InícioLegislaçãoCCT entre a AEEP e a FENPROF Legislação CCT entre a AEEP e a FENPROF 29 de Março, 2007 Decreto Legislativo Regional n.º 11/2013/A (novo) Segunda alteração ao Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário Portaria n.º 25/2010 de 11 Janeiro Boletim do Trabalho e Emprego – I Série, n.º 11, 22/03/2007 CCT entre a AEEP – Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF – Feder. Nacional dos Professores e outros – Revisão global FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorProfissionalização em serviço em regime de contrataçãoPróximo artigoCIF – CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE Mais artigos Publicadas colocações do interno 29 de Abril, 2025 Publicadas listas definitivas de ordenação 24 de Abril, 2025 Plano de Formação de Pessoal Docente para 2025 15 de Abril, 2025 Publicados projetos de lista 24 de Abril, 2025 Plenários Sindicais – março 2025 8 de Março, 2025 Concurso interno e externo para 2025/2026 24 de Abril, 2025 15º Congresso da FENPROF 21 de Fevereiro, 2025 Resolução do Governo Regional não resolve problemas e exclui sindicatos de... 12 de Fevereiro, 2025