InícioLegislaçãoCCT entre a AEEP e a FENPROF Legislação CCT entre a AEEP e a FENPROF 29 de Março, 2007 Decreto Legislativo Regional n.º 11/2013/A (novo) Segunda alteração ao Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário Portaria n.º 25/2010 de 11 Janeiro Boletim do Trabalho e Emprego – I Série, n.º 11, 22/03/2007 CCT entre a AEEP – Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF – Feder. Nacional dos Professores e outros – Revisão global FacebookXPinterestWhatsApp Artigo anteriorProfissionalização em serviço em regime de contrataçãoPróximo artigoCIF – CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE Mais artigos Assembleia Geral descentralizada de Associados – Relatório e Contas 2025 21 de Abril, 2026 Ação de formação: “A Escola Intercultural: do Acolhimento à Inclusão” 20 de Abril, 2026 Seminário: “50 anos da Constituição da República Portuguesa e da Autonomia... 20 de Abril, 2026 Concurso pessoal docente – Continente 1 de Abril, 2026 Eleição dos Corpos Gerentes do SPRA – Triénio 2026/2029 15 de Março, 2026 Concurso interno e externo para 2026/2027 14 de Março, 2026 NOVO – Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré... 22 de Fevereiro, 2026 Plenários Sindicais – fevereiro e março 2026 17 de Março, 2026