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Antigamente, estávamos acostumados a tomar conhecimento de actos de violência nas escolas, que se resumiam a lutas de alunos nos recreios. Hoje, os trabalhadores desta área estão cada vez mais debaixo de fogo. Na Europa, cerca de 11 milhões de pessoas trabalham na área da educação, incluindo docentes e pessoal administrativo e auxiliar. De acordo com uma investigação recente, 15% destes profissionais – cerca de 1 milhão e 600 mil – foram vítimas, no local de trabalho, de agressões físicas ou verbais por parte de alunos, ex-alunos, pais, visitantes ou intrusos.  A intimidação e o assédio exercidos por colegas de trabalho são mais frequentes do que possa pensar-se. Pode acontecer que os trabalhadores desta área sejam vítimas de actos de violência, porque os agressores os consideram como representantes da instituição ou do sistema.
A violência é apenas um dos muitos perigos a que estes trabalhadores estão expostos. Na realidade, o perigo está presente quando eles estão em contacto com substâncias perigosas nos laboratórios, quando são feridos no decurso de actividades desportivas, quando são sujeitos a stress relacionado com o trabalho, quando escorregam em pavimentos em que abundam os detritos.
Segundo a mesma investigação, todos os anos, cerca de meio milhão de trabalhadores do ensino apresenta baixas médicas de mais de seis dias, por acidentes e doenças profissionais. Estas baixas representam 40% do absentismo no sector. Os acidentes resultantes de escorregadelas e tropeções são os mais comuns, seguidos das doenças do aparelho respiratório. A área da educação tem a terceira maior incidência de casos de doenças pulmonares, logo depois dos sectores de mineração e de exploração de pedreiras.
A violência na área da educação não afecta apenas as vítimas, mas outras pessoas que com elas c onvivem. As consequências para as vítimas incluem danos físicos, stress, trauma emocional, sensação de impotência, desmotivação. As consequências para as instituições incluem maior flutuação de pessoal, aumento do absentismo e de baixas médicas, agravamentos de prémios de seguro.
As instituições têm a responsabilidade social de defender os princípios da dignidade e do respeito, bem como o dever legal de prevenir a violência. As causas da violência assentam em complexos factores sociais, estruturais, organizacionais ou ambientais, pelo que não há uma única solução para cada problema. A prevenção dá-se em dois níveis: evitando que se produzam actos de violência e apoiando as vítimas, se os acidentes acontecerem. As soluções preventivas devem implementar-se após a avaliação de riscos, utilizando mesmo informação das forças de segurança e em colaboração com elas. Se contactarmos cada estabelecimento de ensino, verificamos que as situações divergem umas das outras, apresentando soluções diferentes, de acordo com a orientação dos respectivos órgãos de gestão. Na Dinamarca, algumas escolas adoptaram programas inovadores, cada um pretendendo ser mais eficiente que o outro, para tentar reduzir os casos de esgotamento físico e psíquico e o stress do pessoal docente. Estas medidas resultaram na redução das taxas de absentismo, na redução dos confrontos físicos entre pessoal e estudantes, bem como num maior nível de satisfação dos professores. Os programas incluíram formação sistemática em técnicas de comunicação e de gestão dos riscos, encenações para ajudar o pessoal a perceber como é possível anular a potencialidade de confrontos com os estudantes e, para os novos professores, sessões de iniciação, incluindo reuniões com um representante da segurança, um psicólogo, um conselheiro e o director.
Em todos os países da Europa, foram tomadas iniciativas, com êxito, como formação do pessoal de limpeza no tratamento de resíduos perigosos de laboratórios universitários ou, ainda, concepção de dispositivos ergonómicos para reduzir os distúrbios músculo-esqueléticos.
A solução para a melhoria da segurança e da saúde na área da educação, bem como em out ras áreas, da agricultura à construção, reside em incutir nas pessoas, desde a mais tenra idade, o valor humano e económico da segurança e da saúde. Tal como, a partir da escola primária, se ensina a tabuada como base de cálculos matemáticos mais avançados, também deveriam ser ensinados os conceitos de segurança e saúde, começando pelos princípios básicos e evoluindo para questões de maior complexidade, como a avaliação de riscos, de acordo com a idade das crianças. Em resumo, o ensino da segurança e da saúde deveria ser integrado nos currículos escolares.
Vários países já aderiram a esse conceito de integração. Em Itália, a organização de Segurança e Saúde no Trabalho produziu um CDROM interactivo destinado às escolas primárias, intitulado “Na casa de Luca”, que, através de jogos e outros meios, ensina às crianças princípios básicos de segurança. A Dinamarca promulgou recentemente legislação que impõe a integração da formação em Segurança e Saúde no Trabalho nos currículos escolares. O Reino Unido, Espanha e Portugal também têm programas para integração da Segurança e Saúde no Trabalho no ensino.
Esperamos que a violência sobre estes profissionais diminua, para que possam conseguir a serenidade necessária ao bom desempenho das funções deles.
Madalena de Lima
madalenalima@netcabo.pt
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s da igualdade e da não-discriminação. No âmbito desta iniciativa que se articulará em redor de quatro temas: os direitos, a representação, o reconhecimento e o respeito, serão desenvolvidas diversas actividades em todos os Estados-Membros.
