Sexta-feira, Dezembro 3, 2021
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Portaria nº 72/2016 de 5 de Julho.

Portaria nº 72/2016 de 5 de Julho. pdf

Aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2016/2017, para os estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública do sistema educativo e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo a funcionar com paralelismo pedagógico. Revoga a Portaria n.º 93/2015, de 6 de julho.

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