InícioLegislaçãoCCT entre a AEEP e a FENPROF Legislação CCT entre a AEEP e a FENPROF 29 de Março, 2007 Decreto Legislativo Regional n.º 11/2013/A (novo) Segunda alteração ao Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário Portaria n.º 25/2010 de 11 Janeiro Boletim do Trabalho e Emprego – I Série, n.º 11, 22/03/2007 CCT entre a AEEP – Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF – Feder. Nacional dos Professores e outros – Revisão global FacebookTwitterPinterestWhatsApp Artigo anteriorProfissionalização em serviço em regime de contrataçãoPróximo artigoCIF – CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE Mais artigos Curso de Profissionalização em Serviço na Universidade Aberta 7 de Janeiro, 2026 Ciclo de Debates 2026 7 de Janeiro, 2026 Abaixo-assinado CGTP-IN 16 de Dezembro, 2025 Assembleia Geral descentralizada de Associados – Plano e Orçamento para 2026 16 de Dezembro, 2025 Professores avançam para a Greve Geral: FENPROF entregou pré-aviso no MECI 9 de Dezembro, 2025 Proposta Reivindicativa Comum – PRT 9 de Novembro, 2025 Trabalho XXI 9 de Novembro, 2025 Greve Nacional | 24 de outubro 21 de Outubro, 2025