Sábado, Janeiro 22, 2022
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Discurso da Tomada de Posse da nova Direcção para 2002/2005

Exmºs Senhores:
Presidentes Coordenadores dos SPs
Representantes de Outros Sindicatos
Comunicação Social

Caros Colegas

A Direcção do SPRA que hoje toma posse em todas as ilhas dos Açores tem a honra e a responsabilidade de comemorar 1/4 de século de existência desta prestigiada Instituição.
Um quarto de século!
Uma data para pensar! Um tempo para comemorar! Um momento para dizer de nós no hoje, no ontem, no amanhã.
Dizer de nós no ontem, é falar de um Sindicato que nasce, engatinhando o tempo, lá para os lados da Escola Antero de Quental ? numa sala emprestada tentando, desde os seus primeiros passos, algo que fosse uma marca para todos os profissionais do ensino que em nós se vissem representados. E foram muitos desde esse dia, 2/10/78, data oficial da constituição do Sindicato dos Professores da Região Açores.
Foram muitos então e muitos são hoje!
Chegámos a outro século, ultrapassámos um milénio e todos os que por esta casa passaram, como responsáveis mais directos, muito de si deram e muito em si comprometeram.
Dizer de nós é também falar de uma data para pensar, para valorizar o percurso de uma Instituição com quase 25 anos de vida!
Da Antero de Quental à Manuel da Ponte? da Manuel da Ponte à João Francisco de Sousa? e daí a esta nossa casa actual crescemos em espaço e influência e com estes (espaço e influência) cresceram os ideais de valorização da profissão docente e foram, também, ganhando um cada vez maior espaço.
Em S.Miguel foi assim, mas foi-o igualmente em todas as ilhas dos Açores. Das 3 ilhas iniciais às nove actuais o SPRA foi alargando sempre os seus horizontes e âmbito de intervenção. Mas, somos como aquelas crianças que os pais registam tarde. Nascemos realmente a 5/05/74 com as 1ºs reuniões em S.Miguel, Terceira e Faial. Seguiu-se em 75/76, Stª Maria em 12/77, o Pico e mais tarde as restantes 4 ilhas. Quando fomos registados já tínhamos 4 anos de vida e 5 Delegações a funcionar.

Uma data para pensar!
É também, para nós, buscar uma Escola de qualidade, capaz de dar resposta pronta e eficaz aos desafios de um mundo em contínua e acelerada mudança; uma Escola que valorize a pessoa humana e onde todos se sintam parte integrante da mudança que se impõe; uma Escola autónoma? mas dotada de verdadeira autonomia.

Uma data para pensar!
Será ainda pensar em unidade que se cria em torno de objectivos comuns, em força que se alimenta em cada contexto de trabalho, em acção que se traduz na intervenção atempada, no estudo, na divulgação e na construção de tudo o que diz ?Ensino?.

Um tempo para comemorar!
Para comemorar a ?força de estarmos unidos?, nosso lema de sempre. Para comemorar o terem aderido a este projecto de vida e acção sucessivas gerações de professores. Nas Direcções e nas Escolas, no Sindicalismo e na Profissão docente damos corpo a um projecto comum: construir uma Profissão Viva, e Valorizada, uma Escola Renovada, um Sindicato Forte?

Privilegiar a via da negociação com o poder, é a nossa principal linha de acção, mas não deixaremos de recorrer à luta quando a isso nos virmos obrigados.
É que, numa via negocial têm lugar de direito: a dignidade do professor; o papel do sindicalismo numa sociedade democrática e uma escola potenciadora do cruzamento de saberes e experiências.

Mas nem sempre assim é entendido pelo poder e, com frequência, temos sido alvo de ataques? que só nos fortaleceram!
E face a um Governo (Regional e Nacional) crente de que um Governo de maioria absoluta só tem verdades absolutas, a um Governo que legisla de forma autocrática e impõe soluções, ferindo as linhas mais sérias de uma democracia, este Sindicato não pode nem deve cruzar os braços.
Tentaram desvalorizar e descredibilizar a acção sindical, restringir e limitar a nossa intervenção a questões meramente sócio-profissionais. E a isto dissémos NÃO!!
Procuraram reduzir a nossa importância social e política. E a isto bradámos PRESENTE!
Questionaram a nossa representatividade e a nossa credibilidade. E a isto gritámos BASTA!!!
Os professores e educadores, os trabalhadores da administração pública e os trabalhadores em geral estão a ser alvo de uma política perversa que, a coberto da contenção económica, introduz a instabilidade e a insegurança profissionais e agrava a degradação social.
Ninguém está seguro, na docência como em qualquer outra profissão. Urge agir e quanto mais unidos estivermos mais firme será o nosso protesto e mais forte a nossa acção.
Temos de ser capazes de criar as formas adequadas para uma efectiva valorização dos processos negociais, e independentemente da justeza das diferentes posições, é necessário saber em quais delas se revêem os professores porque o acordo assinado por um Sindicato atinge e abrange todos os docentes e não só os seus associados. E, pela importância que os professores têm nos processos de mudança da escola, é de interesse de todos que o ME e/ou a SREC se entendam, nas questões fundamentais, com aqueles que realmente os representam e que estes se entendam o mais possível entre si.
Falámos de professores e educadores mas também, de todos os trabalhadores e dos seus Sindicatos.
E agora alguns dos nossos compromissos fundamentais.

  1. Lutar intransigentemente, pelo respeito pelos professores e pela dignificação da profissão docente;
  2. Lutar, intransigentemente, por uma Escola de qualidade para todos e pelo cumprimento das normas instituídas;
  3. Manter uma acção construtiva assente na apresentação de soluções alternativas, em processos negociais ou outros;
  4. Reforçar a actividade sindical, na perspectiva de que o sindicalismo é elemento fundamental e equilibrador numa sociedade democrática;
  5. Incentivar os docentes a uma participação cada vez mais activa e empenhada na procura das soluções adequadas para o ensino e para a profissão;
  6. Reforçar a ligação aos professores, por todos os meios ao nosso alcance: presença assídua nas escolas, circulação de informação, nomeadamente com o recurso às novas tecnologias;
  7. Manter e aperfeiçoar o apoio aos associados;
  8. Exigir da SREC a participação na construção da legislação referente a todo o processo educativo;
  9. Dar continuidade ao trabalho de Formação Contínua desenvolvido pelos nossos Centros de Formação de Professores ? PROFE e IIL;
  10. Lutar e zelar por um melhor clima de escola que combata a indisciplina, a violência, o insucesso e a exclusão.

A equipa que agora se candidata aos Corpos Gerentes do Sindicato fá-lo sob o lema ?Pensar o Presente. Construir o Futuro. Numa Escola em (R) Evolução)?.
Estamos cientes do trabalho que nos espera e confiantes no sucesso do mesmo.
Temos elementos nesta Direcção com largos anos de experiência e temos sangue novo, cheio de ideais e de entusiasmo. Dos 145 elementos que constituem a Direcção 45 são novos. Apostamos forte na experiência, mas também na Renovação!
Aos elementos que agora cessam funções, queremos deixar o caloroso abraço de reconhecimento por tudo o que de si deram e fizeram em prol da Classe Docente e do Ensino.
Aos novos, queremos dar as boas vindas e que os vossos ideais se convertam em acção bem sucedida.
A todos nós, queremos desejar sucesso.
Aos professores queremos dizer que confiem em nós.
O SPRA não vai parar.
Vamos fazer renovar o sucesso das nossas convicções!
Vamos lutar por aquilo em que acreditamos!
Vamos defender a nossa dignidade de professores!
Vamos dar voz e abrir caminhos de respeito pela pessoa humana!

Fátima Garcia

Resultados Eleitorais

* Total de Sócios com as quotas em dia no Mês de Março de 2002

Resultados Eleitorais

 

A informação encontra-se no ficheiro em anexo.

Membros Efectivos da Direcção

A informação encontra-se no ficheiro em anexo

Alteração do Despacho Normativo nº 48/2005

Tendo em consideração as orientações decorrentes da audiência com Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, no dia 11 de Outubro de 2005, no sentido de se proceder a algumas alterações, ainda na vigência do Despacho Normativo nº 48/2005, de 11 de Agosto, até que se estabeleçam as necessárias negociações tendo em vista a elaboração de um Decreto Legislativo Regional sobre esta matéria, levamos à consideração de V. Ex.ª algumas situações que urgem ser modificadas no âmbito da componente lectiva e da não lectiva.

COMPONENTE LECTIVA:

Estabelecer na coluna c), do anexo, o número de segmentos igual ao número de horas da coluna b) da componente lectiva, calculada nos termos das disposições conjugadas dos artigos 77º e 79º do ECD.

Retirar da coluna c), tempo destinado à leccionação, o agravamento dos tempos respeitantes à coluna 3 do Despacho Normativo 37/2001, de 16 de Agosto e colocá-lo na coluna f), para funções de coordenação pedagógica e complemento curricular nos termos do artigo 6º da Portaria nº 31/2001, de 15 de Julho, dado que estas funções fazem parte da componente não lectiva, conforme determina o nº 3 do artigo 82º do ECD.

Suprimir os segmentos da coluna d), sui géneris no país, uma vez que desvirtuam o espírito do Estatuto da Carreira Docente.

COMPONENTE NÃO LECTIVA:

Atendendo a que , no âmbito da organização do ano escolar, os órgãos executivos de cada Escola não procederam à aprovação de um plano de distribuição de serviço docente, de acordo com o Projecto Educativo de Escola e o Plano Anual de Actividades, com base na actual regulamentação da componente não lectiva, e ao considerarmos que importa clarificar conceitos para que as atribuições de serviço não ultrapassem o conteúdo funcional da profissão docente, quer no âmbito da componente lectiva, quer da não lectiva, julgamos por conveniente não definir um horário que obrigue à permanência inútil dos professores nas Escolas, sendo mais vantajoso, durante este ano lectivo, criar-se uma norma transitória, à semelhança do que foi aplicado na Região Autónoma da Madeira, para a componente não lectiva, organizada da seguinte forma:

a) Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico: 9 horas de trabalho individual e 1 hora para reuniões;
b) 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico: 11 horas para trabalho individual e 2 horas para reuniões;
c) Ensino Secundário/Especial: 13 horas de trabalho individual e 2 horas para reuniões.

Propomos, ainda, que se dê nova redacção ao ponto 2 do Despacho Normativo nº 48/2005, nos termos seguintes: No âmbito da organização do ano escolar, (.) que assegure a ocupação dos alunos do ensino básico (.)

Com os melhores cumprimentos
A Direcção

Organigrama do SPRA

O Sindicato dos Professores da Região Açores estrutura o seu trabalho ao nível dos seus Membros Directivos  eleitos, distribuídos pela Mesa da Assembleia Geral, Direcções de Áreas Sindicais de Ilha e Conselho Fiscal.

As Delegações criadas são as de Santa Maria, S. Miguel, Terceira, Graciosa, S. Jorge, Pico, Faial e Flores/Corvo.

A organização interna do Sindicato dos Professores da Região Açores contempla reuniões mensais da Direcção, reuniões semanais das Direcções de Ilha e reuniões periódicas dos Grupos de Trabalho.

O trabalho central do SPRA concretiza-se através da Direcção e dos diferentes Grupos de Trabalho.

Organigrama do SPRA

O Sindicato dos Professores da Região Açores estrutura o seu trabalho ao nível dos seus Membros Directivos  eleitos, distribuídos pela Mesa da Assembleia Geral, Direcções de Áreas Sindicais de Ilha e Conselho Fiscal.

As Delegações criadas são as de Santa Maria, S. Miguel, Terceira, Graciosa, S. Jorge, Pico, Faial e Flores/Corvo.

A organização interna do Sindicato dos Professores da Região Açores contempla reuniões mensais da Direcção, reuniões semanais das Direcções de Ilha e reuniões periódicas dos Grupos de Trabalho.

O trabalho central do SPRA concretiza-se através da Direcção e dos diferentes Grupos de Trabalho.

Organigrama do SPRA

O Sindicato dos Professores da Região Açores estrutura o seu trabalho ao nível dos seus Membros Directivos  eleitos, distribuídos pela Mesa da Assembleia Geral, Direcções de Áreas Sindicais de Ilha e Conselho Fiscal.

As Delegações criadas são as de Santa Maria, S. Miguel, Terceira, Graciosa, S. Jorge, Pico, Faial e Flores/Corvo.

A organização interna do Sindicato dos Professores da Região Açores contempla reuniões mensais da Direcção, reuniões semanais das Direcções de Ilha e reuniões periódicas dos Grupos de Trabalho.

O trabalho central do SPRA concretiza-se através da Direcção e dos diferentes Grupos de Trabalho.

Organigrama do SPRA

O Sindicato dos Professores da Região Açores estrutura o seu trabalho ao nível dos seus Membros Directivos  eleitos, distribuídos pela Mesa da Assembleia Geral, Direcções de Áreas Sindicais de Ilha e Conselho Fiscal.

As Delegações criadas são as de Santa Maria, S. Miguel, Terceira, Graciosa, S. Jorge, Pico, Faial e Flores/Corvo.

A organização interna do Sindicato dos Professores da Região Açores contempla reuniões mensais da Direcção, reuniões semanais das Direcções de Ilha e reuniões periódicas dos Grupos de Trabalho.

O trabalho central do SPRA concretiza-se através da Direcção e dos diferentes Grupos de Trabalho.

Organigrama do SPRA

O Sindicato dos Professores da Região Açores estrutura o seu trabalho ao nível dos seus Membros Directivos  eleitos, distribuídos pela Mesa da Assembleia Geral, Direcções de Áreas Sindicais de Ilha e Conselho Fiscal.

As Delegações criadas são as de Santa Maria, S. Miguel, Terceira, Graciosa, S. Jorge, Pico, Faial e Flores/Corvo.

A organização interna do Sindicato dos Professores da Região Açores contempla reuniões mensais da Direcção, reuniões semanais das Direcções de Ilha e reuniões periódicas dos Grupos de Trabalho.

O trabalho central do SPRA concretiza-se através da Direcção e dos diferentes Grupos de Trabalho.

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