Decorre na Assembleia da República a apreciação parlamentar do DL 15/2007 – Estatuto da Carreira Docente.
Para tal contribuiram significativamente as várias reuniões realizadas das Plataforma Sindical dos Professores com os Grupos Parlamentares, não tendo sido possível, no entanto, reunir com o do Partido Socialista.
Dois partidos da Oposição, no entanto, decidiram avançar com projectos alternativos que se encontram, neste momento em discussão na Comissão Especializada de Ciência Educação e Cultura – o PCP e o PSD.
Professores de todo o país aguardam agora, com expectativa, que a maioria do PS concorde com a introdução de propostas muito significativas para uma efectiva valorização da profissão docente.
Consulte as propostas dos Partidos





![NOVO – Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré – Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na RAA [DLR n.º 3/2026/A]](https://www.spra.pt/wp-content/uploads/2026/02/Legislacao-verde-100x70.jpg)



