26: Os problemas dos últimos anos persistem 2 de Outubro, 2025 Publicadas listas ordenadas na afetação e contratação 8 de Julho, 2025