Terça-feira, Julho 29, 2025
Início Site Página 104

Plenários Sindicais

11 Outubro
12 Outubro
15 Outubro
 
 
18 Outubro
18 Outubro
19 Outubro
22 Outubro
22 Outubro

SPRA reuniu com a SREF

Hoje, dia 29 de Setembro, pelas 10 horas, o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) reuniu com a Secretaria Regional de Educação  e Formação (SREF), sem que estivesse sobre a mesa uma contra-proposta da tutela que reflectisse as preocupações transmitidas por este sindicato na reunião realizada no dia 22 do passado mês de Junho.

 
Mais uma vez, esta estrutura sindical reafirmou os princípios de que, na transição entre carreiras, não deverão existir ultrapassagens de docentes com mais tempo de serviço por outros com menos tempo de serviço, sendo que todos os docentes a quem for atribuída a menção qualitativa de Bom deverão ter acesso ao topo da carreira ao fim de 34 anos de funções, muito embora a proposta do SPRA seja a de atingir o topo ao fim de 28 anos, com impulsos indiciários equitativos.
 
No início da reunião, a SREF não mostrou disponibilidade para discutir outras matérias consagradas no Estatuto da Carreira Docente (ECD) que não tivessem directamente a ver com a estrutura da carreira. O SPRA, no entanto, reafirmou a necessidade premente de  rever outras matérias, que, aliás, estão contempladas no seu Parecer, enviado à tutela no passado mês de Julho, na sequência da proposta de revisão da estrutura da carreira docente remetida a este sindicato, no dia 14 de Junho, p. p. , na expectativa de que houvesse, junto da SREF, acolhimento para as suas propostas ou no âmbito da Comissão dos Assuntos Sociais ou da Assembleia Legislativa Regional.
 
De entre as matérias que o SPRA pretende rever, salientam-se as seguintes:
 
Horários e condições de trabalho;
Revisão do modelo de avaliação do desempenho docente.
 
Durante a reunião, foi analisada a proposta da SREF, tendo o SPRA demonstrado que esta induz inadmissíveis ultrapassagens e durações substancialmente diferenciadas de acesso ao topo da carreira, havendo, inclusivamente, docentes que lá chegariam em 34 anos e outros em 40 anos.
 
A SREF comprometeu-se a apresentar uma contra-proposta na segunda quinzena de Outubro e foi apresentado o dia 16 de Novembro como data indicativa para a próxima reunião.
 
O SPRA, na senda da sua defesa intransigente da classe que representa e de uma escola pública de qualidade, tudo fará para que, neste processo de transição entre carreiras, seja encontrada uma solução equitativa.
 
 
A Direcção

JORNADA DE LUTA ? 29 DE SETEMBRO

Integrada no Dia Europeu de Acção, convocado pela Confederação Europeia de Sindicatos, foi marcada, pela CGTP-IN, uma Jornada de Luta para o dia 29 de Setembro, conforme decisão do seu Conselho Nacional de 13 de Julho, p. p.

 

Esta iniciativa da CGTP-IN tem como objectivos centrais a luta pelo EMPREGO, SALÁRIOS, SERVIÇOS PÚBLICOS; CONTRA O DESEMPREGO E AS INJUSTIÇAS SOCIAIS.

 

Trata-se de uma luta nos sectores público e privado, com greves e paralisações, atingindo o seu expoente máximo nas concentrações, seguidas de manifestações, que terão lugar, pelas 15:00, em Lisboa e no Porto.

 

Os Açores, no âmbito das três uniões dos sindicatos, associam-se a esta acção de luta com a distribuição de um panfleto explicativo das razões que estão na sua base, nos seguintes moldes:

 

União dos Sindicatos de S. Miguel e Santa Maria

 

Ponta Delgada – 12:00

 

União dos Sindicatos de Angra do Heroísmo

 

Angra do Heroísmo – 10:30

 

Praia da Vitória – 14:30

 

União dos Sindicatos da Horta

 

Horta – 14:30

SPRA oficia SREF

 

 

 

 

 

 

                                                                  Exma. Senhora

                                                                  Secretária Regional da Educação e

                                                                  Formação

                                                                  Paços da Junta Geral – Carreira dos Cavalos

                                                                  9700 ? 167 Angra do Heroísmo

 

 

 

Nossa Referência                                                 Ponta Delgada (Data)

   582-02/2010                                                                 2010-09-24

 

 

 

Assunto: Estrutura da Carreira Docente – Processo Negocial

 

 

 

Estando agendada uma reunião de negociação entre a Secretaria Regional da Educação e Formação e o Sindicato dos Professores da Região Açores e não tendo, até ao momento, chegado a esta estrutura sindical qualquer proposta de revisão da estrutura da carreira docente que reflicta as preocupações por nós apresentadas na reunião do dia 22 de Junho, p.p., e no nosso Parecer sobre esta matéria, enviado a 30 de Julho, com a nossa referência 03.71/2010, vimos, por este meio, solicitar a V. Exa. se digne facultar-nos uma contra-proposta, para que possamos analisá-la, em tempo útil, tendo em conta a proximidade da reunião negocial já marcada.

 

Com os melhores cumprimentos

 

                                                                                         O Presidente do SPRA

                                                                                      António José Calado Lucas

 

 

Vale sempre a pena lutar!

Vale sempre a pena lutar!

Ontem, dia 16 de Setembro, foi reposta a justiça aos professores dos Açores que foram, injustamente, impedidos de concorrer ao destacamento por condições específicas. Todos os professores foram colocados de acordo com as suas preferências em resultado da persistência do SPRA junto do Secretário de Estado, Alexandre Ventura e da Senhora Secretária da Educação e Formação da Região Autónoma dos Açores.

 

Fica, assim, reposta a justiça, tanto mais que se tratavam de casos que mereciam toda a solidariedade e careciam, por razões humanitárias, de rápida resolução.

Ofertas de Emprego

A Escola Básica e Secundária de Velas pretende nos termos do nº 3 e seguintes do artigo 51º do Decreto Legislativo Regional nº 27/2003/A, de 9 de Junho e do artigo 51º do Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/A, de 30 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional nº 4/2009/A, de 20 de Abril e pelo Decreto Legislativo Regional nº 11/2009/A, de 21 de Julho recrutar em regime de contrato a termo resolutivo, 1

(um) docente para o preenchimento de um horário completo, para o grupo de recrutamento – 530 – Educação Tecnológica, do 3º ciclo do ensino básico/ensino secundário.

   

A Escola Secundária Vitorino Nemésio, da Praia da Vitória, Ilha Terceira, necessita de um professor de Físico-química (Grupo 510) do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário.

 

Está disponível, um horário completo, até ao final do ano lectivo.  

Os interessados deverão enviar a candidatura (dados pessoais e profissionais) para

 

Escola Secundária Vitorino Nemésio

Rua Comendador Francisco José Barcelos

9760 – 434 Praia da Vitória- Ilha Terceira

295 542 470/1/2

295 542 451

es.vinemesio@azores.gov.pt

  

A Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo, necessita de dois professores (grupo 500) de Matemática do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário.

 

Disponíveis, um horário completo, até ao final do ano lectivo, e outro horário completo, até ao Carnaval.

 

Os interessados deverão enviar a candidatura (dados pessoais e profissionais) para ebs.tborba@azores.gov.pt

  Oferta de Emprego, 510 – Física e Química

A Escola Básica e Secundária de Velas pretende nos termos do nº 3 e seguintes do artigo 51º do Decreto Legislativo Regional nº 27/2003/A, de 9 de Junho e do artigo 51º do Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/A, de 30 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional nº 4/2009/A, de 20 de Abril e pelo Decreto Legislativo Regional nº 11/2009/A, de 21 de Julho recrutar em regime de contrato a termo resolutivo, 1

(um) docente para o preenchimento de um horário completo, em regime de substituição temporária e para o grupo de recrutamento – 510 – Física e Química, do 3º ciclo do ensino básico/ensino secundário.

Conferência de Imprensa

Ecos na comunicação social

Hoje, dia 13 de Setembro de 2010, o Sindicato dos Professores da Região Açores saúda os professores, em geral, e os seus associados, em particular, no dia de abertura do Ano Lectivo 2010/2011, sabendo que todos os profissionais continuarão a empenhar-se na educação e na formação das crianças e jovens dos Açores.

Numa conjuntura de crise económica e financeira despoletada pela especulação e desregulação do sector financeiro à escala mundial, são os trabalhadores dos sectores privado e público que têm vindo, mais do que ninguém, a suportar os efeitos da crise. Ora por via dos despedimentos e da precariedade, ora pela perda de direitos sociais, ou, ainda, pelo agravamento de impostos, de forma directa ou indirecta.

Perante esta conjuntura, os problemas da classe docente podem parecer de menor importância, no entanto, eles entroncam numa política global de ataque aos trabalhadores e ao desmoronamento do estado social, essencialmente pela promoção da precariedade, alteração de vínculos laborais, desregulação dos horários de trabalho e alterações do regime de aposentação e prestações sociais.

No passado dia 27 de Agosto, foram publicitadas, pela Direcção Regional de Educação e Formação, as listas de colocações dos professores contratados. Na primeira lista foram colocados 806 docentes, menos 90 do que no ano lectivo anterior. Esta redução, mais do que a factores demográficos, deve-se, essencialmente, à redução do número de horários, por aplicação da matriz curricular definida no Currículo Regional.

Se considerarmos que o número de docentes que, na Região, não está em exercício efectivo de leccionação é cerca de 450, temos um diferencial de, aproximadamente, 350, que corresponde a necessidades permanentes do sistema. Acresce a este facto que, só entre Janeiro e Março deste ano, entraram na Caixa Geral de Aposentações mais do que 100 pedidos de aposentação.

Face a estes números, consideramos que deveria ser colocada a concurso interno, em Janeiro, uma percentagem significativa destes horários, contribuindo, assim, para almejada estabilidade do funcionamento das escolas e para uma redução considerável da precariedade no seio da profissão docente, com as consequentes repercussões no sucesso educativo dos alunos.

No que diz respeito a horários de trabalho, o SPRA, dando continuidade à luta que, neste âmbito, tem travado, irá, no início deste ano lectivo, proceder à entrega da Petição, a decorrer, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, com o objectivo de suscitar, na referida Assembleia, a discussão sobre a discriminação a que os docentes da Educação e Ensino Especial, da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico têm sido alvo nos últimos anos, como esta estrutura sindical tem vindo, insistentemente, a denunciar.

Ainda no âmbito dos horários de trabalho, o SPRA vai promover a campanha Sabes Quanto Tempo Passas na Escola?. Os motivos subjacentes a esta campanha prendem-se com as inúmeras queixas por parte dos/as nossos/as associados/as, relativamente ao tempo que, para além do horário de estabelecimento (26 horas), passam na escola. Na verdade, muitos dos/as docentes referem que, na maioria das semanas, passam mais do que 30 horas e, em alguns casos, as 35 horas. Sendo a sua componente individual de trabalho (preparação das actividades lectivas, correcção de testes e de trabalhos, entre outros) cumprida para além das 35 horas de trabalho definidas para a Administração Pública.
O objectivo da referida campanha é o da demonstração inequívoca, à tutela, de que o trabalho realizado na escola e as solicitações a que os professores são sujeitos, quer ao nível das reuniões, quer em trabalho burocrático, representam uma sobrecarga que põe em causa o trabalho da sua componente individual. Assim, durante os próximos 2 meses, os professores deverão, semanalmente, anotar as suas horas de entrada e de saída do estabelecimento de ensino e enviar mensalmente para o Sindicato.
Quanto à avaliação do desempenho docente, o SPRA reafirma a necessidade de revisão do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2009/A, de 18 de Agosto. A implementação deste processo ao longo do ano lectivo transacto, em que foram avaliados cerca de mil contratados e mais do que dois mil professores do quadro de nomeação definitiva, demonstrou, no terreno, as principais fragilidades do processo, conforme previsto e afirmado pelo SPRA. O processo representa uma sobrecarga de trabalho para avaliados e avaliadores, é subjectivo, acarreta despesas consideráveis (atendendo à relação benefício/custo) e desvia energias da leccionação e da avaliação dos alunos, bem como da preparação, em Julho, do ano lectivo seguinte.
Assim, continuamos a propor que a avaliação ocorra apenas no final do escalão, que a observação de aulas aconteça somente quando existam indícios de práticas lectivas eventualmente menos correctas ou quando a prática docente indicie a atribuição de menção superior a Bom. Inúmeros docentes tiveram menção de Bom, apesar de a pontuação obtida corresponder a uma menção superior a Bom, por falta de requerimento do docente. Perante este facto, e enquanto esta situação não for resolvida a contento das pretensões desta estrutura sindical, o SPRA considera de toda a pertinência os professores requererem, até 15 de Setembro do início de cada período avaliativo, a observação de aulas para efeitos das menções de Muito Bom e de Excelente.

Contestamos, ainda, a avaliação anual dos docentes contratados (cerca de mil), por constituir mais uma sobrecarga para os avaliadores, com uma produção de efeitos que não traz qualquer mais-valia para o sistema educativo regional. O SPRA propõe uma avaliação bienal para os contratados com menção de Bom, transitando a menção e pontuação do ano avaliado para o ano seguinte.

Por último, é com alguma estranheza que o SPRA encara a cedência de terreno e co-financiamento, por parte do Governo Regional, ao Colégio do Castanheiro, uma vez que a cobertura dos Ensinos Básico e Secundário na Região é total e existe, no Concelho de Ponta Delgada, uma oferta de ensino público diversificada. Acresce a este facto, o esforço de modernização e construção do parque escolar público que tem vindo a ser desenvolvido pelo Governo desde o final da década de 90. Assim, questiona-se a utilização de dinheiro público numa infra-estrutura que não é complementar à rede de ensino público da Região Autónoma dos Açores.

Ponta Delgada, 13 de Setembro de 2010

A Direcção

{vsig}Mid_115/1186{/vsig}

Guia de Sobrevivência do(a) Professor(a) e Educador(a) Contratado(a) e Desempregado(a)

 

 

Descarregar versão em PDF:

Este Guia poderá ser obtido, pelos professores, nas sedes dos Sindicatos e na FENPROF, e será distribuído nas escolas, aos docentes contratados, quer pelos delegados sindicais, quer em reuniões e contactos diversos que serão realizados nas escolas, iniciando-se logo após o início das aulas.

Em destaque