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CONVITE
COMEMORAÇÃO DO 1º DE MAIO
Local: TEATRO RIBEIRAGRANDENSE
Dia: 29 de ABRIL de 2008 Hora: das 14:00 às 18:00
Convidam-se os trabalhadores, familiares e população em geral para participarem no evento acima referido, que contará com a participação, como Orador principal, do Secretário-geral da CGTP-IN, Carvalho da Silva, e um momento musical, por Fernando Melo.
A USSMSM
Sem referir o contexto em que me exprimi, o Jornal de Notícias referiu, em título de primeira página, no dia 16 de Abril, uma reacção em que afirmei “vozes de burro não chegam ao Céu”.
A descontextualização da afirmação deixou a ideia de me estar a referir a quantos tinham manifestado desacordo com o conteúdo do designado “Memorando de Entendimento”, o que é falso.
Na verdade, esta afirmação dirigia-se aos que, reprovavelmente, colocaram em causa a honestidade e integridade dos dirigentes sindicais, quer levantando suspeitas, quer, mesmo, afirmando que existiriam “moedas de troca” aceites, em alguns casos sendo usados documentos que foram rejeitados pelos Sindicatos.
Foi confrontado com estas acusações que reagi daquela forma e não devido a críticas ou posições de colegas que, legitimamente, discordam das organizações sindicais. Essas posições merecem-me o maior respeito, sendo atentamente consideradas na minha reflexão.
Apesar de não ser responsável pela forma como o referido órgão de comunicação social descontextualizou a minha afirmação, apresento o meu pedido de desculpas aos colegas que, por equívoco, se sentiram magoados. Já em relação aos que têm desenvolvido campanhas que visam denegrir a imagem e seriedade dos dirigentes sindicais, mantenho o que disse.
Mário Nogueira
Secretário Geral da FENPROF
A Área Sindical de S. Miguel reuniu, ontem, dia 15, na sua sede, os delegados sindicais, sob a orientação da sua coordenadora, Clara Torres.
Em foco, esteve o Memorando Reivindicativo dado a conhecer ao Secretário Regional da Educação e Ciência, em reunião, aquando da entrega do Abaixo – assinado, subscrito por 3000 docentes, de indignação e protesto contra atitudes e procedimentos por parte daSREC/DRE e diversas medidas de política educativa que atentam contra direitos profissionais e de cidadania, que permitiu que o responsável pela tutela da Educação nos Açores assumisse compromissos, alguns deles já salvaguardados através de circulares enviadas às escolas, emanadas pela DRE.
Apesar dos compromissos assumidos, subsistem, ainda, muitos aspectos, constantes do Memorando Reivindicativo, que não foram considerados e que não serão esquecidos, pelos quais o SPRA dará continuidade à sua luta persistente, determinada e responsável, até que sejam ultrapassados.
Em análise esteve, também, a proposta de Decreto Legislativo Regional para adaptação à Região da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que veio definir e regular o regime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, tendo-se dado a conhecer que o SPRA está a desenvolver todas as diligências junto do Governo Regional para a recuperação do tempo de serviço congelado, de 30 de Agosto de
Foram, ainda, divulgadas as seguintes iniciativas, para as quais se apelou à participação dos presentes:
– Noite da Liberdade – Sessão Comemorativa do 25 de Abril a decorrer no Auditório da Escola Roberto Ivens, no dia 24 de Abril, às 22h00, da responsabilidade da Comissão Promotora das Comemorações do 25 de Abril de 1974, na qual o SPRA tem representação.
– Colóquio Comemorativo do 1º de Maio – Dia Internacional do Trabalhador – , que vai contar com a participação, como Orador Principal, do Secretário – geral da CGTP-IN, Carvalho da Silva, e com um momento musical por Fernando Melo, promovido pela União dos Sindicatos de S. Miguel e Santa Maria, a decorrer no Teatro Ribeiragrandense, no dia 29 de Abril, às 14h00.
Em cima da mesa esteve, igualmente, a análise de estratégias de desenvolvimento do processo para a Eleição dos Corpos Gerentes do SPRA para o triénio de 2008/2011, a ter lugar no dia 20 de Maio p.f., e a mobilização dos delegados para o acto eleitoral.
Mereceu especial relevo o Encontro / Plenário “Olhares sobre a Educação“, a ser realizado no Teatro Micaelense, no dia 02 de Maio p.f, integrado nas Comemorações dos 30 anos do SPRA, que têm como lema: 30 anos com os professores, dignificando a Educação.
Esta é uma oportunidade fundamental de reflexão sobre matérias de primordial importância.
Participe e cruze o seu olhar com o de outros!
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Ecos na Comunicação Social
(fontes RTPN RTP SIC)
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VALE A PENA LUTAR!
REUNIÃO LONGA CONSAGRA REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES
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Mais de oito horas de reunião (17H30 / 01H30) levaram o Ministério da Educação a aceitar a contra-proposta da Plataforma para a Avaliação do Desempenho (incluindo a abertura de processo de revisão da legislação sobre esta matéria em Junho/Julho de 2009) e para a definição da componente não lectiva individual do horário de trabalho, entre outras matérias.
Fica claro para todos que a Marcha de 8 de Março, onde mais de 100.000 Professores se uniram em defesa da sua profissão, foi decisiva para que o ME se voltasse a sentar para negociar.
Memorando de entendimento entre o ME e os Sindicatos
Mário Nogueira não descartou a possibilidade de os professores retomarem os protestos em Setembro. Isto se não se verificar convergência de posições quanto à gestão escolar e ao estatuto da carreira docente.
O dirigente sindical garantiu, ainda, que os sindicatos actuaram em prol dos alunos.
“Nós quisemos salvar o terceiro período. Foi isso que dissemos. Não quisemos salvar esta equipa ministerial”, disse Mário Nogueira. “Aquilo que foi a nossa preocupação, com este entendimento – e é assim que o designamos -, foi precisamente tentar salvar, em nome dos alunos e da estabilidade do funcionamento das escolas, o terceiro período lectivo”.
“O estatuto da carreira docente, a divisão dos professores em categorias, a prova de ingresso, a questão da gestão escolar, a legislação sobre educação especial, o encerramento de escolas sem critério e sem respeito pela vontade das populações, nada disso mudou, na nossa opinião”, enfatizou.
“A nossa crítica é absoluta e rigorosamente a mesma”.
Neste Diploma é proposto que todos os trabalhadores da Função Pública nos Açores, com 2 anos de Contrato, EXCEPTO OS DOCENTES, integrem os Quadros de Ilha
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O SPRA, na defesa intransigente da classe que representa, não vai pactuar com esta situação discriminatória. Não aceita que os Professores e Educadores sejam preteridos neste regime de “bonificação” e tudo fará para que o alcance desta medida seja extensível também aos Docentes. |
Se for preciso irmos à luta, os Educadores e Professores saberão dar a devida resposta.
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ATENÇÃO
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Concursos: já disponíveis a aplicação de recurso instruído e o respectivo manual de instruções
Colocações: disponíveis listas de DACL, afectação (QZP)e contratação. Também possível a consulta através de SMS ou directamente pelo n.º de candidato. Ver também a lista de retirados do concurso.
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Concurso para os PALOP’S e TIMOR disponível desde 30/06/2008 em www.dgrhe.min-edu.pt | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A partir de hoje, 4 de Abril, deve consultar a página da DGRHE www.dgrhe.min-edu.pt, onde está disponível: 1 Uma aplicação informática – “CONCURSÁRIO” para aferir a sua situação concursal para o ano escolar 2008/2009. O «Concursário» reflecte os dados pessoais dos candidatos, bem como, a situação dos candidatos admitidos às diferentes fases dos concursos, nos anos escolares 2006/2007 e/ou 2007/2008, e poderá conter informação para o concurso de 2008/2009. 2 Nota informativa – Concursário – para esclarecimentos necessários sobre o acesso a esta aplicação e como contactar a DGRHE, em caso de necessidade (anexo 1 3 Manual Interactivo de Candidatura, o qual lhe permitirá um prévio conhecimento da aplicação informática, Candidatura de Contratação, bem como formas de preenchimento dos respectivos campos, de modo a facilitar a realização da candidatura com sucesso. 4 Aviso de Abertura dos concursos que será publicado em Diário da República, no dia 7 de Abril (anexo 2 Também se anexa para sua informação esclarecimentos sobre renovação de colocações em regime de contratação, ver NOTA |
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Notas sobre reunião na DGRHE realizada em 31 Março 2008 Assunto: Concursos para 2008/2009
A reunião foi coordenada pelo Director-Geral. Assuntos tratados: 1. Acesso ao concurso para 2008/2009 dos docentes com habilitação própria; 2. Aplicação do despacho n.º 8774/2008 de 26 de Março; 3. Abertura do concurso (datas previsíveis).
1. Sobre o primeiro ponto a DGRHE queria o aval das organizações sindicais para alargar o prazo de candidatura a concurso dos docentes com habilitação própria (pertencentes ou não a grupos carenciados que ainda nem estão definidos). A justificação para esta medida foi a de acompanhar o alargamento do prazo para a profissionalização dos docentes com 5 anos de serviço (até 2008/2009). Claro que, ainda que tivéssemos manifestado estranheza por estarmos a ser consultados por causa da resolução de um problema que parecia óbvio ter de ser resolvido pelo ME e não termos sido consultados para a elaboração do despacho 8774/2008, concordamos com a proposta do ME.
2. Aplicação do despacho nº 8774/2008 de 26 de Março – o Director-Geral tratou logo de esclarecer que a reunião não tinha o objectivo de discutir o conteúdo do despacho, mas tratar da sua aplicação. Portanto, todas as ilegalidades cometidas pelo ME nomeadamente com as colocações na Educação Especial e as colocações dos professores do grupo 300 no grupo 210 são para prorrogar por mais um ano desde que os professores dos quadros manifestem a sua concordância. 3. Concursos – calendarização
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LISTA DE CONTRATAÇÃO
Consulte a Lista Ordenada de Colocação
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Conheça a Lista ordenada de colocação – afectação aos quadros de zona pedagógica da Região Autónoma da Madeira, referente ao concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2008/2009, clicando aqui. |
Está aberto concurso de Afectação e Contratação de pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário |
Veja toda a informação -> aqui <- |
Está aberto Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensino Básico e Secundário para o Ano Lectivo 2008/09 |
Oficio Circular nº 5
14-03-2008
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2008/2009
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