InícioLegislaçãoDespacho Conjunto A-179/89-XI Legislação Despacho Conjunto A-179/89-XI 29 de Junho, 2009 Despacho Conjunto 179/89 Doenças incapacitantes. (Despacho Conjunto A-179/89-XI) Publicação: Diário da República – Série II, N.º 219, de 22.09.1989 FacebookXPinterestWhatsApp Artigo anteriorPublicado novo ECD do MEPróximo artigoDispensa de serviço para amamentação ou aleitação pessoal docente Mais artigos Pico – Saúde e bem estar 2 de Outubro, 2026 SPRA denuncia perturbação no acesso aos manuais digitais, levando a desigualdades... 30 de Setembro, 2026 5 de outubro – Dia Mundial do PROFESSOR 30 de Setembro, 2026 SPRA Informação n.º 90 24 de Setembro, 2026 A falta de Assistentes Operacionais põe em causa o normal funcionamento... 24 de Setembro, 2026 A realidade impõe-se: Faltam Professores e Educadores! 20 de Setembro, 2026 Férias interrompidas ou canceladas por causa dos exames: conheça os seus... 3 de Setembro, 2026 São Miguel – Moda 2 de Outubro, 2026