InícioLegislaçãoCCT entre a AEEP e a FENPROF Legislação CCT entre a AEEP e a FENPROF 29 de Março, 2007 Decreto Legislativo Regional n.º 11/2013/A (novo) Segunda alteração ao Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário Portaria n.º 25/2010 de 11 Janeiro Boletim do Trabalho e Emprego – I Série, n.º 11, 22/03/2007 CCT entre a AEEP – Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF – Feder. Nacional dos Professores e outros – Revisão global FacebookXPinterestWhatsApp Artigo anteriorProfissionalização em serviço em regime de contrataçãoPróximo artigoCIF – CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE Mais artigos 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados: Cumprir a Constituição. Unir forças.... 12 de Outubro, 2026 Queremos ouvir os professores e os educadores! 9 de Outubro, 2026 Professores dos Açores ainda não receberam o pagamento das classificações dos... 6 de Outubro, 2026 Pico – Saúde e bem estar 2 de Outubro, 2026 SPRA denuncia perturbação no acesso aos manuais digitais, levando a desigualdades... 30 de Setembro, 2026 5 de outubro – Dia Mundial do PROFESSOR 5 de Outubro, 2026 SPRA Informação n.º 90 24 de Setembro, 2026 A falta de Assistentes Operacionais põe em causa o normal funcionamento... 24 de Setembro, 2026