O alerta do SPRA e das escolas dura há anos: a falta de Assistentes Operacionais é uma realidade grave!
Esperar que algo pior aconteça para agir, é um erro que não pode ser cometido!
É, hoje, evidente que a falta de Assistentes Operacionais é uma realidade nas escolas dos Açores, à qual se junta a falta de outros trabalhadores – desde logo, professores e educadores, entre outros.
Os dados recolhidos pelo SPRA junto das Unidades Orgânicas, no início do ano letivo, confirmam a dimensão do problema. A realidade é transversal: as escolas têm Assistentes Operacionais em número insuficiente e as colocações efetuadas não permitem suprir as necessidades existentes.
Apesar do anúncio feito pela Secretária Regional da Educação, a 20 de agosto, da colocação de 108 Assistentes Operacionais, este número não foi sequer suficiente para compensar as aposentações ocorridas durante o ano, muito menos para responder às reais necessidades das escolas.
E a “Bolsa de Ilha”?
A tutela apresentou a chamada “Bolsa de Ilha” como uma medida inovadora, “única no País”, e “destinada a responder às necessidades temporárias de contratação, nomeadamente devido a baixas médicas e ausências por doença”, e “como um mecanismo para poder responder de forma célere às necessidades das escolas”.
Estas foram, recorde-se, palavras da Secretária Regional da Educação, a 20 de agosto de 2026.
Contudo, a realidade vivida nas escolas está a demonstrar que a medida não está a produzir a resposta anunciada e que se impõe.
A gestão e coordenação desta bolsa compete à Direção Regional da Educação e Administração Educativa. Perante a situação que hoje se verifica, o SPRA apresenta questões muito concretas:
- Onde está a “Bolsa de Ilha” de Assistentes Operacionais?
- Como está a ser gerida e coordenada?
- Quantos profissionais estão efetivamente disponíveis através deste mecanismo?
- Se as escolas continuam a sinalizar necessidades, que resposta está a ser dada?
Os Assistentes Operacionais são essenciais para manter a escola viva e segura. Sem eles, a escola publica não funciona!
O SPRA afirma que estes profissionais devem estar colocados nas escolas, em permanência, ao invés de estarem numa lista, denominada bolsa de ilha, que não contribui para a necessária estabilidade dos quadros.
Os Assistentes Operacionais desempenham funções indispensáveis ao normal funcionamento das escolas e à segurança e ao bem-estar de todos os que nelas trabalham e estudam. São fundamentais no acompanhamento dos alunos, na manutenção das condições de higiene e segurança e no funcionamento quotidiano de corredores, bares, cantinas, reprografias, auditórios, espaços exteriores e de tantos outros espaços essenciais à vida escolar.
As escolas precisam destes profissionais. E precisam deles em número suficiente.
Quando faltam Assistentes Operacionais, aumenta a pressão sobre os profissionais que permanecem ao serviço, agrava-se o desgaste de quem trabalha nas escolas e ficam comprometidas condições essenciais ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino.
Professores, Alunos e Assistentes Operacionais não podem continuar a ser prejudicados pela falta de recursos humanos.
O SPRA considera, por isso, urgente que a tutela responda às necessidades reais de cada Unidade Orgânica, considerando as caraterísticas da população escolar e as especificidades das suas estruturas e espaços físicos. Urge assegurar o preenchimento dos postos de trabalho necessários, valorizar estes profissionais e garantir que as escolas têm os recursos humanos necessários para, efetivamente, funcionarem..
O alerta do SPRA e das escolas dura há anos: a falta de Assistentes Operacionais é uma realidade grave.
Esperar que algo pior aconteça para agir, é um erro que não pode ser cometido!
Angra do Heroísmo, 22 de setembro de 2026
A Direção do SPRA
