Conferência de Imprensa de início de ano letivo 24/25

A Direção do SPRA, reunida em Angra do Heroísmo, nos dias 13 e 14, apurou as principais dificuldades, nas diferentes ilhas do arquipélago, na abertura do ano letivo 2024/2025.

Falta de docentes é transversal a níveis de ensino e Ilhas

O Sindicato dos Professores da Região Açores elege como principal problema do Sistema Educativo Regional a falta de docentes que começa a ser transversal aos diversos ciclos e níveis de ensino, com especial incidência nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, Flores e Corvo.

Sobre a matéria em apreço, a falta de docentes, foi possível verificar que, no arranque do ano letivo, na Região, estavam quase 200 horários, na Bolsa de Emprego Público dos Açores. Estas lacunas assumem, no caso das Flores e do Corvo, mais de 25% do total de docentes das respetivas ilhas.

Início de Ano Letivo demasiado cedo

Os principais problemas, transversais a toda a Região, assinalados pelos dirigentes oriundos de todas as ilhas, foram a excessiva precocidade do arranque do ano letivo, com as escolas com poucos dias úteis para a preparação das respetivas atividades e do ano letivo – problema que criará maior desgaste aos docentes, durante todo o ano, e que não contribuirá para melhores aprendizagens, muito pelo contrário –; a falta de assistentes operacionais e a falta de intervenção em inúmeros edifícios tutelados pela SRECD e pelas Câmaras Municipais.

Necessidade de recursos materiais e humanos

Foram, ainda, referidas lacunas significativas no âmbito da Educação Inclusiva, designadamente a contínua necessidade de recursos humanos: pessoal docente, técnicos especializados e assistentes operacionais. Acresce o facto de muitas infraestruturas continuarem sem as adaptações necessárias ao acolhimento condigno de crianças e jovens, havendo, inclusive, muitas limitações físicas que necessitam de ser corrigidas, nomeadamente para quem tem incapacidades motoras. O SPRA alerta para o facto de que, sem os recursos necessários – materiais e humanos, a começar pelos docentes –, a Educação Inclusiva não sairá do papel e das intenções.

Urgência nos incentivos à fixação

O Sindicato dos Professores da Região Açores continua a reivindicar a implementação de uma verdadeira política de incentivos à fixação de pessoal docente e a sua aplicação, quanto antes, às ilhas em que se verifique o recurso a 30% ou mais de docentes de fora dos respetivos quadros. Presentemente, é o caso das ilhas do Corvo, Flores, Graciosa e Santa Maria, mas, a manter-se a atual evolução, este será um problema que afetará rapidamente mais ilhas e mais unidades orgânicas.

A Direção

Angra do Heroísmo, 18 de setembro de 2024

Imprensa

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