Nota prévia – o modelo de concursos que está em vigor não é, longe disso, o modelo que os Professores exigem e que a FENPROF tem vindo a defender. Conheça as propostas da FENPROF:
DATAS: O concurso decorre de 9 a 20 de março (18h)
De 30 de março a 1 de abril deverá ser feito o aperfeiçoamento da candidatura
DOCUMENTOS IMPORTANTES:
– Aviso de abertura do concursos (pdf)
– Nota informativa da DGAE (6 de março de 2015)
– Portaria com as vagas dos concursos: Externo e Interno
– Retificação das vagas com alterações das vagas em escolas da Covilhã, Caldas da Rainha e Lisboa;
– Apresentação do MEC sobre os concursos
Enquadramento legal:
– Decreto-lei 83-A/2014, de 23 de maio: regulamentação dos concursos (pdf)


![NOVO – Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré – Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na RAA [DLR n.º 3/2026/A]](https://www.spra.pt/wp-content/uploads/2026/02/Legislacao-verde-100x70.jpg)






